Aracruz, Itarana e Itaguaçu são incluídos na Sudene; Leilão de blocos do pré-sal no Espírito Santo não atrai interessados
Resumo dos jornais desta sexta-feira (08)
Sudene. Os municípios de Aracruz, Itarana e Itaguaçu agora pertencem à região da Sudene. Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro contra a inclusão, foi promulgada ontem a entrada dos municípios capixabas na área que garante benefícios fiscais e linhas de crédito especiais aos negócios. Outras 81 cidades mineiras também foram adicionadas à região. (Gazeta)
Investimentos. Mesmo antes da inclusão na área da Sudene, Aracruz deve receber a maior parte dos R$ 9,3 bilhões em investimentos previstos para a microrregião do Rio Doce capixaba até 2023, segundo estudo do IJSN. Entre eles estão a modernização da planta de celulose da Suzano, a ampliação de Portocel e as obras do Porto da Imetame. Outro diferencial de Aracruz será a privatização da Codesa, que dará o direito de explorar o Terminal de Barra do Riacho. (Gazeta)
Leilão. Os blocos de petróleo no litoral do Espírito Santo não receberam propostas na 17ª Rodada de Licitações realizada ontem pela ANP. Dos 92 blocos para exploração de petróleo e gás ofertados em todo o país, apenas cinco foram arrematados. Todos localizados na Bacia de Santos, somando R$ 37,14 milhões em bônus de assinatura, com estimativa de R$ 136,34 milhões. (Gazeta)
Localização. As sete áreas ofertadas no Estado estão localizadas na faixa litorânea entre a Grande Vitória e a divisa com o Rio de Janeiro, nos municípios de Piúma, Itapemirim, Marataízes, Anchieta, Vila Velha, Guarapari e Presidente Kennedy. Os blocos ficam na região do pré-sal, mas fora da área do "polígono" — reconhecida pelo mercado como maior região produtora de petróleo do país, se estendendo do Sul do Espírito Santo até Santa Catarina. (Gazeta)
Desinteresse. Especialistas avaliam que o fato de os blocos ofertados no Estado ainda não terem sido explorados pode ter afastado os investidores. Por estarem localizadas mais distantes da costa brasileira, as áreas exigiriam das companhias mais trabalhos de pesquisa e perfuração em busca de petróleo. (Gazeta)
Folha Business
Educação. Aprovado em 2017, o novo Ensino Médio entrará em vigor nas escolas a partir de 2022. Na prática, os estudantes passarão a ter uma formação geral básica e quatro itinerários formativos: Investigação Científica; Processos Criativos; Mediação e Intervenção Sociocultural; e Empreendedorismo. A ideia é elogiada por especialistas, mas há muitas incertezas sobre como as escolas promoverão essa execução. Este é o tema da coluna de hoje. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Agro.As mulheres já ocupam cerca de 34% dos cargos gerenciais do agronegócio no Brasil, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na prática, isso significa que um milhão de mulheres dirigem propriedades rurais no país. Hoje, as mulheres administram cerca de 30 milhões de hectares, o que representa apenas 8,5% do espaço agrícola existente no Brasil. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Boletim. O Espírito Santo registrou 13 mortes e 1.004 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 12.638 óbitos e 592.389 registros da doença. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 65,91% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Zerado. Colatina está entre as 13 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes que não registraram mortes pela covid-19 em setembro deste ano. Neste período também não ocorreram mortes pela doença em 58% dos municípios brasileiros, o maior percentual desde maio de 2020. O levantamento aponta ainda que a maior parte das cidades sem mortes tem menos de 10 mil habitantes. (ES 360)
Recusa. Um total de 2.235 mil servidores do Espírito Santo se recusaram a tomar a vacina contra a covid-19. A informação é do secretário de Saúde, Nésio Fernandes. O número dos que não se vacinaram com nenhuma dose representa 4,01% do total de 55.637 servidores públicos do Estado. (Gazeta)
Política
Anticorrupção. Dez empresas foram condenadas em Processos Administrativos de Responsabilização por fraudar processos de licitação do governo do Espírito Santo. Cinco delas estão impedidas de participar de licitações e contratos com a administração estadual por até um ano, além de terem sido multadas. Os processos foram instaurados pela Secont com base na Lei Anticorrupção. As decisões foram publicadas ontem no Diário Oficial do Estado. (Gazeta)
Escolha. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo escolheu a Mesa Diretora para o biênio 2022/2023. Por unanimidade, o Pleno elegeu o desembargador Fabio Clem de Oliveira para o cargo de presidente da Corte. O mandato do atual presidente do Judiciário capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, se encerra em dezembro. (Folha Vitória)
Disputa. A OAB-ES divulgou ontem a lista dos 35 advogados e advogadas inscritos para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Após duas votações internas, uma lista com seis nomes escolhidos pela Ordem será enviada ao Tribunal, para ser reduzida para uma lista tríplice. A escolha do novo desembargador cabe ao governador. (ES 360)
Liberdade. A Justiça Federal revogou ontem a prisão temporária do prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, preso por suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro no município. Entretanto, ele continuará afastado do cargo e está proibido de frequentar prédios públicos do Executivo Municipal. (Folha Vitória)
Suspenso. Foi promulgada ontem a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a exigência de comprovação de vida presencial para beneficiários do INSS. A medida havia sido vetada pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. (Folha Vitória)
Flexibilização. O presidente Jair Bolsonaro assinou a revisão de quatro Normas Regulamentadoras (NRs) sobre segurança e saúde no trabalho. Bolsonaro criticou supostos excessos de fiscalização e defendeu a flexibilização das normas vigentes no país. (Folha Vitória)
Divisão. A proposta apresentada por Maranhão e Minas Gerais para congelar até o final do ano o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis não teve apoio da maioria dos Estados durante a reunião extraordinária do Confaz. Em reunião anterior, a ideia já havia tido apoio do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Roraima. (Folha Vitória)
Pressão. Os Estados estão sob pressão após o presidente da Câmara, Arthur Lira, endossar o discurso do presidente Jair de Bolsonaro e afirmar que a culpa pela alta dos preços nos combustíveis seria do ICMS cobrado pelos governadores. (Folha Vitória)
Adiado. A Câmara dos Deputados suspendeu ontem a votação da PEC que busca alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e aumentar a influência do Congresso sobre a entidade. Sem acordo à vista, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), adiou para a semana que vem a análise do texto, contrariando os deputados que desejavam votar a proposta. (Folha Vitória)
Descartado. O senador Roberto Rocha, relator da PEC 110 no Senado, disse que não está em discussão neste momento a volta de um imposto nos moldes da CPMF como forma de compensar uma eventual desoneração da folha de pagamento. (Folha Vitória)
Obrigado pela leitura. Tenha um bom dia!
Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma