Governo do ES fica mais perto de recuperar parte dos royalties pagos à União
Resumo dos jornais desta sexta-feira (21)
Economia
Royalties. O governo do Espírito Santo espera recuperar parte do montante de R$ 1,4 bilhão em royalties pagos à União entre 2005 e 2013. O assunto está em discussão no STF, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou voto favorável à demanda capixaba. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. A ação questiona o valor dos créditos fixados no acordo de 2003. No período de pagamento, entre 2005 e 2013, o petróleo teve alta de 300%, gerando uma distorção que favoreceu os cofres da União. (Gazeta)
Por falar em petróleo, após 20 dias de paralisação, os petroleiros decidiram suspender a greve em todo o país. (ES 360)
Ainda no STF, outra decisão importante beneficiou o Espírito Santo. A suprema corte validou a renovação antecipada de concessões, bem como a prática de investimentos cruzados. Um exemplo recente desta aplicação envolve a Estrada de Ferro Vitória a Minas, cuja concessão vence em 2026. Para evitar uma nova licitação, a Vale oferece a construção de um trecho da EF 118, ligando Vitória a Anchieta, como contrapartida. (Gazeta)
Lucro. O Sicoob ES fechou 2019 com lucro de R$ 327 milhões, alta de 7% em relação ao ano anterior. Impulsionada pelo bom resultado, a cooperativa agora planeja abrir 12 novas agências, cinco delas no Rio de Janeiro e uma na Bahia. (Gazeta)
Números. A receita de serviços do Sicoob chegou a R$ 202 milhões em 2019, avanço de 35,6% em relação ao ano anterior. O volume de clientes também saltou 18,6%, com 52 mil novas adesões. (Coluna Mundo Business, Folha Vitória)
Em tempo: cada real de crédito cooperativo oferecido no Brasil gera outros R$ 2,45 na economia, segundo estudo realizado pela Fundação Estudo de Pesquisas Econômicas (Fipe). (Valor Econômico)
Brumadinho. A Vale fechou 2019 com prejuízo de US$ 1,68 bilhão, segundo relatório divulgado ontem. Trata-se de uma queda de 124,5% na comparação com 2018, quando a mineradora teve lucro líquido de US$ 6,86 bilhões. O relatório cita o rompimento da barragem de Brumadinho para explicar o resultado. (Folha Vitória)
Tributação. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende acabar com a taxa de marinha por meio da reforma tributária. Se a promessa for cumprida, mais de 27 mil imóveis deixarão de pagar o tributo somente no Espírito Santo. Regidos por uma regra do século 19, os terrenos de marinha sofrem cobranças adicionais de até 5% sobre o valor do imóvel. (Coluna Leonel Ximenes, Gazeta)
Educação. A Fucape lança hoje o Finance Lab, que promete reunir alunos e comunidade no mesmo lugar. Serão ofertados cursos de educação financeira, incluindo orçamento doméstico. Para os estudantes, a proposta é unir teoria e prática. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Saúde. O número de casos de dengue cresceu 54% no Espírito Santo, atingindo a marca de 6.260 notificações entre janeiro e fevereiro. Os casos de chikungunya tiveram alta ainda mais expressiva: são 2.889 neste ano, contra apenas 162 durante o mesmo período de 2019. (Tribuna)
Política
Controle. O governador Renato Casagrande publicou um novo decreto de contingenciamento de gastos do Executivo. Válido até o final deste ano, o texto prevê que as despesas correntes estejam no mesmo patamar de 2019, permitindo apenas correções limitadas à inflação do ano passado (3,37%). Até dezembro, ficam suspensas uma série de ações, incluindo novos concursos. (Gazeta)
Vitor Vogas analisa a pressão dos policiais sobre os governadores: "Atores do governo Casagrande estão muito incomodados com o discurso do presidente Bolsonaro de empoderamento das forças policiais, que legitima qualquer tipo de ação e pressão dos representantes da categoria. O discurso de Bolsonaro, em suas três décadas no baixo clero da Câmara, sempre foi o de mais dinheiro e benefícios para as forças armadas e militares e, ao mesmo tempo, menos limites. Esse discurso agora foi transposto para a Presidência da República. “Eles [os policiais] estão se sentindo mais empoderados que nunca”, confidenciou-me um “anchietano”. Isso tem tirado o sono dos governadores em geral". (Gazeta)
Exoneração. Como esperado, após a troca de comando no Ministério da Cidadania, o ex-deputado federal Lelo Coimbra não é mais secretário especial de Desenvolvimento Social do órgão. (Coluna Vitor Vogas, Gazeta)
Retaliação? Um dia após fazer duras críticas ao governador Renato Casagrande, Lelo viu dois de seus sobrinhos serem exonerados de cargos comissionados no governo estadual. (Coluna Vitor Vogas, Gazeta)
Gastos. Os dez deputados da bancada federal capixaba gastaram mais de R$ 3 milhões no ano passado. Passagens aéreas, divulgação do mandato e locação de veículos estão entre os principais custos. Evair de Melo (R$ 394 mil), Da Vitória (R$ 366 mil) e Sérgio Vidigal (R$ 357 mil) acumularam mais gastos. Do outro lado, entre os mais econômicos estão Amaro Neto (R$ 176 mil), Norma Ayub (R$ 222 mil) e Felipe Rigoni (R$ 241 mil). (Agência Congresso)
Bom dia! Clientes e parceiros da Apex recebem um resumo de notícias às 7h. É o Apex News. Quer receber? Inscreva-se no botão abaixo. Se não tem pressa, pode continuar acessando o Em Suma na hora do almoço.
Rafael Porto,
rafaelporto.com
Em Suma. O Espírito Santo em Resumo.
LinkedIn | Instagram | WhatsApp | PicPay