ES corre o risco de perder R$ 1,5 bilhão em empréstimos
Resumo dos jornais desta quarta-feira (16)
Economia
Vitor Vogas: “[…] o Espírito Santo, nos últimos dias, esteve à beira de perder R$ 1,5 bilhão em empréstimos com garantias do governo federal. E o risco de perda desses recursos ainda não está inteiramente superado. O montante de R$ 1,5 bilhão corresponde ao total de recursos que o governo de Renato Casagrande (PSB) espera obter por meio de quatro operações de crédito […] Ocorre que, no momento, a concretização de um desses empréstimos só está assegurada por força de uma decisão liminar (provisória) concedida na última quarta-feira (9) ao governo do Estado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF)”. (Gazeta)
Gás. A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo espera firmar, até o final deste ano, o contrato de concessão junto à ES Gás. Atualmente, a BR Distribuidora atende 48.516 unidades consumidoras de 13 municípios por meio de uma rede de 451 quilômetros. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Fiscalização. A Secretaria de Estado da Saúde vai inspecionar contratos de outras três organizações sociais responsáveis pela administração de hospitais. O contrato com o IGH, instituto administrador do Himaba, causou prejuízo de R$ 38 milhões aos cofres públicos. Para contratação de duas ambulâncias básicas, foram gastos R$ 2,8 milhões. Em outros hospitais estaduais, o serviço custou cerca de R$ 800 mil. (Metro)
Desburocratização. A Prefeitura de Vitória aderiu ao licenciamento imediato para 315 atividades de baixo risco. O número é ainda maior que as 287 atividades listadas na Lei de Liberdade Econômica do Governo Federal. (Tribuna)
Bolsa Família. Bolsonaro assinou ontem a medida provisória que institui o pagamento de 13º para os beneficiários do programa. No Espírito Santo, mais de 170 mil pessoas devem receber, em média, R$ 175 a mais. (Tribuna)
Irregularidades. A Anac proibiu provisoriamente operações de pousos nos aeroportos regionais de Guarapari e Baixo Guandu. Foram encontradas inconformidades estruturais nas pistas, como ausência de sinalização. (Gazeta)
Pablo Lira, pesquisador do Instituto Jones dos Santos Neves, em artigo: “Considerando o resultado alcançado até o mês de setembro, podemos projetar que o Espírito Santo fechará o ano de 2019 com uma taxa aproximada de 23 homicídios por 100 mil habitantes. Caso tal estimativa se confirme, essa taxa será a menor registrada nos últimos 31 anos”. (Gazeta)
Política
Carlos Rafael, presidente do PSB no Espírito Santo, sobre a ação judicial movida pelo deputado federal Felipe Rigoni para deixar o partido: “O Rigoni está buscando na Justiça o direito que ele julga ter, mas a lei é clara: o mandato é do partido e se ele deixar o PSB, o partido vai requerer o mandato dele. Se a Justiça der ganho de causa a ele, o partido vai recorrer”. (Coluna Plenário, Tribuna)
Suspenso das comissões por determinação do partido, Rigoni alega perseguição e discriminação pessoal: “Fomos várias vezes chamados de traidores pelo presidente nacional Carlos Siqueira, eu fui chamado de lobo em pele de cordeiro. O partido quer nos fazer sangrar, ficar um quarto do mandato sem atividade parlamentar”. (Coluna Plenário, Tribuna)
Também punido pelo PSB, o deputado federal Ted Conti não entrará na Justiça. (Agência Congresso)
Educação. O deputado estadual Sergio Majeski comparou o tíquete-alimentação de R$ 2.200 recebido por membros do Judiciário e do Tribunal de Contas com o salário de R$ 2.360 pago a professores de Itapemirim, município com a melhor remuneração para a categoria no Estado. (Coluna Leonel Ximenes, Gazeta)
Eleição. A condenação do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo no Tribunal de Justiça não o tornou inelegível. Um recurso da defesa foi aceito e o político ficou livre para concorrer nas próximas eleições. (Tribuna)
Estratégia. O fim das coligações para eleição de vereadores pode influenciar o número de candidatos a prefeito no ano que vem. Com candidaturas próprias para o Executivo, os partidos conseguem mais dinheiro e visibilidade para aqueles que pleiteiam uma vaga no Legislativo. (Gazeta)
Prejuízo. Para reduzir despesas e compensar uma frustração de receita que se aproxima dos R$ 11 milhões, a Prefeitura de Ibiraçu reduzirá o horário de funcionamento em diversas repartições. (Gazeta)
Pressão. O projeto que proíbe a “ideologia de gênero” nas escolas, apoiado por movimentos de direita, deve ir à votação na Assembleia Legislativa hoje. (Tribuna)
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Rafael Porto, editor
rafaelporto.com
Em Suma. O Espírito Santo em Resumo.
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