Após privatização, Technip volta ao Porto de Vitória; Governo federal vai compensar ES por perda de arrecadação com ICMS
Resumo dos jornais desta sexta-feira (23)
Contrato. O Porto de Vitória fechou seu primeiro contrato sob gestão privada. A parceria será com a multinacional TechnipFMC, que atua em mais de 40 países, por um prazo de cinco anos e seis meses. Presente no mercado capixaba desde 1985, a empresa havia deixado o Porto em 2020. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
O acordo traz um acréscimo de área, o que pode duplicar a capacidade de produção local para o setor de óleo e gás. O retorno da empresa ao Espírito Santo, segundo o presidente da Codesa, Ilson Hulle, é fruto da melhoria do ambiente de negócios com uma administração privada. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
ICMS. O governo federal promulgou medidas que compensam os Estados por perdas na arrecadação de ICMS. O texto tem relação com a aprovação do teto de 17% para as alíquotas de combustíveis, energia e outros serviços essenciais. As compensações estavam previstas em artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro e, posteriormente, restabelecidos pelo Congresso Nacional. (Folha Vitória)
O texto prevê a compensação por parte da União quando a perda de recursos afetar os valores mínimos previstos pela Constituição para Saúde e Educação. (Folha Vitória)
No Espírito Santo, as perdas somam R$ 1,14 bilhão, sendo R$ 876 milhões para o caixa estadual e R$ 265 milhões para os municípios. (Gazeta)
Sem dar trégua, a chuva continua causando interdições parciais ou totais nas rodovias que cortam o Espírito Santo. Os principais pontos de bloqueio são na BR-101, na ES-010 e na ES-31, todas em São Mateus; na ES-230, em Vila Valério; e na ES-405, em Ecoporanga. (Folha Vitória)
Em tempo: a Câmara de Vereadores de São Mateus anunciou a liberação de R$ 2,8 milhões para ajudar moradores afetados pelas chuvas que atingem a cidade há 40 dias. Os recursos devem ser liberados em até 10 dias. (Folha Vitória)
Folha Business
Café. A Nater Coop, antiga Coopeavi, anunciou os vencedores da 12ª edição do Prêmio Pio Corteletti. Os cafés especiais produzidos em Afonso Cláudio, Castelo, Itarana e Santa Teresa se destacaram na premiação. Os três primeiros colocados dividiram R$ 66 mil em prêmios. (Coluna Agro Business, Folha Business)
PIB. O Ministério da Economia aumentou a projeção de superávit primário para 2022. O valor previsto saltou de R$ 23,36 bilhões para R$ 34,14 bilhões. O governo também elevou a previsão de crescimento do PIB de 2,7% para 3,1% em 2022. (Globo)
Impacto. O Ibovespa registrou a quarta alta consecutiva no dia em que os investidores repercutiram positivamente à divulgação de novos ministros. O principal índice da B3 subiu 0,11%, fechando o pregão aos 107.552 pontos. (Globo)
O dólar caiu 0,33%, negociado a R$ 5,18. (Globo)
Composição. O vice-presidente Geraldo Alckmin vai assumir o Ministério da Indústria; o deputado eleito Luiz Marinho vai para o Ministério do Trabalho; Márcio França, ex-governador de São Paulo, vai para Porto e Aeroportos; a economista Esther Dweck para o Ministério da Gestão. (Globo)
Na equipe econômica, Rogério Ceron assumirá a Secretaria do Tesouro Nacional; Guilherme Mello vai para a Secretaria de Política Econômica; Robinson Barreirinhas será secretário da Receita Federal; e Marcos Barbosa Pinto comandará a área de Reformas Econômicas, que hoje se chama Secretaria de Acompanhamento Econômico. (Folha Vitória)
O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, será nomeado para a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do governo federal. (Tribuna)
Política
Reajustes. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou um aumento de 17% nos salários do governador do Estado, do vice, dos secretários de governo e dos próprios deputados estaduais. Se for sancionado pelo governador, o reajuste começará a valer a partir do dia 1º. (Folha Vitória)
Apenas três deputados votaram contra a proposta: Carlos Von, Sérgio Majeski e Torino Marques. Todos estarão fora da próxima legislatura. (Folha Vitória)
Em Brasília, o Congresso havia aprovado há dois dias um reajuste de 19% para o presidente, o vice, além de deputados e senadores. (Congresso em Foco)
Ontem, a aprovação da proposta orçamentária para o próximo ano elevou o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de janeiro. (Globo)
Alternativa. Declarado inconstitucional pelo STF, o orçamento secreto foi parcialmente redistribuído entre deputados e senadores. Como alternativa, o relator da peça reforçou as emendas individuais, que são de caráter impositivo, em R$ 9,5 bilhões. O Executivo agora será obrigado a desembolsar a verba. (Globo)
Outros R$ 9,8 bilhões do orçamento secreto foram repartidos entre os ministérios. A Pasta de Desenvolvimento Regional será a mais beneficiada, seguida pela Saúde e pelo Ministério da Cidadania. (Globo)
Habitação. O Orçamento garantiu ainda ao futuro governo R$ 10,5 bilhões para retomar o programa Minha Casa Minha Vida e atender as famílias de baixa renda. O presidente eleito também terá autorização para aplicar o excedente da arrecadação em investimentos fora do teto de gastos. (Globo)
Fura-teto. O relator do Orçamento ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço fiscal acima do teto. (Folha Vitória)
Cultura. Quase um terço (30,8%) dos municípios do Espírito Santo não destinou verba para a Cultura em 2021, segundo o IBGE. O levantamento apontou, ainda, que 18 cidades (23,1%) sequer tinham previsão orçamentária para o setor naquele ano. (Gazeta)
Entre as cidades que executaram parte do orçamento previsto, metade não investiu nem 60% do valor planejado para a área cultural. Nessa lista estão municípios da Grande Vitória, como Vitória e Serra. (Gazeta)
Tenha uma boa leitura e um feliz Natal!
Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma