Confaz veta proposta capixaba de reduzir ICMS sobre energia; Petrobras confirma que produção de gasolina é insuficiente para atender demanda
Resumo dos jornais desta quinta-feira (21)
Energia. O Confaz vetou a proposta feita pelo governo do Espírito Santo de reduzir o ICMS sobre a conta de energia elétrica. A ideia era deixar de tributar o valor relativo às bandeiras vermelha e vermelha 2, acionadas na crise hídrica. Atualmente, a alíquota do imposto sobre a energia é de 25%. Para que pudesse ser implementada, a proposta deveria ser aprovada por unanimidade pelo Conselho, mas os Estados de Minas Gerais e Pernambuco votaram contra. (Gazeta)
Motivação. Os dois Estados argumentaram que a isenção de ICMS sobre as bandeiras tarifárias mais caras poderia acarretar em um aumento do consumo, "incentivando" a população a gastar mais mesmo na crise. A Secretaria de Estado da Fazenda afirmou que segue estudando outras possibilidades para reduzir o preço de produtos e serviços essenciais à população. (Gazeta)
Gasolina. Em comunicado enviado ao mercado, a Petrobras confirmou que sua produção não será suficiente para atender todos os pedidos de fornecimento previstos para novembro. A estatal afirmou ter recebido uma "demanda atípica" para o mês. Distribuidoras do Espírito Santo temem pelo risco de falta de gasolina e diesel. Atualmente, no Brasil, segundo o IBP, 8% da gasolina e 26% do diesel foram adquiridos no mercado externo. (Tribuna)
Por falar em combustíveis, a Frente Parlamentar dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas notificou o governo federal sobre a paralisação dos caminhoneiros prevista para 1º de novembro. A categoria está em estado de greve desde o último sábado. Segundo a entidade, "os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis" são um dos principais motivos da paralisação. (Folha Vitória)
Em tempo: pressionado por governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu alterações no projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os preços dos combustíveis. O Senado deve liberar os Estados a definirem suas próprias alíquotas, evitando perdas aos cofres estaduais. (Folha Vitória)
Cerveja. Vila Velha deve ganhar um polo para o desenvolvimento de cervejarias artesanais na região 5, que engloba os bairros próximos à Grande Terra Vermelha. Para se tornar referência em pesquisa e produção da bebida, o município planeja construir um laboratório de cervejas artesanais dentro do Ifes. (ES 360)
Alerta. Após um longo período de seca, as constantes chuvas começam a causar outro problema em alguns municípios capixabas: o risco de alagamento. A situação é mais crítica na Região Sul. Em Cachoeiro de Itapemirim, o rio chegou a ficar 1,70 metro acima do nível normal; em Castelo, a água subiu 2,7 metros. (Tribuna)
Folha Business
Reality. Estreia no dia 7 de novembro, na TV Vitória, o "Espírito Startups", primeiro reality show de negócios do Espírito Santo. O programa pagará R$ 300 mil à startup vencedora. A coluna de hoje conversou com Tayana Dantas, uma das juradas do programa. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Agro. O mercado cafeeiro está movimentado no Espírito Santo e no país. A alta do dólar elevou custos, mas também beneficiou exportadores e fez o subir o preço nas prateleiras dos supermercados. A coluna de hoje entrevistou o presidente do Sindicato dos Corretores de Café (SCCES), Marcus Magalhães. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Imóveis. O 5º Encontro Folha Business encheu de otimismo as lideranças empresariais capixabas. Apesar das altas recentes da taxa Selic, a valorização dos imóveis e o índice de velocidade de vendas seguem aquecidos, mantendo o otimismo do setor. (Coluna Mundo Imobiliário, Folha Business)
Finanças. Se você espera a aposentadoria convencional para escolher parar de trabalhar, terá de esperar a velhice — e olhe lá. Há uma forma mais eficiente de ter a liberdade de reduzir o próprio ritmo: é a previdência privada, que permite um período de acumulação de capital, mirando no benefício a ser pago mensalmente no futuro. (Coluna Finanças de A a Z, Folha Business)
Bolsa. A B3 anunciou ontem a aquisição da empresa de tecnologia Neoway, especializada em análise de dados. Em uma negociação disputada, a Bolsa brasileira decidiu desembolsar R$ 1,8 bilhão pela empresa, a maior aquisição da empresa desde 2017. O mercado de Big Data movimenta R$ 4 bilhões por ano no Brasil e tem alto potencial de crescimento. (Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou oito mortes e 951 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 12.796 óbitos e 600.945 registros da doença. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 76,05% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Proteção. Dez municípios capixabas já ultrapassaram a marca dos 90% da população imunizada com a primeira dose. Rio Bananal lidera esse ranking com 98,65% de vacinados. Na lista, estão também Domingos Martins (98,58%), Divino de São Lourenço (95,74%), Laranja da Terra (94,84%), Itarana (93,86%), Itapemirim (92,73%), Nova Venécia (91,85%), Conceição do Castelo (91,85%), Presidente Kennedy (91,22%) e Marilândia (90,90%). (ES 360)
Baixa. Entre os municípios com menor índice de vacinação estão Ibatiba, Bom Jesus do Norte e Pedro Canário. Nessas três cidades, o percentual de vacinados com a primeira dose não ultrapassa sequer a marca de 56%. (ES 360)
Em todo o Estado, 79,31% da população foi contemplada com a primeira dose. De acordo com a Sesa, 955.293 pessoas ainda precisam ser imunizadas. (ES 360)
Dos quatro milhões de capixabas, 49,96% já foram vacinados com a segunda dose. (ES 360)
Política
Auxílio. O ministro da Cidadania, João Roma, adiantou ontem alguns detalhes sobre o novo programa social do governo federal: o Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família. O valor do benefício deve ser fixado em R$ 400 pelo menos até o fim de 2022. Em geral, será dado um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos no Bolsa Família. Para alcançar os R$ 400, o governo vai criar um "benefício transitório" para as famílias, chegando ao patamar mínimo exigido pelo presidente Jair Bolsonaro. (Folha Vitória)
Projeção. O governo federal prevê que o Auxílio Brasil comece a ser pago em novembro, quando deixa de existir o auxílio emergencial. A fonte dos recursos não foi apresentada pelo ministro João Roma, que se limitou a afirmar que o programa não será financiado por meio de créditos extraordinários fora do teto. O programa social terá caráter permanente e deverá atender, de acordo com o ministro, cerca de 17 milhões de famílias. (Folha Vitória)
Por falar em benefícios, no Espírito Santo, 754.750 pessoas deixarão de receber o auxílio emergencial. A Caixa Econômica Federal começou a pagar ontem a sétima e última parcela do benefício. (Folha Vitória)
Conselhão. Os deputados rejeitaram a PEC que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Embora tenha recebido 297 votos favoráveis e 182 contrários, a proposta demandava 308 votos para ser aprovada. Por 11 votos, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sofreu sua primeira grande derrota em plenário. A proposta vinha sendo chamada de "PEC da Vingança", considerada uma revanche contra a Operação Lava Jato. (Folha Vitória)
Censo. O governo federal formalizou um pedido de ajuste no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 para viabilizar a realização do Censo Demográfico. O ajuste vem após o IBGE informar que os R$ 2 bilhões orçados inicialmente seriam insuficientes para a realização do estudo. (Folha Vitória)
CPI. O relatório final da CPI da Covid-19, elaborado pelo senador Renan Calheiros, marcou o encerramento dos trabalhos da Comissão. No documento de 1.180 páginas, o relator pede o indiciamento de 68 pessoas e empresas, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro e três dos seus filhos: Flávio, Carlos e Eduardo. A votação do relatório ficou marcada para a próxima terça-feira (26). (Folha Vitória)
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Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma