Espírito Santo tem a maior perda de receitas do país no primeiro semestre
23 de agosto, quarta-feira
Perdas. O Espírito Santo teve a maior queda de receita do país no primeiro semestre deste ano. Levantamento realizado pelo Valor Econômico apontou que as receitas correntes recuaram 8,7% entre janeiro e junho, na comparação com o mesmo período do ano anterior. (Valor)
Desajuste. Em 15 dos 27 entes da Federação houve perda de receita tributária. Na média nacional, a retração foi de 7,8%. Em compensação, em 11 Estados a queda da receita veio acompanhada de uma alta das despesas correntes — no Espírito Santo, os gastos cresceram 8,5%. (Valor)
Comparação. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, o desempenho capixaba é explicado pela base alta de comparação. Em 2022, a escalada dos preços das commodities, em especial o petróleo, gerou um primeiro semestre de receita acima da média. (Valor)
Ajuste. No segundo semestre deste ano, a arrecadação com o ICMS dos combustíveis e a base de comparação dentro da normalidade vai amenizar o resultado, de acordo com o secretário. A expectativa do governo estadual é concluir o ano com superávit entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. (Valor)
FOLHA BUSINESS
Imóveis. Vitória e Vila Velha concentraram a maioria dos lançamentos imobiliários no primeiro semestre. Dos 19 empreendimentos apresentados pelo mercado neste ano, nove estão em Vila Velha e oito em Vitória — os outros dois ficam na Serra. Ao todo, foram lançadas 1.441 unidades residenciais na Grande Vitória. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Trânsito. Um alerta para os motoristas de Vila Velha que leem a Apex News logo pela manhã: o trânsito no sentido Vitória passará por interdições das 8h às 18h. As obras são parte da reta final para a ampliação da via. (ES 360)
Voos. O Ministério dos Portos e Aeroportos voltou atrás mais uma vez em relação aos voos que poderão aterrissar no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A capital capixaba, inicialmente incluída no raio de cidades autorizadas a operar linhas diretamente, terá de encaminhar os voos para o Galeão. (Gazeta)
Eventos. A Prefeitura de Cariacica publicou no Diário Oficial o decreto que declara como utilidade pública um terreno de 44 mil metros quadrados em Nova Brasília. O espaço onde será construído o parque de exposições da cidade é maior que a área do estádio Kléber Andrade. (Folha Vitória)
ESG. As indústrias capixabas de rochas vão contratar um estudo para medir o impacto ambiental de toda a cadeia produtiva do setor. O levantamento demandará um investimento de R$ 1 milhão e ficará pronto em dois anos — contados a partir de 2024. (Gazeta)
Impacto. A ideia surgiu quando o empresariado capixaba soube de um estudo realizado na Alemanha para mapear diferentes setores produtivos. Segundo Tales Machado, presidente do Centrorochas, os dados revelam que os revestimentos artificiais emitem 27% mais carbono que a produção de rochas. (Gazeta)
Em tempo: Cachoeiro de Itapemirim pode ser reconhecida como Capital Nacional do Mármore. Projeto do deputado federal Evair de Melo na Câmara tenta conferir o título oficialmente à cidade capixaba. (Coluna Agro Business, Folha Business)
BRASIL
Exploração. Em uma vitória para a Petrobras, um parecer da AGU dá sinal verde para a estatal explorar petróleo na foz do Amazonas. O documento foi elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em maio, o Ibama negou a autorização para a empresa, desencadeando uma crise no governo. (Globo)
O parecer marca uma derrota política para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e atende às expectativas do Ministério de Minas e Energia. (Globo)
Aliás, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que vai pedir à Casa Civil que inaugure o mais rápido possível uma mesa de negociação com Marina e a direção da Petrobras para decidir como a companhia poderá realizar a exploração na região. (Globo)
Renegociação. No primeiro mês do Programa Desenrola Brasil, a Febraban registrou R$ 9,5 bilhões em volume financeiro negociado. O montante é referente a Faixa 2, no qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais. (Estadão)
Prorrogação. O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, vai pedir a prorrogação por quatro meses do programa de incentivo à renovação de frotas de caminhões. (Estadão)
A iniciativa prevê descontos de R$ 33 mil a R$ 99,6 mil na troca de veículos comerciais com mais de 20 anos de uso por outro zero quilômetro. Até o momento, a adesão ao programa foi baixa. (Estadão)
Disponível. O governo separou R$ 700 milhões para a renovação da frota de caminhões e R$ 300 milhões para a substituição de ônibus, mas apenas R$ 270 milhões foram utilizados. (Estadão)
