Custo com magistrados cresce 9,5% e chega a R$ 54,9 mil por mês no ES
Resumo dos jornais desta quinta-feira (27)
Custo. Cada magistrado do Poder Judiciário do Espírito Santo custou aos cofres públicos, em média, R$ 54.907,00 por mês em 2019. Na cifra estão incluídos gastos com remuneração, indenizações, encargos sociais, previdenciários, Imposto de Renda e despesas com viagens. O cálculo considera também pagamentos a inativos e pensionistas. A informação é do relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça. (Gazeta)
Aumento. O Tribunal de Justiça aumentou as despesas em relação ao levantamento anterior, que tinha dados de 2018. Naquele ano, o gasto médio com juízes e desembargadores foi de R$ 50.129,00. Houve, portanto, um aumento de 9,5%. O custo com servidores cresceu quase 3%, passando de R$ 15.478,00 para R$ 15.936,00. (Gazeta)
Média. A média mensal do custo dos magistrados em todo o país, considerando os 27 tribunais estaduais, foi de R$ 52.445,00. O custo médio dos servidores, R$ 13.492,00 por mês. (Gazeta)
Em tempo: dados do CNJ apontavam que, em maio, a produtividade do Judiciário capixaba era a pior do país durante a pandemia. (Coluna Vitor Vogas, Gazeta)
Leilão. A Secretaria de Patrimônio da União deve publicar na semana que vem o edital para venda do campo do Santa Cruz, em Vitória. O imóvel terá lance mínimo de R$ 6,5 milhões, mas, na avaliação do consultor imobiliário José Luiz Kfuri, poderia ser leiloado até por R$ 24 milhões. O obstáculo: o terreno foi transformado em Zona de Proteção Ambiental no Plano Diretor Urbano e não poderá receber construções de grande porte. (Tribuna)
Vendas. O número de imóveis vendidos em julho no Espírito Santo cresceu 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF). Corretores apontam a queda dos juros como principal fator para o aumento da procura, mesmo durante a pandemia. (Tribuna)
Obras. O governo estadual anunciou que vai contratar o projeto para construção da Terceira Ponte de Colatina. O edital será publicado hoje no Diário Oficial. As obras demandarão investimento de R$ 2,5 milhões, oriundos do Fundo de Infraestrutura do Estado. (Gazeta)
Sucata. O Iron Trader, navio turco de bandeira panamenha que está atracado na Baía de Vitória há mais de cinco anos, vai deixar o Porto de Vitória para virar sucata. A embarcação foi leiloada por R$ 400 mil e o dinheiro será destinado ao pagamento de pendências trabalhistas com os nove tripulantes. (Gazeta)
Crítica. O presidente Jair Bolsonaro pediu que a equipe econômica apresente até amanhã uma nova versão do Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. O ministro Paulo Guedes garante que a proposta não prevê o fim do teto de gastos e dissipou boatos de que deixaria o cargo. "Ele é o presidente, é ele quem decide", ponderou. (Tribuna)
Impasse. O Ministério da Economia propôs um benefício médio de R$ 270, acima dos R$ 190 pagos atualmente pelo Bolsa Família. Nos cálculos da equipe, o reajuste ampliaria o custo do programa de R$ 30 bilhões para R$ 52 bilhões. Bolsonaro considera o valor baixo e quer aumentar de 14 milhões para 20 milhões o número de lares atendidos. Guedes propôs o fim do abono salarial como solução de financiamento para o novo gasto, opção descartada por Bolsonaro. (Tribuna)
Boletim. O Espírito Santo registrou 18 mortes e 718 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 3.086 óbitos e 107.909 registros da doença. Até o momento, 95.473 pacientes estão curados. (Tribuna)
UTI. A taxa de ocupação nos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 caiu para 69,48% no Espírito Santo. Dos 715 leitos abertos durante a pandemia, 629 permanecem com uso exclusivo para a doença. (Painel Covid)
Educação. O governador Renato Casagrande anunciou que faculdades e universidades poderão retomar as aulas presenciais a partir do dia 14 de setembro. Entre os protocolos de segurança sanitária estão o uso de máscaras, distanciamento, aferição de temperatura e revezamento de alunos. As secretarias de Estado da Saúde e da Educação avaliam um possível retorno do ensino médio a partir de outubro, mas não há prazo para a volta do ensino infantil. (Tribuna)
O anúncio do governador frustrou o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado, Moacir Lellis. "Se as escolas do poder público não estão preparadas para receber seus alunos, as privadas já se adequaram pra isso", criticou. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Aliás, a Sesa liberou que crianças com menos de 12 anos entrem em shopping centers. Playgrounds e brinquedotecas devem continuar fechados. (ES 360)
Trabalho. A partir do dia 1º, cinco mil servidores públicos que estavam em home office deverão retornar às repartições do Estado. O teletrabalho continuará valendo para grávidas e servidores no grupo de risco. (Tribuna)
Mapa. O governo estadual apresentou uma versão atualizada da matriz de risco para acompanhar a pandemia. O novo mapa entrará em vigor na segunda-feira e continuará classificando as cidades em nível baixo, moderado, alto ou de extremo risco. Mudam os critérios de análise, incluindo a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. (ES 360)
Ação. O governo estadual entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a lei aprovada pela Câmara de Vitória que permite a ampliação do horário de funcionamento de lojas, bares e restaurantes. (ES 360)
Política
Dados. O Senado rejeitou que a Lei Geral de Proteção de Dados entre em vigor apenas em 2021. Se sancionada pelo presidente, entrará em vigor imediatamente. A nova legislação estabelece regras para tratamento de dados de pessoas físicas e jurídicas no setor público e no setor privado. (Gazeta)
Despejo. O Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro ao Regime Jurídico Emergencial, que altera um série de leis do direito privado durante a pandemia. Uma das mudanças mais controversas foi a proibição do despejo de locadores de imóveis por atraso de aluguel. "Sem o instrumento de coerção para retirada dos maus pagadores (o despejo), mesmo que em tempo de crise financeira, pode se ter na prática verdadeiro incentivo ao não pagamento", analisa Gustavo Almeida, sócio da APD Advogados. (Coluna Mundo Business, Folha Vitória)
Na cabeça. O deputado estadual Dr. Hércules descartou a possibilidade de ser candidato a vice-prefeito de Neucimar Fraga na disputa em Vila Velha. "No momento, não há nada que tire da minha cabeça que vou ser candidato. Lá na frente, vamos ver se Neucimar realmente vai me apoiar ou bater de frente comigo", garantiu. (Coluna Plenário, Tribuna)
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Rafael Porto,
Editor Apex News e Em Suma