Espírito Santo perderia R$ 1,6 bilhão de receita se zerasse ICMS de combustíveis
Resumo dos jornais desta sexta-feira (07)
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Rafael Porto,
rafaelporto.com
Economia
Rombo. Se o Governo do Estado aceitasse o "desafio" proposto pelo presidente Jair Bolsonaro e zerasse a cobrança de ICMS sobre combustíveis, perderia cerca de R$ 1,6 bilhão de receita anual. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, deste montante, R$ 400 milhões são divididos com os municípios e R$ 200 milhões repartidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. (Gazeta)
Preço. Atualmente, impostos federais e estaduais representam 43,5% do que é cobrado na bomba de gasolina. Se todos fossem zerados, o litro do combustível cairia para R$ 2,67 no Espírito Santo. Teoricamente. (Gazeta)
Luiz Cláudio Allemand, advogado especialista em direito tributário, acredita em uma inflação gerada pela demanda. "O refino vai continuar sob o domínio de uma única empresa no Brasil -- 98% da Petrobras --, que não tem refinarias suficientes para atender uma demanda de consumo de combustível. O que precisa fazer é abrir o mercado e gerar concorrência", argumenta. (Gazeta)
Ações. O número de capixabas investindo na Bolsa de Valores de São Paulo cresceu 139% desde setembro de 2018, chegando a 32,6 mil pessoas físicas no final do ano passado. A redução histórica da Selic, que atingiu 4,25%, diminui a atratividade dos fundos de renda fixa e pode fazer o número saltar novamente. A Associação dos Representantes de Bancos estima que mais 60 mil pessoas entrarão no mercado de ações, uma alta de 184%. (Tribuna)
Investimento. O setor de petróleo e gás vai movimentar R$ 40 bilhões no Espírito Santo ao longo dos próximos cinco anos, segundo o Fórum Capixaba de Petróleo e Gás. Para inserir as empresas locais neste ciclo, foi lançado ontem na Findes o programa Fornecedor Competitivo. Inicialmente, serão capacitadas 30 empresas e 15 startups. (Gazeta)
Qualidade. O Aeroporto de Vitória caiu para a quarta posição no ranking dos melhores do país. Na avaliação realizada no último trimestre de 2019, o terminal capixaba foi ultrapassado pelo novo aeroporto de Florianópolis, também administrado pela Zurich Airport. (Gazeta)
Voando alto. A LiberFly foi a única startup capixaba selecionada para o programa de aceleração Scale Up, da Endeavor. Foram mais de 400 empresas inscritas para apenas dez vagas. A Liberfly foi a primeira legaltech da América Latina a mediar problemas entre consumidores e companhias aéreas. (Coluna Mundo Business, Folha Vitória)
Internacionalização. O Governo do Estado e a Agência Brasileira de Exportação e Investimentos lançaram um novo ciclo do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex). A expectativa é preparar 200 empresas capixabas para atuar de forma competitiva no mercado externo. (Folha Vitória)
Churrasco. Um dos maiores vilões da cesta básica em 2019, o preço da carne recuou 11,6% em Vitória no mês de janeiro. O superintendente da Acaps, Hélio Schneider, acredita que a redução do consumo interno influenciou no resultado, mas o preço não continuará caindo. (Folha Vitória)
Alternativa. Com a demolição dos 46 quiosques localizados em Itaparica e Itapoã, a Prefeitura de Vila Velha quer permitir a atuação de food trucks na orla do município. A solução valeria até agosto, quando serão entregues 20 novos quiosques. (CBN Vitória)
Coronavírus. A venda de máscaras de proteção aumentou em Vitória, mesmo sem registros de casos suspeitos no Espírito Santo. Os principais compradores são os que planejam viajar de avião. (Tribuna)
Doença. Após os estragos causados pelas fortes chuvas, a região Sul começa a registrar outro tipo de problema. Em dois municípios, Vargem Alta e Castelo, há 19 casos suspeitos de leptospirose. (Gazeta)
Em Vitória, o alerta é para casos de chikungunya, transmitida pelo mesmo mosquito da dengue. Das duas mil ocorrências registradas nas primeiras cinco semanas do ano, 1.889 foram na Capital. (Metro)
Fila. O Espírito Santo tem 11.063 pacientes à espera de consulta com um neuropediatra. Pelo ritmo de oferta atual, 72 vagas por mês, a fila levaria 13 anos para ser zerada. (Coluna Leonel Ximenes, Gazeta)
Política
Vaga. OAB e Tribunal de Justiça prometem travar disputa pela vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Álvaro Bourguignon. A Ordem afirma que a cadeira deve ser ocupada por um advogado. O presidente do TJ, Ronaldo Gonçalves de Sousa, lembra que outras duas vagas, reservadas a juízes e abertas há cinco anos, ainda não foram preenchidas. (Gazeta)
Falando em Judiciário... O TJ decidiu ontem, por unanimidade, abrir mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz da Vara de Presidente Kennedy, Marcelo Noto. Desta vez, o magistrado é acusado de coagir uma testemunha. Curiosamente, o caso também envolve um processo administrativo disciplinar, aberto contra outro juiz, por assédio sexual. Noto está afastado das funções desde maio do ano passado por suspeita de favorecimento, mas recebeu R$ 44 mil em dezembro. Corre o risco de ser "punido" com a aposentadoria compulsória. (Tribuna)
Fake news. O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, vai acionar o Ministério Público do Espírito Santo para que investigue conversas falsas que circularam na internet. As montagens sugerem que Erick teria feito críticas ao governador e a parlamentares capixabas por ignorarem reivindicações dos policiais militares. (Gazeta)
Transparência. Depois de retomar o adesivo de identificação nos veículos oficiais, a Assembleia Legislativa aprovou projeto que determina a divulgação de relatório sobre o uso dos automóveis. (Gazeta)
Cariacica. Quem acelerou o ritmo de pré-campanha foi o deputado estadual Marcelo Santos. Empolgado com a saída de Helder Salomão da disputa, Marcelo já se reuniu com o ex-vereador Adilson Avelina, o ex-deputado Sandro Locutor e o presidente municipal do PT, vereador André Lopes. (Coluna Plenário, Tribuna)
Disciplina. A primeira escola cívico-militar do Espírito Santo, localizada em Viana, abrirá suas portas no final de março. A Prefeitura está investindo R$ 4,5 milhões para ofertar o modelo de ensino a 400 alunos. Os estudantes utilizarão uniforme similar à farda da Polícia e os militares da reserva serão os responsáveis pelas aulas. (Gazeta)
Votação. O deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES) foi o único capixaba a votar contra o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República. O parlamentar paraibano acabou sendo mantido no cargo. (Agência Congresso)
Por quê? Confira a justificativa do voto de cada integrante da bancada capixaba. (Gazeta)
Em Suma. O Espírito Santo em Resumo.
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