Após acordo, megaleilão vai render R$ 70 milhões a mais para o ES
Resumo dos jornais desta quinta-feira (10)
Economia
Receita extra. O acordo no Congresso para a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal trouxe uma boa surpresa. O Espírito Santo deve receber R$ 331 milhões, R$ 70 milhões a mais do que o previsto inicialmente, segundo o governador Renato Casagrande. O acordo, aprovado na Câmara, ainda está sendo questionado por alguns governadores e será apreciado pelo Senado. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Distribuição. O STF rejeitou questionamento feito pelo Espírito Santo em 2012 e decidiu que a lei federal 7.990/89, que determina a distribuição de 25% dos royalties recebidos pelos Estados a todos os municípios – produtores ou não – é constitucional. Atualmente, o Espírito Santo repassa 30% dos recursos para um fundo de combate à desigualdade regional. O governador Renato Casagrande não descartou a possibilidade de dar fim ao fundo para fazer a transferência diretamente às prefeituras. Vai conversar com a Amunes antes. (Metro)
Perdão. O Governo do Estado vai apresentar um projeto de lei para extinguir R$ 14,8 milhões em multas por descumprimento de obrigações acessórias. Cobradas das empresas, as obrigações são, em geral, de aspecto administrativo. O secretário de Estado da Fazenda alegou que foram mapeadas mais de cinco mil infrações para embasar a decisão, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Espírito Santo. (Gazeta)
Valores. Todos as multas em aberto somam R$ 1,24 bilhão, com autos de R$ 200 milhões na lista. “A nossa experiência mostra que nenhum auto de obrigação acessória desses valores é recolhido, a maioria deles vai para a Justiça, que dá a decisão a favor da empresa. Um valor impagável você não recebe, mas o valor mais justo você acaba recebendo", afirmou o secretário de Estado da Fazenda. (Gazeta)
Dados. Uma falha de segurança no Detran do Rio Grande do Norte expôs dados de motoristas de todo o país. Somente no Espírito Santo, 1,5 milhão de pessoas ficaram temporariamente vulneráveis à captura de dados de maneira ilegal. (Tribuna)
Mineração. O Governo Federal pode retirar do Espírito Santo a regional capixaba da Agência Nacional de Mineração. A decisão foi criticada pelo deputado Enivaldo dos Anjos, líder do Governo na Assembleia Legislativa, e pelo coordenador da bancada capixaba em Brasília, Josias da Vitória. (Coluna Plenário, Tribuna)
Aumento. O salário mínimo terá reajuste de 4,2% a partir de 1º de janeiro de 2020, chegando a R$ 1.039.
Política
Conflito. A briga política entre Casagrande e Hartung foi retomada nesta semana. O palco: a seção de artigos do Estadão. Texto escrito pela colunista Ana Carla Abrão com críticas ao Governo atual gerou reação imediata de Casagrande e dos deputados na Assembleia Legislativa. (Coluna Vitor Vogas, Gazeta)
Quem não chora… Os deputados estaduais receberam um e-mail da vice-governadora Jaqueline Moraes pedindo a indicação de emendas para o programa Agenda Mulher. A solicitação causou estranheza e, horas depois, outro e-mail informou tratar-se de um equívoco: o pedido seria feito apenas às deputadas. (Coluna Plenário, Tribuna)
Por falar em mulheres, três delas vão comandar o PSDB de Vila Velha, que passa a ser presidido pela subsecretária de Turismo, Neymara Carvalho. (Coluna Plenário, Tribuna)
No PSL, Manato prevê debandada de filiados caso o presidente Jair Bolsonaro deixe o partido. (Gazeta)
Lista. Achou que a lista de dez possíveis candidatos em Vitória era extensa? Pois há 11 possíveis nomes, entre veteranos e novatos, na eleição de Vila Velha. (Gazeta)
Obrigado pela leitura. Tenha um bom dia!
Rafael Porto, editor
rafaelporto.com
Em Suma. O Espírito Santo em Resumo.
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