ES anuncia isenção de ICMS para microgeração de energia renovável
Resumo dos jornais desta terça-feira (08)
Energia. O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Política de Geração de Energia Renovável. O texto estimula a implantação de projetos de energia solar e eólica no estado. Até 31 de dezembro de 2022, serão isentas de ICMS as “operações de saídas internas de energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora". A isenção, no entanto, fica restrita à geração com potência instalada inferior a cinco megawatts. (Gazeta)
Cabotagem. Após horas de obstrução da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje o texto-base da BR do Mar. O projeto simplifica as regras para navegação por cabotagem, amplia a oferta de embarcações e reduz o custo do transporte marítimo no Brasil. Uma nova sessão foi convocada para concluir a votação dos destaques do texto na manhã de hoje. (Folha Vitória)
Atração. A concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil (ASeB) planeja, nos próximos cinco anos, implantar empreendimentos no entorno do aeroporto. Na lista de negócios identificados com potencial estão um hotel, um shopping, um centro de convenções e até mesmo um hospital. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Imóveis. Charles Bitencourt, diretor comercial da Rede Netimóveis: "Esperávamos que ocorreria esse aumento [da venda de imóveis] em função da queda dos juros, mas não imaginávamos que seria tanto. Todos os tipos de imóveis aumentaram a saída, porém, os que têm o melhor desempenho são os de médio padrão, principalmente porque o aluguel se tornou atrativo, o que não se via há muitos anos". (Gazeta)
Saneamento. O Espírito Santo precisa dobrar o valor investido em saneamento básico para universalizar o serviço até 2033. A informação faz parte de um estudo feito pela GO Associados, a pedido da ONG Trata Brasil. Entre 2014 e 2018, as empresas de saneamento investiram, em média, R$ 288 milhões por ano. Contudo, seriam necessários mais R$ 20 bilhões, ou seja, R$ 699 milhões anuais durante 15 anos (entre 2019 e 2033). Atualmente, 88% da população capixaba têm acesso à água e 55% à rede de esgoto. (Gazeta)
Educação. O bom desempenho das escolas municipais será um dos critérios avaliados pelo governo estadual na hora do repasse de ICMS para as cidades. A mudança foi anunciada na tarde de ontem, durante prestação de contas do governador Renato Casagrande na Assembleia Legislativa. O novo modelo tem como objetivo estimular a melhoria da educação e valorizar redes de ensino que consigam bons resultados. (Gazeta)
Estudo. A Findes lança hoje, por meio do Ideies, a segunda edição do Indicador de Ambiente de Negócios. A ferramenta reúne 39 indicadores sobre os municípios capixabas, distribuídos nos eixos de infraestrutura, capital humano, gestão fiscal e potencial de mercado. (Coluna Mundo Business, Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou 34 mortes e 1.890 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 4.431 óbitos e 202.147 registros da doença. Até o momento, 184.914 pacientes estão curados. (Folha Vitória)
Alta. É o maior número de mortes em 24 horas dos últimos quatro meses. A última vez que Espírito Santo havia somado tantos óbitos foi em 20 de julho. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 84,04% no Espírito Santo. Dos 715 leitos abertos durante a pandemia, 495 permanecem com uso exclusivo para a doença. (Painel Covid-19)
Ocupação. Desde o início de novembro, já foram abertos mais de 100 leitos de UTI no estado. Em relação ao número total de leitos que o estado pode chegar, a ocupação está em 58,18%. (ES 360)
Vacina. Durante prestação de contas na Assembleia Legislativa, Casagrande defendeu a compra de vacinas de diferentes fabricantes. "Sem um anúncio de um plano de vacinação, nós vamos ficar atrasados perante o mundo, perdendo vidas e atrasando a retomada da economia. Nosso apelo ao Ministério da Saúde e ao Presidente da República é a compra de todas as vacinas que forem aprovadas pela Anvisa". (Folha Vitória)
Reunião. Os governadores se reúnem hoje às 11h com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre a compra de vacinas. (Coluna Plenário, Tribuna)
Aulas. O Conselho Universitário da Ufes aprovou resolução que permite a adoção de um modelo híbrido de ensino em 2021, com atividades remotas e aulas presenciais. Formaturas, palestras e seminários deverão continuar sendo realizados à distância. (Gazeta)
Alimentação. Estudo do Dieese apontou que a cesta básica em Vitória cresceu 9,72% em novembro. É a terceira mais cara do país, com valor médio de R$ 629,63. (Folha Vitória)
Política
Laranjas. As eleições municipais do Espírito Santo tiveram 44 candidatos que não receberam um voto sequer, mas contaram com R$ 116,2 mil do fundo eleitoral. Desse total, 38 nem apareceram nas urnas: 26 foram barrados pela Justiça e 12 renunciaram. Outros 6 venceram todas as etapas, mas não tiveram nem um voto. Isso significa que nem eles votaram em si mesmos. (Gazeta)
Renúncia. Prefeito eleito da Serra, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) marcou para o próximo dia 17 sua renúncia ao mandato em Brasília. No mesmo dia, o primeiro suplente da coligação, Neucimar Fraga (PSD), pretende tomar posse e se apresentar à bancada do partido. (Agência Congresso)
Secretário? O prefeito de Viana, Gilson Daniel, coordena as equipes de transição de Cariacica e Vila Velha. Também presidente da Amunes, Gilson vem sendo apontado como futuro secretário do governo Casagrande. (Gazeta)
Enfraquecido. Ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) não teve muitos motivos para comemorar nas eleições. O Democratas elegeu apenas dois prefeitos entre as 15 candidaturas ao Executivo lançadas no Espírito Santo, contrastando com o bom desempenho em nível nacional. (Gazeta)
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Rafael Porto,
Editor Apex News e Em Suma