ESPAÇO APEX
A Apex Partners promoveu ontem a segunda edição do Folha Business, evento realizado em parceria com a Rede Vitória. Confira um resumo dos painéis, que abordaram desafios e perspectivas para o Espírito Santo e o Brasil.
Investimento. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou investimentos de R$ 21 milhões para obras de saneamento em Vila Velha, Cariacica, Colatina e Vitória. (Apex)
Segurança jurídica. Marinho exaltou a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento. "Enquanto o governo federal investe cerca de R$ 5 bilhões por ano, a iniciativa privada fará mais de R$ 60 bilhões. Tudo porque o Novo Marco proporcionou segurança jurídica, previsibilidade, proteção do cidadão e do contribuinte. É esse o caminho”, elogiou. (Apex)
Reconstrução. Outros R$ 4,1 milhões do governo federal serão destinados à cidade de Iconha, arrasada pela chuva no início do ano. (Apex)
Equilíbrio. O sócio e gestor da Verde Asset Management, Luiz Parreiras, falou sobre a importância da situação fiscal para o controle das taxas de juros. "As reformas aprovadas funcionaram como um freio fiscal, permitindo uma espécie de acelerador monetário: sobrou espaço para a política monetária trabalhar com uma taxa de juros menor. Talvez não seja sustentável a Selic atual de 2%, mas pensar que ela ficará entre 3% e 4% é natural, desde que o Brasil não faça bobagem no lado fiscal, isto é, que o déficit fiscal aumente”, alertou. (Folha Vitória)
Futuro. No painel sobre infraestrutura, o CEO da EnP Energy, Márcio Felix, destacou, ao analisar o mercado de óleo e gás do Brasil, "o território com mais oportunidades por metro quadrado é o Espírito Santo". (Apex)
Convidados. Também participaram do evento o deputado federal Felipe Rigoni e Renato Mazzola, head de Infraestrutura do BTG Pactual. Para conferir mais detalhes e ler mais falas realizadas durante os painéis, acesse o blog da Apex: bit.ly/ResumoFolhaBusiness
Vídeo. A íntegra do evento está disponível neste link: bit.ly/EncontroFolhaBusinessDezembro
Câmara aprova repasse de R$ 2,5 bilhões para o ES
Lei Kandir. A Câmara dos Deputados aprovou ontem a proposta que autoriza a transferência de R$ 65,6 bilhões até 2037 de recursos da União a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. O projeto já foi aprovado pelo Senado e vai agora à sanção presidencial. (Folha Vitória)
Repasse. O governo do Espírito Santo e as prefeituras devem receber um reforço no caixa superior a R$ 2,5 bilhões até 2037. Ao todo, nos próximos 17 anos, serão transferidos R$ 1,9 bilhão ao governo estadual e R$ 638,5 milhões aos 78 municípios. A primeira parcela será depositada ainda em 2020. (Gazeta)
Inovação. A Câmara aprovou também o novo marco legal das startups, que tem o deputado federal Felipe Rigoni como coautor. O relatório do deputado Vinícius Poit simplifica e dá mais segurança jurídica para a inovação. Pelo novo texto, são enquadradas como startups aquelas empresas com receita bruta de até R$ 16 milhões e, no máximo, dez anos de inscrição no CNPJ. (Folha Vitória)
Escassez. A pandemia ainda tem causado desabastecimento na economia capixaba. Em alguns lugares, é difícil encontrar desde embalagens a materiais de construção. Fornecedores chegam a pedir sete meses para entregar as mercadorias. (Gazeta)
Por outro lado, o que não faltou foi bebida para os capixabas: de janeiro a novembro, o Espírito Santo ultrapassou São Paulo no volume de vinhos importados. Foram 30,8 milhões de garrafas, contra 29 milhões em portos paulistas, segundo o Sindiex. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Voos. Antes mesmo de ficar pronto, o novo aeroporto de Linhares ganhou sua primeira rota comercial. Segundo a Prefeitura, a Azul demonstrou interesse em operar voos entre Belo Horizonte e Linhares. O terminal de passageiros já passa por adequações para atender as exigências da Anac. (Tribuna)
Em Vitória, a Azul vai oferecer, durante o verão, opções para Governador Valadares, Ilhéus e Porto Seguro. (Tribuna)
Migração. A venda da Oi para o consórcio formado pelas concorrentes Tim, Vivo e Claro vai afetar 474 mil usuários capixabas. A operadora representa 11,7% do mercado de telefonia móvel no Espírito Santo. Ainda não é possível saber para qual companhia cada número vai migrar. (Gazeta)
Boletim. O Espírito Santo registrou 38 mortes e 2.414 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 4.609 óbitos e 215.538 registros da doença. Até o momento, 197.443 pacientes estão curados. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 84,11% no Espírito Santo. Dos 715 leitos abertos durante a pandemia, 579 permanecem com uso exclusivo para a doença. (Painel Covid-19)
Ampliação. De olho no aumento de casos provocado pelas aglomerações de fim de ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai aumentar para 900 o número de leitos de UTI exclusivos para a covid até fevereiro do ano que vem. Serão quase 200 leitos a mais do que havia em julho, no auge da primeira onda da pandemia. (Folha Vitória)
Vacina. Com a permissão da agência de saúde dos Estados Unidos (Food and Drug Administration, a FDA) à vacina da Pfizer, a Anvisa agora anunciou que pode liberar o imunizante em terras brasileiras em dez dias. (Folha Vitória)
No Espírito Santo, a Sesa apresenta amanhã um plano de vacinação para gestores da Saúde e representantes dos municípios. (ES 360)
Aliás, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto que autoriza o governo estadual a adquirir, mesmo sem registro na Anvisa, quaisquer medicamentos considerados essenciais para o combate à pandemia. É necessário, no entanto, que haja registro em agências de regulação no exterior. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Carnaval. Adiado para julho no Rio de Janeiro e em São Paulo, o desfile das escolas de samba do Espírito Santo pode ficar somente para 2022. (Tribuna)
Política
Encontro. O governador Renato Casagrande se reuniu na tarde de ontem com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Casagrande levou ao presidente pedidos de investimentos em infraestrutura, como a consolidação do Corredor Centro-Leste e a duplicação da BR-262. Falou também sobre vacinas e ouviu que o governo federal destinará R$ 20 bilhões para aquisição de imunizantes. (Agência Congresso)
Educação. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo suspendeu a liminar que concedia desconto de 50% na mensalidade de escolas particulares. A decisão provisória, obtida por meio de ação da Defensoria Pública, tinha validade retroativa e abrangia escolas de ensino infantil que tinham suspendido aulas por causa da pandemia. (Gazeta)
Orçamento. Os deputados estaduais aprovaram o orçamento do Espírito Santo para 2021. As receitas foram estimadas em R$ 18,9 bilhões. Apenas dois deputados votaram contra o texto: Capitão Assumção e Sergio Majeski. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Impostos. O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros, acredita que é possível votar, ainda este ano, a proposta de criação da contribuição sobre bens e serviços, a CBS. O imposto sobre valor agregado pretende unificar PIS e Cofins. A votação seria uma alternativa à aprovação de uma reforma tributária mais abrangente. (Folha Vitória)
Recesso. Para dar continuidade ao ritmo de votações do Congresso após as eleições, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, propôs o cancelamento do recesso parlamentar de janeiro. (Agência Congresso)
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Rafael Porto,
Editor Apex News e Em Suma