ES tenta reduzir ICMS sobre combustível de navegação de 17% para 4,5%
Resumo dos jornais desta quarta-feira (09)
Navegação. Depois de propor a redução de 17% para 12% da alíquota de ICMS sobre o combustível de navegação (bunker), o governo estadual tenta um novo passo para diminuir a carga tributária na atividade. Se o texto proposto na Assembleia Legislativa, ainda em tramitação, fazia do Espírito Santo o primeiro a abdicar da sua parte da receita, o Estado agora vai ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O objetivo é colocar na mesa uma proposta para que a alíquota do bunker seja reduzida a 4,5%. Em contrapartida, as empresas deverão ampliar em 50% as operações semanais no estado. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Aprovação. Para que a iniciativa seja aprovada, é preciso conquistar o apoio unânime dos Estados no Confaz. O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, acredita que a proposta é realista, uma vez que o bunker representa até 40% do custo da cabotagem. "Com esses incentivos, nós buscamos reduzir o custo da cabotagem, o que influencia diretamente numa melhoria de logística para as empresas instaladas no Estado. Ao mesmo tempo, incentivamos as operadoras a ampliarem a quantidade de atracações nos nossos portos", explica Pegoretti. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
BR do Mar. A Câmara dos Deputados finalizou ontem a votação dos destaques do projeto que incentiva a navegação por cabotagem no Brasil. O texto segue agora para o Senado. O Ministério da Infraestrutura espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos. (Folha Vitória)
Aindasobre portos, a lentidão na liberação de produtos importados no Porto de Vitória piorou durante a pandemia. Faltam servidores e dobrou o número de processos, segundo o superintendente federal de Agricultura do Espírito Santo. Liberações antes efetuadas em sete dias agora chegam a levar 20 dias. A Findes defende o uso de tecnologia, como a adoção de certificações digitais, para agilizar os processos. (Tribuna)
Gás. O governo estadual também planeja reduzir o ICMS do gás natural, diminuindo o preço da molécula em 5%. A proposta beneficia indústrias que fazem uso intensivo do insumo e demais consumidores. O governador Renato Casagrande lembra que avanços maiores dependem da aprovação do novo marco legal do gás no Senado. Isto acontece porque, além do custo de produção, entram na conta o custo com transporte, regulado por legislação federal, e o custo de distribuição. (Gazeta)
Desempenho. Mais de 75% dos municípios capixabas evoluíram no Indicador de Ambiente de Negócios (IAN) 2020, divulgado pelo Ideies, entidade do Sistema Findes. Doze deles conseguiram melhorar nos quatro eixos medidos pela ferramenta: infraestrutura, capital humano, gestão fiscal e potencial de mercado. Outros 19 registraram queda na segunda edição do IAN. (Ideies)
Mercado. As cidades terão um grande desafio para recuperar o potencial de mercado após a pandemia. Embora o estudo utilize como base os dados de 2019, é possível notar que a maioria das cidades capixabas já enfrentava dificuldade em relação ao mercado no ano anterior, com resultados influenciados pelo cenário econômico nacional. Mesmo Vitória, que manteve a primeira posição geral no ranking, apresentou uma diminuição sutil nos indicadores. (Gazeta)
Marcelo Saintive, economista-chefe da Findes e diretor executivo do Ideies: "Houve um desempenho ruim de modo geral [no eixo de potencial de mercado]. E não quer dizer necessariamente que é culpa do município porque o potencial de mercado é afetado pelas condições macroeconômicas do país, pelo PIB, pela geração de renda, criação de empregos, etc, que não performaram muito bem no último ano". (Gazeta)
Imóveis. O Senado aprovou a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, formulado pelo governo federal para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A proposta foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial. (Folha Vitória)
Insumos. Diante da falta de peças nas linhas de montagem, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) alertou para um "risco imediato" de paralisação de fábricas de veículos. (Folha Vitória)
Agilidade. O presidente da Mastercard revelou que os pagamentos via Whatsapp devem ser liberados no Brasil no primeiro trimestre de 2021. A empresa tem realizado reuniões semanais com o Banco Central para regulamentar a funcionalidade. (Gazeta)
Online. Para vencer a crise e potencializar as vendas, lojistas do Espírito Santo estão investindo cada vez mais no comércio eletrônico. Um dos grandes aliados é o marketplace, espécie de shopping virtual, que reúne produtos e ofertas das mais variadas empresas, a exemplo do que fazem sites como Amazon, Magazine Luiza, Submarino e Americanas. No Estado, já existem marketplaces reunindo lojas de um mesmo bairro e até os shoppings centers da Grande Vitória estão investindo na criação de plataformas próprias para ampliar os negócios na web. (Gazeta)
Fragilidade. Vários bairros de São Mateus ficaram sem energia elétrica na noite de segunda-feira por causa de um gambá. O bichano invadiu uma subestação da cidade, acionando um sistema automático de proteção que deixou parte do município no escuro por cinco minutos. O relato é da própria EDP. (Gazeta)
Boletim. O Espírito Santo registrou 24 mortes e 2.418 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 4.455 óbitos e 204.565 registros da doença. Até o momento, 186.864 pacientes estão curados. (Folha Vitória)
Recorde. O número de casos é o maior no Espírito Santo desde o início da pandemia. O recorde anterior era do dia 7 de julho, quando o estado registrou 2.156 casos. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 83,67% no Espírito Santo. Dos 715 leitos abertos durante a pandemia, 496 permanecem com uso exclusivo para a doença. (Painel Covid-19)
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, em reunião com governadores: "Todas as vacinas que tiverem sua eficácia e registros da maneira correta na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], se houver necessidade, vão ser adquiridas. O presidente Jair Bolsonaro já deixou isso de forma clara”. (Folha Vitória)
Casagrande cobrou agilidade do governo federal: "É inaceitável que um estado possa ter sua população vacinada, com acesso à vacina, e outro estado não. Isso só não acontecerá se o governo federal coordenar todas as ações. Temos que ter agilidade. Diversos países já estão iniciando a vacinação na sua população e é importante que a gente não demore. Nossa frustração é que, pela agenda do Plano Nacional de Imunização, só começará a chegar a vacina até os brasileiros no final de fevereiro, início de março." (Folha Vitória)
Plano. O Espírito Santo já desenhou o próprio plano de vacinação e terá 500 salas preparadas para atender a população capixaba. A Sesa se antecipou e adquiriu 7,5 milhões de seringas: 1,5 milhão estão disponíveis e outras seis milhões serão entregues até o final do mês. (Tribuna)
Alternativa. Diante do atraso do governo federal, o Espírito Santo avalia a compra de seis milhões de doses da vacina da Pfizer, que já está sendo aplicada no Reino Unido. Para isso, seriam investidos entre R$ 370 milhões e R$ 400 milhões. (ES 360)
Política
Harmonia. O prefeito eleito de Vitória, Lorenzo Pazolini, esteve no Palácio Anchieta para uma reunião com o governador Renato Casagrande. Foi o primeiro encontro presencial de ambos após a eleição. Embora tenha feito oposição a Casagrande na Assembleia, Pazolini reforça que, à frente da Prefeitura, vai atuar em parceria com o governo do Estado. (Gazeta)
Conflito. Em Vila Velha, a transição segue a passos lentos. A equipe de Arnaldinho Borgo, eleito prefeito, alega dificuldades para obter informações. Max Filho não nomeou oficialmente uma equipe de transição e
Saúde. Em ano de pandemia, os capixabas elegeram 30 profissionais da saúde: 17 vereadores, cinco prefeitos e oito vice-prefeitos. Em 2016, 41 políticos da área foram eleitos. Ou seja, houve uma queda de 26% na preferência do eleitorado capixaba neste ano. (Gazeta)
Perdas. Dividido por disputas internas e sofrendo com uma debandada de candidatos, o MDB elegeu apenas oito prefeitos em 2020 -- cinco deles foram reeleitos. Em 2016, o resultado foi bem diferente: o partido fez 17 prefeitos. (Gazeta)
Privilégio. Por nove votos a um, o plenário do STF confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu aos magistrados estaduais receber vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39,2 mil). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial, que haviam estabelecido que, na Justiça Estadual, os vencimentos não poderiam superar o equivalente a 90,25% do salário dos ministros do STF (R$ 35,4 mil). (Folha Vitória)
Salários. A redução do número máximo de assessores e da verba de gabinete dos vereadores de Vitória foi aprovada em maio deste ano. Anunciada com festa pela Câmara, a resolução poderia representar uma economia de até R$ 2,5 milhões por ano a partir de 2021. Poderia. Mais de sete meses após ser aprovado, o texto ainda não foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de Vitória. Isso é essencial para que a mudança entre em vigor. (Coluna Vitor Vogas, Gazeta)
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Rafael Porto,
Editor Apex News e Em Suma