PAC. O governo estadual apresentou uma lista de 13 obras para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As indicações foram feitas em reunião do governador Renato Casagrande com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Entre os projetos estão o novo aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim, o Contorno do Mestre Álvaro, a duplicação das BRs 101, 262 e 259. (Gazeta)
Prioridades. Em reunião no final de janeiro, o presidente Lula deu aos governadores a tarefa de apontar quais eram as prioridades de cada Estado. A lista inicial do governo capixaba inclui, ainda, a construção da EF-118 até o Rio de Janeiro e a implantação de um corredor exclusivo para ônibus ligando Vila Velha e Cariacica, com construção de alças na Segunda Ponte. (Gazeta)
Em tempo: parlamentares da bancada federal capixaba se organizam para ir ao Tribunal de Contas da União em peso para cobrar uma solução sobre a BR 101. No momento, o TCU ficou com a tarefa de conduzir uma possível repactuação do contrato de concessão. (Tribuna)
FOLHA BUSINESS
Proteção. Avicultores do Espírito Santo estão reforçando medidas de biossegurança para evitar que granjas comerciais sejam afetadas pela influenza aviária. O registro de casos da doença em animais silvestres no litoral capixaba fez o Ministério da Agricultura declarar emergência zoossanitária. A medida é lida pelo setor como um esforço acertado de prevenção, uma vez que não houve contaminação em municípios produtores de aves e ovos. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Orientação. A Associação de Avicultores do Espírito Santo (Aves) tem realizado ações de comunicação com a população e orientações com os produtores para prevenção de casos. Feiras e exposições com aglomeração de aves foram suspensas. O Espírito Santo, vale ressaltar, continua classificado como livre de influenza aviária, uma vez que não há registro de casos na produção comercial. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Pobreza. O número de capixabas que viviam na pobreza e na extrema pobreza recuou em 2022. Em números absolutos, mais de 325 mil moradores do Espírito Santo romperam a barreira da renda mensal de R$ 665,02 — valor individual mínimo definido pelo Banco Mundial para classificação da pobreza. (ES 360)
Variação. O número de capixabas vivendo na pobreza caiu de 35,0% para 26,8% em 2022; na extrema pobreza, houve diminuição de 7,2% para 4,1% no mesmo período. Em nível nacional, os indicadores também melhoraram: a pobreza passou de 38,2% para 33%, enquanto a extrema pobreza saiu de 9,4% para 6,4%. (ES 360)
Análise. O Instituto Jones dos Santos Neves se debruçou sobre os dados da Pnad, divulgados pelo IBGE. Na avaliação do Instituto, dois fatos explicam a redução generalizada da pobreza: os programas de transferência de renda em ano eleitoral e a melhoria do mercado de trabalho no pós-pandemia. (ES 360)
Turismo. As atividades turísticas do Espírito Santo cresceram 4,9% no primeiro trimestre deste ano — na comparação direta com o mesmo período de 2022. Os dados foram divulgados pela Fecomércio, que comemorou o avanço e o impacto positivo do turismo nos setores de comércio e serviços. (Folha Vitória)
Internet. A Anatel autorizou a instalação de infraestrutura para o 5G em mais 14 cidades do Espírito Santo. Ao todo, a decisão vai beneficiar 445 municípios do país. As cidades capixabas atendidas serão Alfredo Chaves, Anchieta, Castelo, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Iconha, Mimoso do Sul, Muqui, Atílio Vivácqua, Piúma, Jerônimo Monteiro, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. (Folha Vitória)
Saúde. A qualidade do ar melhorou na Grande Vitória. É o que revelam os dados de monitoramento do Iema, coletados ao longo deste ano em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. De janeiro a abril, apenas duas medições, registradas entre os dias 4 e 5 de fevereiro, classificaram a qualidade do ar como "moderada". Em todas as demais, o ar foi considerado "bom". (Gazeta)
Mobilidade. As novas faixas da Terceira Ponte serão mais estreitas que a maior parte das vias de Vitória. Avenidas como a Beira-Mar e a Reta da Penha possuem, respectivamente, 3,5 metros e 3 metros de largura em cada faixa. Na Ponte, após a conclusão das obras, a maior faixa, exclusiva para ônibus, ambulâncias e motos, terá 3,1 metros — as demais, 2,8 metros. (ES 360)
