ES tem apenas 29 municípios com nível de excelência em transparência e governança
06 de dezembro, quarta-feira
Transparência. O Espírito Santo em Ação lança hoje o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública, desenvolvido em parceria com a Transparência Capixaba. O selo reconhece as cidades capixabas que alcançaram padrão de excelência no tema, em avaliação que envolve especialistas, instituições e setor privado. Dos 78 municípios capixabas, apenas 29 receberam o selo (37%). (Coluna Mundo Business, por Ricardo Frizera, Folha Business)
Critérios. A classificação do selo foi realizada a partir de três quesitos: pontuação superior a 80 pontos no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública; assinatura de um Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município; atendimento de critérios técnicos listados pela Transparência Internacional Brasil e pelo Instituto Governo Aberto.
Fernando Saliba, diretor de Gestão Pública do ES em Ação: "A transparência desempenha um importante papel na melhoria do ambiente de negócios, criando um espaço de confiança e de integridade nas relações com o setor público. As ações podem garantir previsibilidade e segurança jurídica, essenciais para que as empresas possam planejar suas atividades e investimentos de forma eficaz".
Classificação. Os municípios certificados foram divididos em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Vila Velha, Vitória, João Neiva, Serra, Vargem Alta, Alegre, Venda Nova do Imigrante, Guaçuí e Domingos Martins receberam o grau mais alto de reconhecimento.
FOLHA BUSINESS
Café. Produtores de 14 Indicações Geográficas se reuniram em Venda Nova do Imigrante para debater o aumento da produção de cafés especiais no Brasil. A iniciativa também discutiu o projeto de Digitalização das IGs de Café, plataforma de rastreabilidade que está sendo desenvolvida com o apoio do Sebrae, da ABDI e da CNA. (Coluna Agro Business, por Stefany Sampaio, Folha Business)
Emprego. De janeiro a outubro deste ano, as micro e pequenas empresas do Espírito Santo criaram mais de 27 mil postos de trabalho — o maior resultado da região Sudeste. No mesmo período, médias e pequenas geraram nove mil empregos formais, segundo análise do Sebrae feita a partir dos dados do Caged. (Folha Vitória)
Cashback. A Assembleia Legislativa aprovou um projeto que cria o Programa ICMS Solidário no Espírito Santo. A iniciativa institui um cashback tributário, criado para amenizar o impacto do aumento do imposto nas famílias mais pobres. (Folha Vitória)
Ampliação. A Marcopolo anuncia hoje à tarde novos investimentos para a fábrica de ônibus de São Mateus. A expectativa do mercado é que a empresa implante uma linha de produção inédita na unidade, focada no processo de descarbonização da economia capixaba. (Tribuna)
BRASIL
PIB. O PIB do terceiro trimestre ficou praticamente estável ante o período imediatamente anterior. A alta ficou em 0,1%, segundo o IBGE. Essa é a terceira taxa positiva seguida, Na comparação com igual período de 2022, houve alta de 2%. (InfoMoney)
A soma de todos os bens e serviços finais produzidos no Brasil totalizou R$ 2,741 trilhões em valores correntes no trimestre encerrado em setembro. (InfoMoney)
De janeiro a setembro, o PIB brasileiro acumulou alta de 3,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado. (InfoMoney)
Dois dos três grandes setores econômicos avançaram no trimestre: Indústria (0,6%) e Serviços (0,6%). Agropecuária recuou 3,3%. (InfoMoney)
Após o resultado acima do esperado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que o Brasil poderá crescer mais de 3% neste ano e 2,5% em 2024. Ele ainda defendeu que o Banco Central (BC) “precisa fazer o trabalho dele” no ciclo de cortes da taxa básica de juros. (InfoMoney)
Já o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o ano de 2023 foi bem melhor do que o esperado e as previsões de crescimento do PIB saíram de 0,50% no início do ano para um patamar acima de 2,5%, até o momento. (Globo)
Para o mercado, os resultados divulgados pelo IBGE aumentaram a percepção de um crescimento da atividade econômica ao redor de 3,0% em 2023. (Estadão)
Queda. Dados do Banco Central apontam que os investimentos estrangeiros diretos tiveram uma queda de 43,2% em outubro em relação ao mesmo mês do ano passado. Com isso, passou de US$ 5,83 bilhões para US$ 3,31 bilhões, já descontadas as saídas de capital. (Estadão)
No acumulado do ano, entre janeiro e outubro, o tombo no ingresso de recursos externos na produção chega a 39,8%, passando de US$ 74,7 bilhões para US$ 44,9 bilhões. (Estadão)
Bolsa. O Ibovespa encerrou a sessão com leve alta de 0,08%, aos 126.903 pontos. O dólar, por outro lado, recuou 0,45%, cotado a R$ 4,925. (InfoMoney)
Petróleo. O petróleo fechou em queda, após falas de autoridades no encontro do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), que injetaram volatilidade no mercado. O Brent para fevereiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 1,06% (US$ 0,83), a US$ 77,20 o barril. (InfoMoney)
POLÍTICA
Gás. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do Executivo estadual que cria o "Vale-gás capixaba". A expectativa é que a medida beneficie sete mil famílias. O pagamento será feito pelo Banestes. (Folha Vitória)
Regras. O benefício vai atender capixabas em situação de extrema pobreza — isto é, com renda per capita igual ou inferior a R$ 218. O valor será de R$ 100 a cada dois meses, pago ao longo de um ano.
Reajuste. A Assembleia Legislativa também aprovou um plano de reajuste escalonado para mais de 26 mil servidores das forças estaduais de segurança. O impacto anual no orçamento será de R$ 692 milhões. (ES 360)
Desoneração. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo federal continuará trabalhando a favor da manutenção dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. (InfoMoney)
Padilha afirmou ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai iniciar o diálogo com setores econômicos para construir uma alternativa ao benefício fiscal que se encerra no fim deste ano. (InfoMoney)
O Congresso Nacional deve analisar amanhã vetos presidenciais. Padilha disse que a desoneração pode ser não incluída já que ainda não tranca a pauta. Os parlamentares já teriam votos suficientes para derrubar o veto à proposta. (InfoMoney)
Acordo. O Ministério da Fazenda conseguiu fechar um acordo com deputados e senadores para avançar com a medida provisória que aumenta a tributação de empresas que têm benefícios de ICMS para custeio. O governo, porém, precisou ceder e deu 80% nas dívidas de tributos federais das companhias. (Globo)
O mesmo texto também vai incluir mudanças no Juros sobre Capital Próprio (JCP), modalidade de distribuição de lucros de acionistas em grandes empresas. (Globo)
Entretanto, a insatisfação de parlamentares com o ritmo de execução de emendas e o descumprimento de acordos do governo com o Congresso podem travar a tramitação da medida. (Estadão)
Apostas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. Ele concordou com argumentos da oposição de que a votação deveria ser presencial. (Estadão)
Estatais. O governo federal trabalha para que haja um pedido de vista no STF sobre a nomeação de políticos para o comando de estatais. Essa possibilidade é defendida pelo Palácio do Planalto. O julgamento está previsto para hoje. (Globo)
Cúpula. Os integrantes do Mercosul estão reunidos desde ontem no Rio de Janeiro. A reunião encerra a presidência rotativa do Brasil à frente do bloco econômico e dá início ao mandato paraguaio. Além disso, o encontro frustra as expectativas de anúncio de algum avanço no acordo do grupo com a União Europeia. (Globo)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto, editor