Decisão inédita do STF pode gerar cobrança bilionária de tributos para Samarco; Inflação avança acima da média nacional no ES
Resumo dos jornais desta sexta-feira (10)
Insegurança. O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a União poderá "quebrar" decisões judiciais definitivas sobre o não pagamento de tributos. Sempre que houver mudança na jurisprudência do STF, a Receita Federal terá o direito de cobrar débitos do passado que deixaram de ser pagos após decisões transitadas em julgado. (Valor)
Na prática, empresas que obtiveram vitórias na Justiça há anos em discussões tributárias poderão ser cobradas com multas e juros a partir de uma mudança de entendimento do STF. Isto é: quando a Corte mudar de ideia, o passado também muda. (Brazil Journal)
Impacto. Com a mudança, a Samarco, por exemplo, pode precisar pagar R$ 6 bilhões em tributos. A Vale, outra afetada pela decisão, tem cerca de R$ 1 bilhão em discussão na Justiça. (Valor)
Rochas. Um bloco de Amazonita foi vendido por US$ 200 mil, o equivalente a R$ 1,04 milhão na cotação atual, durante a Vitória Stone Fair. A rocha, da Granistone, foi adquirida por uma empresa italiana após uma disputa entre compradores chineses e do Oriente Médio. (Folha Vitória)
Folha Business
Inovação. A startup capixaba Unit, que tem a missão de desendividar trabalhadores brasileiros, foi uma das cinco selecionadas para o HackBrazil. O programa de aceleração ocorrerá dentro da Brazil Conference, realizada em Boston, nos Estados Unidos. O encontro reúne alunos de Harvard e do MIT. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Agro. A forte safra de milho e as exportações de petróleo fizeram a balança comercial do país registrar o maior superávit para meses de janeiro em 17 anos. O saldo positivo foi de US$ 2,71 bilhões, segundo o MDIC. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Bolsa. O Ibovespa registrou queda de 1,77%, fechando a sessão aos 108.008 pontos. (Globo)
A baixa veio após os rumores de que o governo estuda antecipar a revisão da meta de inflação e que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seria favorável. (Globo)
Em 2023, a meta de inflação é de 3,25%, alvo decidido em 2020, num contexto de forte queda por conta da pandemia. A expectativa do Focus para 2023 é que o IPCA feche o ano em 5,78%, ou seja, acima do teto da meta (4,75%). (Globo)
O dólar subiu 1,59%, indo a R$ 5,27. (Globo)
Recorde. O volume de investimentos dos brasileiros bateu recorde e chegou a R$ 5 trilhões, uma alta de 11,7% em relação a 2021. Os produtos de renda fixa, como CDBs, LCIs e LCAs, lideraram o volume de aplicações, segundo a Anbima. (Coluna Finanças de A a Z, Folha Business)
Inflação. O IPCA avançou 0,92% na Grande Vitória em janeiro deste ano, na comparação com dezembro, segundo o IBGE. A alta ficou acima da média nacional de 0,53%, alcançando a segunda maior variação entre as 16 áreas pesquisadas, de acordo com análise do Instituto Jones dos Santos Neves. (IJSN)
As maiores altas foram registradas em artigos de residência (1,74%), Comunicação (1,61%), Transportes (1,13%) e Alimentação (1,05%). (IJSN)
No acumulado em 12 meses, a alta do IPCA foi de 5,39% no Espírito Santo, abaixo da taxa de 5,77% registrada no Brasil. (IJSN)
O comércio sentiu o efeito da inflação. As vendas no varejo cresceram apenas 1% no Brasil, o menor resultado desde 2016. O desempenho modesto, segundo o IBGE, tem relação com a inflação e os juros altos, que frearam o consumo dos brasileiros. (Globo)
Política
Tecnologia. A Prefeitura de Viana vai utilizar inteligência artificial para a emissão de alvarás e licenças ambientais, bem como a aprovação de projetos arquitetônicos e a regularização de edificações. Para projetos e licenças que geram impacto ambiental, o tempo de aprovação deve cair de oito meses para até 45 dias. Em atividades de baixo impacto, o prazo máximo será de até dez dias. (Folha Vitória)
Barrado. O Tribunal de Contas do Estado descartou a possibilidade de as prefeituras concederem, já neste ano, aumentos aprovados em 2021 para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Ficam de fora do veto do TCE os municípios cuja legislação não adota o princípio da anterioridade. (Folha Vitória)
Saneamento. O governador Renato Casagrande planeja escalar o ex-presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis, para formar o Conselho de Saneamento do Espírito Santo. A ideia é estruturar uma autarquia enxuta para potencializar o Marco do Saneamento, atrair investimentos privados e garantir a universalização dos serviços até 2033. (Gazeta)
De volta. O presidente Lula vai indicar a ex-presidente Dilma Rousseff para o comando do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics (NBD). (Globo)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma