BR do Mar é aprovado na Câmara dos Deputados e segue para sanção; Fucape anuncia aporte de R$ 100 mil em duas novas startups
Resumo dos jornais desta quinta-feira (16)
Cabotagem. A Câmara dos Deputados aprovou o "BR do Mar", projeto que incentiva a navegação por cabotagem na costa brasileira. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. (Folha Vitória)
Avanços. O projeto elimina a obrigação de possuir embarcação própria para operar na cabotagem; amplia as opções de afretamento de embarcações estrangeiras, inclusive em contratos de longo prazo; e reduz a alíquota do AFRMM (taxa sobre o valor do frete) de 25% para 8%. (Câmara dos Deputados)
Impacto. Em junho de 2020, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, destacou o potencial da BR do Mar para o desenvolvimento do Espírito Santo. A redução do ICMS do bunker combinada à desburocratização da cabotagem colocavam o Estado em posição vantajosa. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Folha Business
Inovação. A Fucape Business School anunciou um aporte de R$ 100 mil em duas novas startups: RefillMe e AUIM. Além do recurso, as startups serão incubadas pelo Hub Fucape, o centro de inovação da faculdade. A RefillMe atua combinando marketing e sustentabilidade; a AUIM desenvolve sistemas de internet das coisas. O anúncio foi feito durante o B-tech Congress, primeiro congresso de pesquisas tecnológicas da instituição. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Agro. A agropecuária capixaba recuou 5,5% no acumulado dos três primeiros trimestres do ano, segundo o IAE, divulgado pelo Ideies. Fatores climáticos, como a falta de chuvas e as geadas, os altos custos de produção e a desorganização da cadeia de suprimentos ao redor do mundo, além da bienalidade negativa do café, explicam a queda. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Finanças. Quando o assunto é casamento, fica muito mais fácil manter uma relação sem conflitos quando a situação financeira do casal é saudável. Não por acaso, 57% dos divórcios no Brasil são motivados por problemas financeiros, de acordo com o IBGE. A coluna de hoje lista cinco perfis financeiros para ajudar a identificar quem é quem na relação. (Coluna Finanças de A a Z, Folha Business)
Consolidada. Vitória é uma das três novas metrópoles brasileiras, segundo o estudo Divisão Urbano Regional 2021 divulgado pelo IBGE. Com essa nova configuração, o número de metrópoles passou de 12, em 2013, para 15. Em 2020, a capital capixaba foi elevada à posição e agora, em 2021, se consolida como metrópole. As outras duas cidades que alcançaram o mesmo feito foram Florianópolis, em Santa Catarina; e Campinas, em São Paulo. (ES360)
Receita. A Petrobras arrecadou cerca de US$ 4,8 bilhões até o dia 7 de dezembro deste ano com a venda de ativos. Segundo a estatal, o montante de investimentos nos primeiros nove meses do ano, US$ 6,1 bi, já supera o total desinvestido. O resultado é fruto da venda de 17 ativos e da conclusão de 14 processos de desinvestimento ao longo deste ano. (Folha Vitória)
Inflação. O impacto da inflação nos últimos 12 meses foi 15% maior na faixa mais pobre da população brasileira, segundo o Ipea. Essa distorção ocorre por conta do impacto dos alimentos na composição do orçamento familiar. Itens como passagens aéreas, por exemplo, que recuaram no período, aliviam apenas uma parcela da população. (Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou três mortes e 346 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 13.256 óbitos e 625.955 registros da doença. (Gazeta)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 42,51% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Atraso. O atraso na vacinação de idosos está impedindo que cinco regiões do Espírito Santo alcancem o risco "muito baixo" para transmissão de covid-19. As regiões Noroeste, Sudoeste Serrana, Central Serrana, Caparaó e Litoral Sul estão tendo dificuldade em atingir 90% dos idosos imunizados com a dose de reforço, percentual necessário para a transição de categoria. Em todo o estado, 151.760 idosos não retornaram para a terceira dose. (ES360)
Pedido. O governador Renato Casagrande pediu às Prefeituras capixabas que não façam festas no fim do ano. A orientação é que não sejam promovidas grandes aglomerações, principalmente quando não houver a possibilidade de controlar o acesso aos eventos. (Gazeta)
Influenza. Embora a Sesa tenha afirmado que o Espírito Santo vive uma epidemia de gripe, ainda não há confirmação da circulação de uma nova cepa da Influenza no Estado, como relatado por São Paulo e Rio de Janeiro. (Gazeta)
Em tempo: a Anvisa deve anunciar hoje o resultado da avaliação que pode resultar na indicação da Pfizer para crianças. (Folha Vitória)
Política
Reajuste. Os servidores públicos do Espírito Santo devem receber um reajuste salarial linear superior a 3,5% a partir de fevereiro de 2022, segundo o governador Renato Casagrande. A definição do percentual só ocorrerá após o fechamento das contas de 2021 e da aprovação do orçamento para o próximo ano. A proposta será enviada para a Assembleia Legislativa em janeiro. O último reajuste dos servidores foi de 3,5% e ocorreu em dezembro de 2019. (Folha Vitória)
Acordo. Os profissionais da segurança pública do Estado devem ter um reajuste salarial maior que os demais servidores estaduais. Isso porque o governo estadual firmou um acordo com a categoria, no início de 2020, de conceder a esses trabalhadores um reajuste linear a cada ano — o que não aconteceu nos dois últimos anos. As informações são do governador Renato Casagrande. (Folha Vitória)
Transparência. Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que garante mais transparência na divulgação de dados ambientais em todo o território capixaba. A proposta foi inspirada no Ranking de Transparência Ambiental do Ministério Público Federal e lista 47 itens que devem ser públicos, como arrecadação de multas, áreas embargadas e conflitos fundiários. O projeto segue para sanção do governador. (ES360)
Ferrovias. O governo federal colocou em consulta pública, por 45 dias, um projeto que busca incentivar a construção de ferrovias focadas no transporte de passageiros. Por meio dele, o governo e o setor esperam ter um conjunto de regras consolidado capaz de atrair investimentos privados. A proposta foi estruturada pelo Ministério da Infraestrutura com a colaboração da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). A expectativa do governo é que o texto seja enviado e aprovado pelo Congresso até o fim do próximo ano. (Folha Vitória)
Passaporte. O STF atingiu os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Não houve votos contrários à decisão. (Folha Vitória)
Eleição. O TSE decidiu unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com isso, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. (ES360)
TCU. A Câmara dos Deputados confirmou o senador Antonio Anastasia no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. O parlamentar foi escolhido pelo Senado para ocupar uma vaga na Corte de Contas. (Folha Vitória)
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Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma