Cobrança de pedágio na BR 262 começa em 2023; PIB recua 0,1% no segundo trimestre; Câmara aprova taxação de lucros e dividendos
Resumo dos jornais desta quinta-feira (02)
Edital. A empresa que assumir a concessão da BR 262 no Espírito Santo poderá cobrar um pedágio até 40% mais caro nos trechos que forem duplicados, segundo edital publicado ontem pela ANTT. O mecanismo novo tenta atrair investidores e estimular a rápida duplicação da rodovia. Como a concessionária vai arrecadar menos com a pista simples, quanto mais cedo duplicar a pista, mais conseguirá aumentar suas receitas. (Gazeta)
Prazo. O edital da concessão da BR 262 estipula que, quem levar o certame, deve assumir a rodovia até 11 de março de 2022, prazo limite para assinatura do contrato. A duração será de 30 anos, prorrogável por mais cinco anos. A expectativa de investimentos é da ordem de R$ 7,3 bilhões. (Gazeta)
Tarifa. O edital estipula uma tarifa básica de pedágio de R$ 0,12477 por quilômetro de pista simples, ou R$ 12,47 por cada trecho de 100 km (referente a veículos de passeio). Com o aumento de 40% para pistas duplicadas, esse valor passa para R$ 17,45. Cada proponente do leilão poderá apresentar um desconto de até 15,53% sobre a tarifa básica, o que deve levar a uma redução ao final do certame. (Gazeta)
Previsão. Com a assinatura do contrato prevista para março de 2022, a empresa ou consórcio que vencer o leilão poderá começar a cobrar o pedágio um ano depois, em 2023. Ela precisará, contudo, de autorização da ANTT e deverá atender a alguns requisitos. (Gazeta)
Cronograma. As obras começam no trecho de 30 km entre a entrada para Domingos Martins e a entrada para a ES 363, que vai para Vitor Hugo. O prazo para conclusão é o terceiro ano de concessão, segundo o edital. (Gazeta)
PIB. A economia brasileira caminhou de lado no segundo trimestre de 2021, segundo dados do IBGE. Houve um recuo de 0,1% em relação ao trimestre anterior. O percentual representa uma leve desaceleração no ritmo de recuperação no país. A previsão era de que o PIB tivesse, entre abril e junho, um crescimento de 0,2% na comparação com o período de janeiro a março. O resultado interrompeu três trimestres seguidos de crescimento da economia. (Folha Vitória)
Entretanto, ao comparar o segundo trimestre de 2021 com o mesmo período em 2020, o Brasil registrou uma alta de 12,4% no PIB. Essa é a maior variação nessa base de comparação desde o início da série histórica do IBGE, iniciada em 1996. (Folha Vitória)
Luan Sperandio: "O agronegócio, que tinha se destacado nos últimos trimestres, também sofreu em virtude de questões climáticas, caindo 2,8%, enquanto a indústria caiu 0,2% e o setor de serviços mostrou uma recuperação de 0,7%. Mas, olhando a floresta além da árvore, entre os 31 países que já divulgaram os resultados trimestrais, o Brasil se destaca com o 8º maior crescimento no resultado interanual e no acumulado em quatro trimestres". (Coluna Data Business, Folha Business)
Stefany Sampaio: "O resultado do agro pode ser explicado pelo recuo nas estimativas de produção anual das culturas de café (-21,0%), algodão (-16,6%) e milho (-11,3%). Os principais motivadores para essas quebras de safra em alguns produtos são, em primeiro lugar, a crise hídrica, que vem se agravando à medida em que os níveis de chuvas seguem baixos no país, e as geadas que afetaram a produção em lugares no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste." (Coluna Agro Business, Folha Business)
Avaliação. Apesar da queda no PIB no segundo trimestre de 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou que a economia "voltou em V", recuperando-se da recessão provocada pela pandemia. Guedes se justificou lembrando que esse “foi o trimestre mais trágico da pandemia". (Folha Vitória)
Falando em PIB, o Brasil perdeu nove posições no ranking de crescimento econômico da agência classificadora de risco Austin Rating e passou a ocupar a 28ª colocação da lista de 44 países. As primeiras posições são ocupadas por países que iniciaram mais cedo o processo de vacinação da população. (Folha Vitória)
Folha Business
Alerta. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) calcula que quase 200 pirâmides financeiras atuam no país. Estimativa da CNDL aponta que 11% dos brasileiros já perderam dinheiro nesses esquemas. Sem dúvidas, o digital ampliou o conhecimento geral sobre os ativos listados em bolsa e sobre investimentos alternativos. Contudo, alguns cuidados são necessários para que o público não caia em ilusões e fórmulas mágicas. (Coluna Mercado Diário, Folha Business)
Imóveis. O preço médio de aluguel de salas e conjuntos comerciais de até 200 m² registrou o sétimo aumento seguido em julho, com avanço de 0,13%. Com o resultado, o valor de locação acumula uma alta nominal de 1,04% em 2021. (Coluna Mundo Imobiliário, Folha Business)
Cortes.O controle de despesas é um dos passos mais importantes para a liberdade financeira. Afinal, não é possível acumular gastando tudo que se ganha. Definir suas metas de quanto gastar e de quanto poupar também é essencial. A coluna de hoje traz cinco dicas que irão te auxiliar a economizar dinheiro. (Coluna Finanças de A a Z, Folha Business)
Comex. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7,665 bilhões em agosto, com crescimento nas exportações e importações sobre agosto de 2020. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. O superávit é o maior para o mês em toda a série histórica, iniciada em 1989. A soma das exportações e importações avançou 54%. (Folha Vitória)
Recorde. As exportações totalizaram US$ 27,212 bilhões em agosto de 2021, uma alta de 49,2% frente ao mesmo período de 2020. (Folha Vitória)
Lançamento. O governo federal lança hoje o "Pro Trilhos", programa que pode destravar R$ 25 bilhões em investimentos ferroviários no país. O governo planeja divulgar uma primeira leva de manifestações de interesse de empresas que querem construir e operar ferrovias por meio do novo regime, chamado de "autorização". A modalidade dispensa um processo de concorrência pública. (Gazeta)
Cobrança. Sem uma posição oficial do governo há dois meses, associações dos setores de alimentação, turismo e comércio enviaram um novo pedido ao presidente Jair Bolsonaro pela volta do horário de verão. No documento, as entidades argumentam que qualquer economia de energia seria relevante diante da gravidade da crise hídrica que o país enfrenta. Também alegam que a adoção do mecanismo pode beneficiar os setores que representam. O horário de verão foi extinto por Bolsonaro em 2019. (Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou 15 mortes e 777 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 12.268 óbitos e 563.808 registros da doença. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 41,92% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Variante. O Brasil atingiu um total de 2.613 casos confirmados da variante Delta, registrando um aumento de 86% em relação ao número de diagnósticos positivos contabilizados até terça passada: 1.405. Os dados são do Ministério da Saúde. (Folha Vitória)
Política
Reforma. A Câmara dos Deputados aprovou, por 398 a 77, o texto-base da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas. Alvo de críticas, o texto passou por modificações. Os lucros e dividendos serão taxados em 20% a título de Imposto de Renda na fonte, mas fundos de investimento em ações ficam de fora — na versão anterior, a alíquota era de 5,88% para os fundos. Ficam de fora as micro e pequenas participantes do Simples Nacional e as empresas tributadas pelo lucro presumido. (Câmara)
Em tempo: dos dez deputados federais capixabas, apenas dois votaram contra o texto. (Câmara)
Mudanças. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) será reduzido de 15% para 8% — antes, a redução levava o tributo para 6,5%. O novo texto manteve a opção de desconto simplificado na declaração de ajuste anual, pauta defendida pela oposição. Os deputados agora precisam analisar 26 destaques antes de a reforma seguir para o Senado. (Câmara)
Por falar no Senado, a Casa impôs uma derrota ao governo e rejeitou, por 47 votos a 27, a minirreforma trabalhista defendida pela equipe econômica. A votação ocorreu em uma sessão marcada também por ataques à inflação e à política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes. (Folha Vitória)
Reação. Logo após o Senado derrubar o pacote de medidas trabalhistas, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, divulgou vídeo nas redes sociais criticando a decisão. A equipe econômica deve discutir alternativas para impulsionar a geração de empregos no país. (Folha Vitória)
O presidente da Câmara, Athur Lira, subiu o tom. Acusou o Senado de "passar por cima" da decisão dos deputados e disse que "os senadores deixarão três milhões de jovens sem empregos e oportunidades de trabalho". (Folha Vitória)
Reforma. O relator da Reforma Administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), manteve a estabilidade para novos servidores públicos em seu relatório, na leitura feita ontem na comissão da Câmara que trata sobre o tema. O texto original enviado pelo governo garantia estabilidade apenas para os atuais servidores, com regras diferentes para novos tipos de contrato. Arthur Maia excluiu do texto as contratações que não previam estabilidade e aumentou a quantidade de avaliações pelas quais os novos servidores terão que passar periodicamente. (Folha Vitória)
Dados. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores após ter sido modificado pelos deputados. (ES 360)
Feriadão. O governo do Estado decretou ponto facultativo na segunda-feira (6), véspera do feriado da Independência (7), antecipando o feriado do dia de Nossa Senhora da Vitória (8). O decreto foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado. Na quarta-feira, o expediente será normal em todos os órgãos. (Folha Vitória)
PDV. O Banestes irá abrir um novo Plano de Desligamento Voluntário. A proposta, segundo a instituição, é otimizar a estrutura aos padrões corporativos e maximizar a geração de valor do banco para os acionistas. Dentro das regras estabelecidas, o banco tem cerca de 500 funcionários elegíveis. No entanto, a meta é desligar até 100 trabalhadores. (Folha Vitória)
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Rafael Porto,
Editor Apex News e Em Suma