Bolsa. O Ibovespa registrou alta de 1,51%, fechando a sessão aos 116.156 pontos. O resultado positivo foi puxado pelo recuo dos juros no cenário interno, por notícias sobre o mercado chinês e pelas ações ordinárias da Vale, que subiram 2,25%. (InfoMoney)
Já o dólar caiu 0,76%, cotado a R$ 4,94. (InfoMoney)
POLÍTICA
Aprovado. A Câmara dos Deputados aprovou o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. A Casa analisou novamente o projeto, após mudanças feitas pelo Senado. Ao todo, foram 379 votos favoráveis e 64 votos contrários. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Estadão)
A nova regra fiscal autoriza o aumento dos gastos acima da inflação, diferentemente do teto de gastos em vigor desde o governo de Michel Temer. O crescimento real, acima da inflação, irá variar entre 0,6% e 2,5% todos os anos, a depender do aumento da arrecadação. (Globo)
Exclusão. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado, retirou do texto a permissão para que o governo pudesse prever as chamadas despesas condicionadas no Orçamento de 2024. (Estadão)
Essa medida, que garante uma folga de R$ 32 bilhões no próximo ano, deve ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). (Estadão)
Além disso, a Câmara dos Deputados recolocou, ainda, as despesas com ciência e tecnologia dentro do novo teto, desfazendo a mudança aprovada pelos senadores. (Estadão)
Os recursos do Fundeb foram mantidos fora do limite de gastos da nova regra fiscal, assim como os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). (InfoMoney)
Reação. A Febraban afirmou que a aprovação do novo arcabouço fiscal é fundamental para que o país cresça de forma sustentável. A instituição elogiou a atuação conjunta entre as Casas do Congresso que permitiu a aprovação rápida do texto. (Estadão)
Em tempo: nas estimativas orçamentárias iniciais do Novo PAC, o governo federal está prevendo utilizar um valor que corresponde a cerca de 88% do piso mínimo de investimentos da União, que será criado com o arcabouço fiscal. (Estadão)
Reajuste. A Câmara dos Deputados aprovou ainda um reajuste salarial para servidores públicos federais de 9%, incluindo aposentados e pensionistas. O benefício já tinha sido concedido em maio deste ano, por meio de Medida Provisória do governo federal. (Globo)
Taxação. Após negociação com o Congresso, o governo federal vai abrir mão da tributação de fundos em paraísos fiscais na Medida Provisória que trata do salário mínimo e da correção da tabela do IRPF. (Folha)
Com isso, o tema será retomado em um projeto de lei com urgência constitucional, a ser enviado pelo Executivo. O acerto foi anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e confirmado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. (Folha)
Já a renúncia fiscal com a atualização da tabela do IRPF será compensada por uma outra medida provisória, que tratará da tributação dos fundos exclusivos, voltados à alta renda. (Folha)
Lira negou ontem que haja divergência com o governo ou eventual resistência em votar a taxação das offshores. (Globo)
Durigan estimou que o governo tenha, a longo prazo, uma arrecadação anual de R$ 10 bilhões com a tributação de fundos exclusivos. (Globo)
A matéria deve ser votada ainda hoje na Câmara dos Deputados, segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães. O aumento da isenção do Imposto de Renda deve permanecer no texto da proposta. (Globo)
Desoneração. A Câmara coloca em pauta, na próxima terça-feira (29), o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento. O benefício é concedido a empresas de 17 setores da economia que mais empregam. A matéria deve tramitar em regime de urgência. (Folha)
O projeto aprovado pelo Senado prevê a redução da contribuição previdenciária paga por municípios com até 142,6 mil habitantes, dos atuais 20% para 8%. Segundo parlamentares, a medida pode beneficiar 3.000 municípios, que concentram 40% da população brasileira. (Folha)
Na Câmara, esse é o maior impasse para análise e votação da matéria. O entendimento dos deputados é que os municípios estão ferindo um preceito constitucional. (Folha)
Rejeitado. As entidades patronais rejeitaram a criação de uma nova contribuição sindical. Ontem, as centrais sindicais se reuniram com as entidades patronais para discutir o tema. Um acordo entre as partes é necessário para o envio do projeto para o Congresso Nacional. (Globo)
A proposta, costurada entre Ministério do Trabalho e centrais sindicais, prevê a criação de uma taxa vinculada diretamente aos reajustes salariais. O limite seria de até 1% da remuneração anual do trabalhador a favor dos sindicatos de trabalhadores. A porcentagem seria descontada nas negociações coletivas. (Globo)
Instituições como a CNI e a CNC participaram das negociações. As confederações ainda não apresentaram uma contraproposta, mas uma nova reunião deve ocorrer no próximo dia 5 de setembro. (Globo)
Tenha um bom dia!
Rafael Porto