Demolição. A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares no bairro Glória, em Vila Velha. Os imóveis estão localizados em uma área de preservação ambiental permanente. A decisão é fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. (Gazeta)
BRASIL
Incentivo. O governo federal irá lançar hoje um pacote de medidas para retomar a produção de carros populares no Brasil e aumentar o acesso da população a veículos novos. Os benefícios foram desenhados pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. (Folha)
Ações. As medidas incluirão linhas de crédito para o setor fabril, reduções tributárias, aumento do índice de nacionalização de bens manufaturados e um programa de financiamento para veículos. O objetivo é reduzir os preços iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. (Folha)
Execução. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já assumiu que algumas medidas a serem anunciadas só vão sair do papel no ano que vem por conta das regras fiscais. (Folha)
Bolsa. O Ibovespa fechou em queda de 1,03%, aos 108.79 pontos. Já o dólar caiu 0,37%, negociado a R$ 4,954. (InfoMoney)
Mais uma vez. A Petrobras informou que irá, ainda nesta semana, protocolar um pedido para que o Ibama reveja a sua decisão de não autorizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A companhia alega que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo órgão, mas que está disposta a "atender demandas adicionais porventura remanescentes". (Globo)
Leva tempo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a análise de um eventual novo pedido da Petrobras pode levar até dois anos e meio. (Valor)
Defesa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o projeto de exploração da Petrobras e classificou a decisão do Ibama como "inadmissível". (Globo)
Safra. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, quer aumentar os recursos destinados ao Plano Safra 2023/2024. Uma proposta foi apresentada ao Ministério da Fazenda. A demanda é pela equivalência ao montante destinado em 2014. (Globo)
POLÍTICA
Reestruturação. A comissão mista do Congresso Nacional aprovou o parecer da MP que reestrutura a organização das pastas na Esplanada. O texto esvazia atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, além de extinguir a Funasa. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. (Valor)
Acordo. Outra MP aprovada, desta vez no Senado, é a que cria incentivos para o setor de eventos e repassa parte das verbas de Sesc e Senado à Embratur. O trecho do texto, no entanto, será vetado pelo presidente Lula. O acordo foi decisivo para destravar a votação da MP. (Folha)
Concluída. A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques das bancadas ao projeto do novo arcabouço fiscal. Todas as sugestões de mudança ao texto-base da proposta foram rejeitadas. Agora, a matéria segue para apreciação do Senado. (Valor)
Por lá, o relator do projeto do novo marco fiscal será o senador Omar Aziz. O parlamentar é da base do governo e poderá evitar grandes alterações no texto negociado pela equipe econômica com o Congresso. (Globo)
Celeridade. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu o compromisso de acelerar a tramitação da matéria na Casa. Além disso, ele disse esperar uma redução da taxa de juros já no segundo semestre, com a aprovação do novo arcabouço. (UOL Economia)
Em tempo: deputados do PT apresentaram uma declaração se posicionando contra o arcabouço fiscal. Os 23 parlamentares assinantes do documento afirmam que, embora tenham votado a favor do projeto em fidelidade ao governo, discordam da limitação de despesas para o orçamento público. (Globo)
Nomeação. O presidente Lula nomeou os juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques como novos ministros titulares do TSE. Os escolhidos eram os preferidos do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. (Valor)
Reforma. Em reunião do Fórum Nacional de Governadores, os chefes do Executivo cobraram uma prévia do texto ao relator do projeto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Casagrande afirmou que o grupo será a favor de um imposto de valor agregado dual, isto é, cobrado nas esferas estadual e federal. (Valor)
Coleta. A Assembleia Legislativa aprovou um projeto que obriga farmácias a disponibilizar recipientes para receber remédios vencidos ou deteriorados. Uma emenda determinou que os recipientes sejam providenciados pelas fabricantes de medicamentos. (Ales)
Tenha um bom dia!
Rafael Porto
Editor Apex News & Em Suma