Governo contrata consultoria para estudar concessão e PPPs de parques estaduais
04 de janeiro, quinta-feira
Meio Ambiente. O governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, contratou a Ernst & Young — uma das quatro maiores consultorias do mundo — para modelar as concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) dos seis parques estaduais. Atualmente sob responsabilidade do Iema, os parques são avaliados como importantes atrativos para o turismo. (Coluna Mundo Business, por Ricardo Frizera, Folha Business)
Investimentos. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, a E&Y foi escolhida por seu currículo extenso na modelagem de concessões em todo o país. No Espírito Santo, o governo quer garantir que a parceria com a iniciativa privada atraia investimentos e gere negócios e empregos nas regiões vizinhas dos parques, estimulando o desenvolvimento socioeconômico.
Todos os parques entrarão no plano de concessões e PPPs: Mata das Flores e Forno Grande, em Castelo; Paulo César Vinha, em Guarapari; Itaúnas, em Conceição da Barra; Pedra Azul, em Domingos Martins; e Cachoeira da Fumaça, localizado entre Alegre e Ibitirama, na região Sul.
Etapas. A primeira etapa do trabalho passa pela identificação das vocações de cada parque. Em seguida, um roadshow com empresas e fundos vai apresentar a modelagem da concessão. Por fim, um leilão a ser realizado na B3, previsto para o primeiro semestre de 2025, definirá os escolhidos para a concessão.
FOLHA BUSINESS
Valorização. O Brasil reconheceu nove Indicações Geográficas (IGs) de produtos tradicionais no último ano, chegando a 109 registros. O Espírito Santo se destaca com dez IGs — a mais recente, concedida em julho do ano passado para a pimenta-rosa de São Mateus. Constam na lista também as amêndoas de cacau de Linhares e o mármore de Cachoeiro de Itapemirim. (Coluna Agro Business, por Stefany Sampaio, Folha Business)
Mineração. A costa brasileira representa a nova fronteira para a busca por recursos minerais. Reconhecido pela extração de petróleo, o mar também pode ser fonte de insumos como potássio, fosfato, calcário e sal-gema, entre outros materiais utilizados na produção de baterias e fertilizantes. Nessa corrida, o Espírito Santo sai na frente no cenário nacional. (Gazeta)
Demanda. Atualmente, há 287 processos ativos de pesquisa em alto mar no Espírito Santo, mais que o dobro da Bahia (126) e do Maranhão (85), que completam o ranking. Apenas dois, no entanto, já tiveram o pedido de lavra autorizado. A área de todos os processos ativos na costa capixaba totaliza 425 mil hectares.
Lazer. Vila Velha vai receber um centro gastronômico na orla de Itapoã com oito restaurantes e 200 vagas de garagem. O Itapoã Grand Park deve ser inaugurado ainda no primeiro semestre de 2024. (ES 360)
BRASIL
Desenrola. O programa do governo federal Desenrola Brasil renegociou R$ 32,89 bilhões em dívidas em 2023, segundo dados do Ministério da Fazenda. Ao todo, 11,2 milhões de pessoas participaram da iniciativa, que vai até o dia 31 de março de 2024. (Globo)
Levantamento. Um estudo realizado pelo Instituto Locomotiva apontou que, apesar de ter conhecimento do Desenrola Brasil, a maioria das pessoas não sabe se suas dívidas podem ou não ser contempladas na renegociação de débitos. (Globo)
Além disso, a pesquisa traçou o perfil dos brasileiros inadimplentes e mostrou que 77% dos lares brasileiros têm dívidas, e 30% possuem alguma dívida atrasada. O cartão de crédito aparece como o principal vilão para 60% das pessoas inadimplentes. (Globo)
Pix. De janeiro a novembro de 2023, 143 milhões de pessoas físicas se cadastraram no Pix no país. No acumulado do ano, a modalidade registrou um recorde de R$ 15,3 trilhões movimentados. (Globo)
Neste ano, o Banco Central irá priorizar o lançamento do chamado Pix Automático, que tem a premissa de facilitar pagamentos recorrentes, de forma programada e mediante autorização prévia do usuário pagador. (Globo)
Bolsa. O Ibovespa avançou 0,10% e fechou a sessão aos 132.833 pontos. A movimentação da Bolsa brasileira fez um movimento contrário ao visto em Nova York, onde os principais índices caíram com amplitude. É a primeira alta do ano. (InfoMoney)
O dólar ficou praticamente estável, registrando uma variação de 0,01%, cotado a R$ 4,9165. (InfoMoney)
Resultados. Os investidores estrangeiros ingressaram com cerca de R$ 17,5 bilhões na B3 no mês de dezembro. Com isso, em 2023 o capital externo ficou positivo em cerca de R$ 44,9 bilhões. O saldo anual representou uma queda de 55,5% em relação a 2022, quando somou R$ 100 bilhões. Ainda assim, foi o segundo maior da série histórica iniciada em 2004. (InfoMoney)
Em 2023, o Ibovespa subiu 22,8%, representando o melhor desempenho para o índice desde 2019. Nos últimos dois meses do ano, o saldo foi de R$ 38,5 bilhões. (InfoMoney)
Falando em estrangeiros, os investimentos diretos no país (IDP) totalizaram US$ 57,7 bilhões no intervalo de 12 meses até novembro de 2023. O montante representa uma queda de 25,3% em relação ao acumulado até novembro de 2022, quando a entrada de dólar para investimento no país foi de US$ 77,1 bilhões. Um recuo de US$ 19,4 bilhões. (Globo)
O Banco Central apontou ainda, na avaliação mensal, que o ingresso líquido foi de US$ 7,8 bilhões em novembro de 2023, ante US$7,6 bilhões em novembro de 2022. (Globo)
Petróleo. Os contratos mais líquidos de petróleo fecharam em alta. O barril do Brent para março, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 3,11% (US$ 2,36), cotado a US$ 78,25. (InfoMoney)
Esse desempenho impulsionou os ganhos da Petrobras. As ações PETR3 e PETR4 encerrou o dia com altas de 3,40% e de 3,12%, respectivamente. (InfoMoney)
POLÍTICA
Reoneração. Oito dos 17 setores que mais empregam no país ficaram de fora da medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo federal. Entre eles, atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, como têxteis e confecções. (Estadão)
Instituições representantes dos setores se manifestaram contra a iniciativa. Para a Abit, "não há nenhuma razão plausível para que isso tenha ocorrido", uma vez que o setor foi "pioneiro nessa agenda junto de calçados e da área de tecnologia da informação”. (Estadão)
Recapitulando: a medida provisória, editada no último dia útil de 2023, com o Congresso Nacional já de férias, revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia aprovada pelos parlamentares. No lugar, estabeleceu a volta gradual da contribuição patronal sobre os salários, de forma escalonada, até 2027. (Estadão)
A prorrogação da desoneração havia sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do mandatário foi derrubada em 14 de dezembro pelos congressistas. Para editar a medida provisória, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a equipe econômica não tinha sido ouvida nos debates. Os efeitos da MP começam a valer em 1º de abril. (Estadão)
Líderes do Congresso avaliam que a tendência é que os parlamentares rejeitem a medida provisória. Além disso, acreditam que o governo também deve ser derrotado na análise do veto de Lula ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que cria um calendário para o empenho dos recursos de emendas individuais e de bancada estadual. (Estadão)
Crédito. Na última semana de 2023, o governo federal sancionou 13 leis de créditos orçamentários que totalizam quase R$ 3 bilhões para o orçamento do ano que se encerrou. Todas as leis são resultado de projetos de leis do Congresso que foram aprovados pelos deputados e senadores nas últimas sessões antes do recesso parlamentar. (InfoMoney)
O maior volume de créditos é resultado da Lei 14.783/23, que remete crédito suplementar de R$ 869 milhões para 16 ministérios, a Presidência da República e a AGU. (InfoMoney)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto, editor