Chuva afeta circulação em 23 pontos de rodovias estaduais e federais; Câmara aprova versão desidratada da PEC da Transição
Resumo dos jornais desta quarta-feira (21)
Rodovias. Sem dar trégua, as fortes chuvas que atingem o Espírito Santo ainda causam a interdição total de seis pontos de diferentes rodovias estaduais e federais. São Mateus vive a situação mais crítica, com quatro trechos completamente fechados na BR 101, na ES 010 e na ES 315. Vila Valério e Ecoporanga completam a lista de cidades com passagem bloqueada pela chuva. (Gazeta)
Outros 17 pontos sofrem com interdições parciais na BR 101 e nas rodovias estaduais ES 080, 257, 261, 181 185, 375 e 381. Ao todo, 14 municípios enfrentam algum tipo de restrição na circulação de veículos até a última atualização disponível, realizada na noite de ontem. (Gazeta)
A principal ferrovia do Espírito Santo também enfrenta restrições. A Vale interrompeu temporariamente a circulação de trens de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas. A medida preventiva ocorre por conta dos deslizamentos de terra em áreas próximas aos trilhos. (ES360)
Agro. A situação crítica de São Mateus preocupa produtores de pimenta do reino do município — que é o maior exportador da especiaria no país. Empresários estimam que o prejuízo pode chegar a 15 mil pés, considerando os impactos na lavoura, na colheita e no escoamento da mercadoria. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Aliás, São Mateus continua com risco alto de deslizamento e também de transbordamento de rios. Mais de 1.245 pessoas estão desalojadas e outras 194 desabrigadas na cidade. (ES360)
Ao todo, as chuvas já fizeram 1.580 capixabas deixarem suas casas, segundo a Defesa Civil. (ES360)
Volume. Presidente Kennedy é o município onde mais choveu nas últimas 24 horas, seguido de Ecoporanga, Santa Maria de Jetibá e Castelo. (ES360)
Folha Business
Cibersegurança. De olho no volume expressivo de ataques cibernéticos ocorridos em todo o mundo, a VipRede, empresa capixaba de tecnologia, planeja crescer no setor no ano que vem. Anualmente, a empresa protege seus clientes de 2 milhões de ataques hackers e espera ampliar em 200% a área de cibersegurança da empresa. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Estrutura. O setor de turismo do Espírito Santo quer construir um centro de eventos de grande porte na Região Metropolitana de Vitória. Demanda antiga do setor, a proposta ficou parada por conta da pandemia, mas agora lidera a lista de prioridades do segmento. (Gazeta)
Duas opções estão sobre a mesa: a concessão do Pavilhão de Carapina e a construção de uma estrutura no entorno do Aeroporto de Vitória. A primeira depende do governo estadual e de investidores; a segunda foi aventada pela Zurich Airport, mas não houve qualquer atualização sobre o projeto. (Gazeta)
Imposto. O pãozinho francês pode ficar mais barato no Espírito Santo. Os deputados estaduais aprovaram ontem um projeto de lei que isenta de ICMS as operações internas para contribuintes do Simples Nacional. Esta era uma das 16 matérias encaminhadas pelo governo à Assembleia Legislativa. (Folha Vitória)
Outra proposta aprovada prevê a prorrogação, até 2032, do período de isenção do ICMS para participantes do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar). O encerramento do benefício estava previsto para o dia 31 de dezembro deste ano. (Folha Vitória)
Saúde. O Espírito Santo vai construir 111 novas unidades básicas de saúde. O governo do Estado garantiu recursos financeiros de R$177,3 milhões para o custeio integral do Plano Decenal de Atenção Primária à Saúde, que contempla 52 municípios capixabas. (ES360)
Política
PEC. A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC da Transição. Foram 331 votos a favor e 168 contrários. A conclusão da votação dos destaques e o segundo turno ficaram para hoje. A ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões valerá apenas para o próximo ano, e não por dois anos — como previa o texto aprovado no Senado. (Folha)
Derrota. A Câmara retirou da PEC um trecho que previa que a equipe de transição poderia apresentar sugestões de onde serão usados os R$ 145 bilhões da ampliação do teto de gastos. Pelo texto, a escolha será feita pelo Congresso Nacional e pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Uma derrota para o PT. (Folha)
Se aprovada em segundo turno, a PEC vai direto para promulgação, porque já foi analisada pelo Senado. (Folha)
Impacto. A desidratação da PEC da Transição animou o mercado financeiro e o Ibovespa subiu 2,03%, fechando a sessão aos 106.864 pontos. (Globo)
O dólar caiu 1,93%, cotado a R$ 5,20. (Valor)
Corrida. O Congresso Nacional tem até hoje para terminar de aprovar a PEC e ainda chancelar o Orçamento de 2023, como prevê a Constituição. (Globo)
Por falar em Orçamento, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou ontem a proposta de Lei Orçamentária Anual. O Orçamento para 2023 alcança R$ 23,6 bilhões, considerando R$ 1,09 bilhão para investimentos das empresas públicas e sociedades de economia mista. (Folha Vitória)
As áreas com a maior fatia do Orçamento são Saúde, Educação e Segurança. (Folha Vitória)
Poderes. O Judiciário receberá R$ 1,3 bilhão; seguido pelo Ministério Público (R$ 479 milhões); pela Assembleia Legislativa (R$ 232 milhões); pelo Tribunal de Contas (R$ 174 milhões) e pela Defensoria Pública (R$ 110 milhões). O Executivo ficará com R$ 20 bilhões. (Folha Vitória)
Em tempo: os deputados estaduais aprovaram ainda um projeto de lei que permite férias de 30 dias para o governador do Estado, o vice e o secretariado, sem que seus salários sejam comprometidos. (Folha Vitória)
Anúncio. O atual secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, será o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O anúncio foi feito pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino. Camata é servidor efetivo da corporação desde 2006. (Folha Vitória)
Secretários. O governador Renato Casagrande anunciou mais três nomes de continuidade em seu próximo mandato. Nara Borgo continuará à frente da Secretaria de Direitos Humanos; a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos segue sob os cuidados de Marcelo Calmon e, na Casa Militar, permanece o coronel Aguiar. (ES360)
Aumento. O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reajustar os salários do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, os salários vão subir progressivamente até atingir um teto de R$ 46,3 mil. No caso do chefe do Executivo, o aumento será de 50%. (Folha Vitória)
Com isso, os salários passam a R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023. Em 1º de abril de 2023, o valor dos contracheques passará para R$ 41.650,92. O texto também determina que as remunerações subirão para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 em 1º de fevereiro de 2025. (Folha Vitória)
Piso. O Senado aprovou, por unanimidade, a PEC que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. (Folha Vitória)
Transição. Com a recusa de industriais consultados para assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin começa a ganhar força para o cargo. Segundo assessores do presidente eleito, barreiras legais impedem grandes empresários de aceitarem o cargo: eles não podem ser acionistas de uma empresa que atua na mesma área do ministério. (Folha)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma