Confaz confirma novo congelamento de ICMS dos combustíveis; ES bate novo recorde diário de casos de covid
Resumo dos jornais desta sexta-feira (28)
Prorrogado. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis nos Estados brasileiros por mais 60 dias. A decisão estabiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), valor sobre o qual são calculadas as alíquotas estaduais. (Folha Vitória)
Cálculo. No Espírito Santo, por exemplo, a alíquota de ICMS sobre o diesel é de 12%, a menor do país. O valor do PMPF considerado para a base de cálculo permanecerá em R$ 4,50. Sem o congelamento, o cálculo seria feito sobre o valor reajustado de R$ 5,28. (Folha Vitória)
Em tempo: a alíquota de ICMS aplicada no Espírito Santo sobre a gasolina é de 27%, a terceira menor do país. (Folha Vitória)
Retomada. O grupo Itapemirim voltou atrás na decisão de interromper o transporte rodoviário interestadual de passageiros. A suspensão e o cancelamento de rotas haviam sido anunciados em dezembro, logo após a suspensão das operações aéreas. (Folha Vitória)
À época, a Itapemirim alegou que a interrupção dos serviços fazia parte de um plano de reestruturação logístico e operacional, visando "reduzir custos e maximizar os resultados financeiros em suas rotas de longa distância". (Folha Vitória)
Adiado. Diante do aumento de casos de covid-19 no Espírito Santo, a Vitória Stone Fair foi adiada por tempo indeterminado. A feira estava prevista para acontecer entre os dias 15 e 18 de fevereiro. (Folha Vitória
Flávia Milanez, CEO da Milanez & Milaneze. "O adiamento foi uma decisão setorial, difícil, mas necessária em prol da saúde e da segurança de todos envolvidos. Estamos agora trabalhando para reorganizarmos o calendário, considerando as outras importantes feiras mundiais, para que possamos realizar a Vitória Stone Fair ainda neste ano. A feira está com uma nova proposta e com diversos projetos especiais que certamente vão atrair um público altamente qualificado". (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Boletim. O Espírito Santo bateu um novo recorde de casos confirmados de covid-19: 19.136 em 24 horas. No mesmo dia, ocorreram 14 mortes pela doença. Com a atualização, o estado totaliza 13.465 óbitos e 798.001 casos confirmados. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 77,89% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Campanha. O Estado vai realizar um mutirão em 57 cidades para acelerar a vacinação de crianças contra a covid-19, tendo em vista o início do ano letivo. (Gazeta
Aliás, a Sedu confirmou a volta às aulas na rede estadual na próxima quinta-feira (3). O secretário Vitor de Ângelo descartou a suspensão do ensino presencial ou o revezamento de alunos. (Folha Vitória)
Passaporte. Bares e restaurantes deverão passar a cobrar comprovante de vacina dos clientes. A decisão é fruto de um termo de compromisso assinado entre governo e diferentes setores. A medida vale para todos os municípios, independente da classificação de risco. (Folha Vitória)
Produtividade. A nova onda de covid prejudica também a mão de obra no setor público. Somente neste mês, mais de 1,1 mil servidores públicos de Vitória e Vila Velha foram afastados com a doença. (ES 360)
Folha Business
Agro. A preocupação com saúde na pandemia fez crescer a demanda por produtos orgânicos. Uma pesquisa realizada pela Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis), em parceria com a consultoria Brain e a iniciativa UnirOrgânicos, detalhou os dados. Segundo o levantamento, 23% dos entrevistados aumentaram o consumo de orgânicos, 66% mantiveram os mesmos hábitos e apenas 11% reduziram as compras. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Política
Reajustes. Bolsonaro anunciou, via redes sociais, um reajuste de 33,24% no piso dos professores da educação básica. Hoje, o piso nacional da categoria é de R$ 2.886,24. Com o reajuste, irá para R$ 3.845,62. O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de docentes no ensino básico. Segundo o governo federal, esse é o maior aumento já concedido desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008. (ES360)
Reação. O anúncio causou reação de prefeitos em todo o país. Eles alertam para uma “bomba” nos cofres municipais. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 30,46 bilhões para as prefeituras. Os prefeitos avaliam entrar na Justiça para reverter a situação. (Estadão)
Recuo. O presidente Jair Bolsonaro barrou o avanço da PEC dos Combustíveis, proposta que parte do governo vinha preparando para tentar controlar preços em momentos de alta. Bolsonaro proibiu seus ministros de falarem sobre a PEC e a defenderem publicamente. (Valor)
Proposta. Parte do governo defendia que a melhor alternativa para retardar eventuais repasses ao consumidor seria criar um fundo de estabilização de preços do barril de petróleo. No entanto, chegou-se à conclusão de que o efeito da PEC seria o inverso, podendo desvalorizar a moeda e ampliar a pressão inflacionária sobre outros itens, como os alimentos. (Valor)
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Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma