Arrecadação cresce no ES e supera período pré-crise em R$ 700 milhões; Cade reabre caso Garoto-Nestlé; Sudene gera R$ 8 para cada real de renúncia
Resumo dos jornais desta sexta-feira (25)
Recuperação. O Espírito Santo alcançou, em cinco meses, 49,5% da arrecadação de ICMS prevista para todo o ano de 2021. Foram mais de R$ 5,7 bilhões em tributos brutos de janeiro a maio, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda — uma parte do valor ainda será repassada aos municípios. O montante supera até mesmo os resultados pré-pandemia: são R$ 700 milhões a mais que o registrado no mesmo período de 2019. (Gazeta)
Garoto. O presidente do Cade decidiu, após 19 anos da fusão entre Garoto e Nestlé, reabrir a análise do caso. A multinacional francesa comprou a empresa capixaba em 2002, mas a transação acabou vetada pelo Cade dois anos mais tarde e, desde então, vem se arrastando na Justiça. A última decisão ocorreu em 2018, quando o TRF da 1ª Região negou recurso da Nestlé e determinou novo julgamento do caso. O Cade vinha tentando derrubar a decisão, mas desistiu da disputa e vai recomeçar o julgamento. (Gazeta)
Sudene. Especialistas na área tributária criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a entrada de quatro municípios capixabas na área da Sudene. Para justificar o veto, Bolsonaro alegou ausência de contrapartida para a perda de receitas. O advogado Guilherme Guaitolini, da Fass Advogados, aponta que é importante considerar os ganhos gerados pelo incentivo fiscal. Relatório do Ministério do Desenvolvimento publicado em 2019 aponta que, para cada real contabilizado como renúncia, outros R$ 8,42 são registrados como investimento dentro da Sudene. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Digital. Empreendedores capixabas se uniram para lançar um supermercado 100% online. O Boa Praça Digital começará a funcionar no próximo mês atendendo clientes de Vitória de maneira exclusivamente virtual. Estão por trás da iniciativa o fundador da Wine, Rogério Salume, e a dupla do grupo Boa Praça, Alexandre Jesus Leite e Ana Célia Depollo. Os empreendedores planejam expandir a ação para o mercado nacional em 2022. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Folha Business
Década perdida. Cerca de 80% dos países do mundo cresceram mais que o Brasil nos últimos dez anos. É possível evitar que isso ocorra novamente? "A resposta passa por uma agenda de reformas que otimize a atuação do setor público e retire amarras desnecessárias ao ambiente de negócios brasileiro", avalia o colunista Luan Sperandio. "Precisa-se de uma profunda mudança na administração pública, simplificação tributária e aceleração da agenda de privatizações", complementa. (Coluna Data Business, Folha Business)
Agro. O governo federal divulgou nesta semana os valores que serão disponibilizados para financiar o agronegócio brasileiro na safra atual. O subsídio será de R$252,22 bilhões, um acréscimo de 6,3% em relação ao ano passado. Esses recursos fazem parte do Plano Safra 2021-2022 e poderão ser contratados entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2022. As taxas de juros variam de 3% a 7,5% ao ano. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Mercado. A produção de caminhões no Brasil avançou 3.000% na passagem de março para abril. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projeta para este ano um volume total de 135 mil veículos pesados, que incluem tratores, ônibus e caminhões. A estimativa representa um crescimento de 23% em relação a 2020. Neste cenário, ações de empresas do setor, como Vamos (VAMO3) e Randon (RAPT4), ganham boas perspectivas. (Coluna Mercado Diário, Folha Business)
Imóveis. Pesquisa Nacional de Habitação da Fannie Mae, realizada em junho nos Estados Unidos, apontou que 72% dos consumidores comprariam uma casa se tivessem de se mudar, um recorde histórico para o indicador mensal. O dado mostra, portanto, uma transformação na relação com o lar após o período de isolamento social. (Coluna Mundo Imobiliário, Folha Business)
Aluguel. A alta acumulada de 37,04% do IGP-M nos últimos 12 meses, muito utilizado para reajustar aluguéis, vem pressionando os orçamentos familiares. Uma das saídas é a renegociação de contratos, calibrando os aumentos temporariamente por meio de outros indicadores, como o IPCA. (Coluna Finanças de A a Z, Folha Business)
