Aumento de 18% na gasolina provoca corrida a postos no ES; Câmara dos Deputados aprova mudança no ICMS dos combustíveis
Resumo dos jornais desta sexta-feira (11)
Aumento. A Petrobras anunciou um aumento de 18,17% para a gasolina, 24,9% para o diesel e 16% para o gás de cozinha. A decisão irá reduzir a defasagem da estatal em relação ao mercado internacional, que já beirava os 50%. A parcela da empresa na composição do preço da gasolina ao consumidor terá impacto de R$ 0,44 por litro. (Folha Vitória)
Na Grande Vitória, o anúncio provocou uma corrida aos postos de gasolina, ocasionando filas e impactos no trânsito. Em alguns postos, o estoque acabou rapidamente, deixando motoristas sem gasolina. (Folha Vitória)
Convocação. Com a alta dos diesel, os caminhoneiros ameaçam realizar uma nova paralisação no país. (Folha Vitória)
Críticas. O presidente Jair Bolsonaro criticou o reajuste dos combustíveis e disse que a Petrobras poderia ter deixado a medida para semana que vem. (Folha Vitória)
Cotação. O petróleo voltou a recuar ontem após o presidente da Rússia, Vladimir Putin, garantir que as exportações de commodities energéticas do país continuam sendo feitas, inclusive por meio da Ucrânia. (Folha Vitória)
Subsídios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de o governo criar um programa de subsídios para o combustível caso a guerra na Ucrânia se agrave e pressione ainda mais os preços internacionais do petróleo. No entanto, a medida só será avaliada se o conflito "se estender por mais de um ou dois meses". (Estadão)
Folha Business
Arbitragem. Embora a produtividade do Judiciário brasileiro esteja avançando, ainda falta um bom caminho para atender com celeridade todos os processos existentes no país. Nesse contexto, a mediação e a arbitragem surgem como métodos alternativos de resolução de conflitos, reduzindo o tempo dos processos e garantindo segurança jurídica. A coluna de hoje conversou com o advogado Luiz Cláudio Allemand, um dos criadores da Câmara Cindes/Findes de Conciliação, Mediação e Arbitragem. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Agro. As questões climáticas foram responsáveis pelo aumento de 12,54% nos preços dos alimentos no Brasil em 2021. Neste ano, espera-se novamente que as alterações no clima prejudiquem o agronegócio, com estiagem no Centro-Oeste e no Sul do país. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Empregos. A economia brasileira gerou 155.178 vagas em janeiro, de acordo com o Caged. O resultado foi mais uma vez impulsionado pelo desempenho do setor de serviços, que criou 102.026 postos formais. Em seguida, vem a indústria geral, que abriu 51.419 vagas. (Folha Vitória)
Bolsa. A B3 registrou volume financeiro médio diário de R$ 32,738 bilhões em fevereiro, aumento de 6,8% em relação a janeiro. Os maiores volumes vieram do mercado à vista de ações, com R$ 31,735 bilhões na média diária, avanço mensal de 7%. (Folha Vitória)
Investidores. O número de investidores ativos chegou a 5,064 milhões, 44,8% a mais que em fevereiro de 2021. Os investidores pessoas físicas somaram 4,287 milhões, alta anual de 47,3%. (Folha Vitória)
Empresas. O número de empresas listadas passou de 420 para 458 em 12 meses. O valor de mercado das companhias recuou 8,9% na mesma base de comparação e cresceu 5% em relação ao mês anterior, chegando a R$ 4,766 trilhões. (Folha Vitória)
Negociação. Perto de completar um ano desde que entrou em recuperação judicial, a Samarco tentou chegar a um acordo com seus credores apresentando uma nova proposta de pagamento das dívidas. A assembleia que votaria a proposta acabou sendo suspensa sem uma decisão. (Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou seis mortes e 681 novos casos de covid-19 em 24 horas. Com a atualização, o estado totaliza 14.227 óbitos e 1.030.746 casos confirmados. (Gazeta)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para covid-19 está em 53,82% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Queda. A média móvel de novos casos de covid-19 no Estado caiu 80,81% nas últimas duas semanas. A média móvel de mortes segue a mesma tendência: a queda foi de 61,78%. O índice agora é de 7,07 óbitos por dia. (ES360)
Política
Aprovado. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A Casa aprovou a maioria das alterações feitas no Senado e retirou o querosene de aviação da incidência única do imposto. A proposta, defendida pela equipe econômica do governo, seguirá para sanção presidencial. (Estadão)
Rejeitado. Os deputados federais rejeitaram um dispositivo aprovado pelo Senado que acionava um gatilho para correção do imposto cobrado pelos governadores. A medida permitia que Estados ajustassem o ICMS, para baixo ou para cima, conforme a oscilação dos preços, descaracterizando o projeto. (Estadão)
Mudança. Com a aprovação, o ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados, deverá ser cobrado sobre o litro do combustível, não mais sobre o preço final do produto. Além disso, o modelo de cobrança deverá ser em apenas uma etapa da comercialização, e não em toda a cadeia até o posto de gasolina. Além disso, os Estados ainda terão de adotar uma alíquota única do ICMS para os combustíveis, mas esse novo modelo dependerá de aprovação do Confaz, dos quais os governos estaduais fazem parte e onde as deliberações só são aprovadas por unanimidade. (Estadão)
Impasse. A medida aprovada enfrenta artilharia de governadores, que não querem abrir mão de arrecadação em ano eleitoral. Os governadores prometem ir ao STF contra a alteração. (Estadão)
Com a aprovação do projeto, a Câmara dos Deputados deve engavetar o segundo texto do pacote do Senado, que inclui uma conta de estabilização dos preços e força uma mudança na política de preços da Petrobras. O Ministério da Economia é contra essa medida. (Estadão)
Pressão. Para pressionar a aprovação do segundo projeto, o Senado incluiu no texto a criação de um auxílio gasolina a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás pago a famílias carentes. O auxílio, no entanto, esbarra na lei eleitoral, que proíbe a criação do benefício em ano de eleições. (Estadão)
Derrubado. O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que cria um Refis para as micro e pequenas empresas e MEIs. Rebatizado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), as empresas poderão aderir ao programa até o mês seguinte à publicação da futura lei. (Folha Vitória)
Ministério. A presidente da Findes, Cris Samorini, participou ontem de uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Durante o encontro, defendeu a recriação do ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para a elaboração de uma política industrial capaz de alavancar o desenvolvimento do país. (Folha Vitória)
Samorini: “Não existe país forte sem indústria forte. O setor industrial é importantíssimo para a produtividade e para a competitividade dos demais segmentos. Para cada R$ 1 produzido pelo setor, são gerados R$ 2,67 adicionais na economia, 58% a mais que a agricultura e 76% a mais que comércio e serviços”. (Folha Vitória)
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Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma