ES anuncia pacote de investimentos de R$ 9 bilhões; Vitória quer reduzir tempo médio de aprovação de empreendimentos de 261 para 38 dias
Resumo dos jornais desta terça-feira (29)
Investimento. O governo do Espírito Santo lançou ontem o Plano de Investimento Público (PIP), que vai destinar R$ 9 bilhões a áreas consideradas essenciais até 2023. Os recursos são provenientes de exercícios anteriores e já estão garantidos para os próximos anos. O objetivo, segundo a equipe de governo, é tornar o Espírito Santo mais competitivo e melhorar a qualidade de vida da população. (Gazeta)
Números. Do total de R$ 9 bilhões, R$ 2,2 bilhões serão investidos em saneamento; R$ 1,2 bilhão em rodovias; R$ 1,1 bilhão na educação; R$ 781,2 milhões em obras de macrodrenagem; R$ 609 milhões na infraestrutura; R$ 545 milhões na saúde; R$ 520 milhões na segurança pública; R$ 391 milhões em obras estruturantes; R$ 376 milhões em ciência e tecnologia; e R$ 217 milhões na agricultura. (Gazeta)
Educação. O pacote envolve o "maior investimento em educação da história do Espírito Santo", segundo o governador Renato Casagrande. Um dos principais focos é a ampliação do programa Qualificar ES, que trata de formação profissional. (Gazeta)
Modernização. Cerca de R$ 200 milhões serão destinados ao Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Os recursos podem ser usados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas, além da aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte escolar. (Folha Vitória)
Desburocratização. Após ficar em penúltimo lugar no ranking do Banco Mundial que mede o ambiente de negócios no Brasil, Vitória promete simplificar e agilizar a burocracia municipal. A estimativa da Prefeitura é que, com as novas normas, o tempo médio para a aprovação de um empreendimento em Vitória caia de 261 para 38 dias, uma queda de 85,4%. Dois decretos e um projeto de lei foram encaminhados à Câmara Municipal para criar o novo marco regulatório. (Gazeta)
Lorenzo Pazolini, prefeito de Vitória: "Serão estabelecidos quatro graus de risco, trazendo cada um suas exigências. Será então utilizada tecnologia da informação, parametrizada com o Plano Diretor Urbano (PDU). Assim, quando o autor do pedido der entrada, o sistema vai automaticamente parametrizar com as regras do local da intervenção que será feita. O processo, que antes era manual, ficará ágil". (Gazeta)
Folha Business
Sustentabilidade. A China colocou a agenda climática em destaque no seu mais recente plano quinquenal (2021-2025). O objetivo é reduzir a poluição, assumir maior compromisso com o meio ambiente e garantir a segurança alimentar. A conservação de terras aráveis, a reciclagem de recursos e o respeito à biodiversidade serão fatores fundamentais para novas parcerias com o Brasil. O café capixaba será um dos beneficiados: já vem sendo produzido em conformidade com os critérios estabelecidos e, somente no ano passado, viu o volume de embarques para a China crescer 12%. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Retomada. O setor educacional foi penalizado pela pandemia com perda de alunos, redução de mensalidades e inutilização da estrutura. Por outro lado, a modalidade de Ensino a Distância cresceu, gerando oportunidades para novos players. No ensino superior, há um “acúmulo” de potenciais alunos no segmento presencial aguardando o fim da pandemia para se matricular. Esse cenário de demanda reprimida pode ser um indicativo de retomada do setor. (Coluna Mercado Diário, Folha Business)
Imóveis. A compra de imóveis no Brasil se tornou mais atrativa no último ano, principalmente para os investidores estrangeiros. Dois fatores explicam o fenômeno: a valorização do dólar frente ao Real; a expectativa de retomada econômica e valorização dos imóveis. (Coluna Mundo Imobiliário, Folha Business)
Selo. O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Espírito Santo (Sescon/ES) vai certificar as organizações contábeis que seguem as diretrizes do Programa de Qualidade Contábil (PQC). O certificado funciona como um selo de qualidade e aponta quais empresas cumpriram todo o processo de orientação. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Modernidade. Nunca foi tão fácil realizar pagamentos no Brasil. Segundo relatório do Banco Central, em abril deste ano, 51% das transações bancárias no país foram realizadas por meio do Pix. (Finanças de A a Z, Folha Business)
Energia. O governo publicou uma medida provisória que amplia os poderes do Ministério de Minas e Energia para o enfrentamento da crise hídrica no Brasil. Após repercussão negativa, o governo decidiu retirar o termo "racionalização compulsória" do texto final, o que permitiria implementar um racionamento de energia. Pela MP, todos os custos financeiros e ambientais serão pagos por meio da tarifa de Encargos de Serviço do Sistema (ESS), cobrada na conta de energia de empresas e cidadãos. (Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou 25 mortes e 695 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 11.442 óbitos e 515.602 registros da doença. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 63,32% no Espírito Santo. Das 1.098 vagas de UTI abertas durante a pandemia, 867 permanecem exclusivas para tratamento de covid. (Painel Covid-19)
Doses. O Espírito Santo espera receber mais de um milhão de doses até o mês de julho. A Secretaria de Estado da Saúde projeta vacinar toda a população com mais de 18 anos com a primeira dose em setembro. (Folha Vitória)
Comprovante. Para evitar o turismo de vacina, a Secretaria de Estado da Saúde avalia exigir como comprovante o título de eleitor na hora da imunização. (Folha Vitória)
Outra possibilidade é o bloqueio de IPs de fora do Espírito Santo nos sites para agendamento de vacinação. (ES 360)
Variante. O Ministério da Saúde confirmou neste domingo as duas primeiras mortes causadas pela variante indiana Delta no Brasil. Para o infectologista Lauro Ferreira Pinto, o uso correto de máscaras e o distanciamento seguem sendo os melhores protocolos, uma vez que ainda não há estudos sobre a eficácia das vacinas contra as novas variantes. (Gazeta)
Em tempo: o Espírito Santo ainda não tem registro oficial de circulação da variante Delta. (Folha Vitória)
Política
Transporte. O Projeto de Lei 3.819/2020, que tramita na Câmara dos Deputados e endurece os critérios para autorização do transporte rodoviário interestadual e internacional, tem preocupado pequenas e médias empresas do setor. Especialistas alegam que as regras previstas no PL podem dificultar a atuação de viações menores, o que poderia levar à suspensão de mais de 15 mil linhas. No Espírito Santo, 18 cidades podem ter linhas rodoviárias impactadas. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Punição. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do deputado estadual Luciano Machado e manteve sua condenação por improbidade administrativa. O processo foi movido pelo Ministério Público há mais de dez anos, no período em que Luciano era prefeito de Guaçuí. Com a decisão, o deputado fica inelegível por três anos e não poderá se candidatar à reeleição em 2022. (Folha Vitória)
Comarcas. O CNJ retoma hoje o julgamento da ação da OAB contra a integração e fechamento de 27 comarcas no interior do Espírito Santo. O julgamento já conta com um voto a favor da integração, feito pela relatora Ivana Farina. (Coluna Plenário, Tribuna)
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Rafael Porto,
Editor Apex News e Em Suma