Reforma. O Ministério da Economia confirmou para hoje a apresentação da segunda fase da reforma tributária ao Congresso. Ainda pela manhã, o ministro Paulo Guedes se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O projeto de lei tratará do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, Empresas e Investimentos. (Folha Vitória)
Aliás, o presidente da Câmara calcula que a reforma administrativa será aprovada em dois turnos na Casa até o início de setembro. (Folha Vitória)
Inflação. O presidente do Banco Central reconheceu como prioritário o desafio de controlar a inflação e disse que usará "todos os instrumentos necessários" para cumprir a meta prevista para 2022, de 3,5%. A projeção atual do BC é de 5,8% para este ano. (Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou 17 mortes e 1.174 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 11.367 óbitos e 512.319 registros da doença. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 62,15% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Segunda dose. Quase 13 mil capixabas que tomaram a primeira dose da AstraZeneca não retornaram para complementar o esquema vacinal no intervalo de 85 dias. Do total de 12.708 pessoas, 65% são idosos. (Folha Vitória)
Um respiro: nos cinco primeiros meses de 2021, o número de uniões estáveis no Espírito Santo cresceu 47% em relação a 2020 e 23% na comparação com 2019. É o amor nos tempos de pandemia. (ES 360)
Política
Explicação. O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, participa hoje de mais uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Habitualmente, Nésio faria uma apresentação tradicional com indicadores referentes ao primeiro quadrimestre, mas desta vez deve enfrentar questionamentos sobre a compra de álcool gel pelo governo estadual no ano passado. (Folha Vitória)
CPI. Um grupo de seis parlamentares busca apoio de outros deputados para implantar uma CPI do Álcool Gel na Assembleia Legislativa. Até o momento, assinaram o pedido Carlos Von, Torino Marques, Sérgio Majeski, Theodorico Ferraço, Danilo Bahiense e Capitão Assumção. (Folha Vitória)
Eleições. A filiação do senador Fabiano Contarato, hoje no Rede, ao PT pode encontrar um entrave: a articulação nacional entre PT e PSB. Uma das condicionantes para Contarato integrar os quadros petistas, segundo interlocutores, é a garantia de legenda para disputar o governo estadual — o que esbarra nos planos do PSB para reeleger o governador Renato Casagrande. (Gazeta)
Por outro lado, nem o próprio Casagrande parece confortável com a aproximação antecipada entre PSB e PT. Nesta semana, filiaram-se ao partido socialista o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal Marcelo Freixo, em movimento que tem a digital do ex-presidente Lula. Casagrande falou à imprensa nacional e defendeu uma terceira via. "Não podemos descartar nossa conversa com o PDT, com o Ciro Gomes", ponderou o capixaba. (Gazeta)
Aposentadoria. O desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça participou ontem de sua última sessão no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Prestes a completar 75 anos, o magistrado se aposentou em cerimônia com homenagens dos colegas. Bizzotto presidiu o TJ no biênio 2014-2015. (Gazeta)
Ficha Limpa. A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que limita a aplicação da "pena máxima" à classe política: a inelegibilidade. O texto votado permite que gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas, mas foram punidos apenas com multas, possam disputar eleições novamente. Na bancada capixaba, apenas os deputados Felipe Rigoni e Soraya Manato votaram contra. O projeto segue para o Senado. (Tribuna)
Despejo. O Senado aprovou o projeto que proíbe o despejo de inquilinos até o final deste ano. Há exceções para os casos em que o imóvel é a única propriedade do locador ou quando o dinheiro do aluguel seja sua única fonte de renda. O texto voltará para apreciação da Câmara. (Tribuna)
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Rafael Porto,
Editor Apex News e Em Suma