Governo do ES não deve esperar Congresso para alterar previdência estadual

Resumo dos jornais desta quarta-feira (09)

Economia

Agilidade. O Governo Estadual não vai esperar a tramitação da PEC paralela da Previdência para promover alterações nas regras de aposentadoria dos servidores estaduais. O governador afirmou que deve enviar um texto próprio à Assembleia Legislativa em razão do tempo que o Congresso levará para aprovar as mudanças. A PEC paralela prevê, entre outros pontos, a inclusão de Estados e municípios na reforma. (Gazeta)

Inclusão. Os municípios, por sua vez, planejam inserir servidores no plano de previdência complementar dos funcionários públicos estaduais. “Atualmente, nenhum dos 35 municípios que têm institutos previdenciários conta com um plano de contribuições extras. A ideia é que o funcionalismo tenha direito de se aposentar com o valor integral, mas sem comprometer os cofres públicos”. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)

Inovação. A Prefeitura da Serra vai criar um polo de tecnologia e inovação para atrair, até o final do ano que vem, dez novas empresas do segmento para o município. Entre os benefícios previstos estão o desconto total do IPTU, redução do ISS e até 50% de desconto no ITBI. O polo Inova Serra ficará localizado próximo ao Ifes do município. (Metro)

Bom exemplo. A equipe de professores e alunos da Ufes que desenvolve pesquisas para carros autônomos desde 2009 deu um novo passo. Em parceria com a Embraer, o grupo implantou um sistema que permite ao avião se mover sozinho no pátio do aeroporto. Em vídeo. (TV Gazeta)

Qualificação. O Governo Federal lançou ontem o programa “Novos Caminhos”, que promete ofertar 1,5 milhão de vagas em cursos técnicos e de qualificação até 2023. No Espírito Santo, serão disponibilizadas 30 mil vagas. Comparado ao Pronatec, da ex-presidente Dilma Rousseff, o programa também prevê parcerias com o Sistema S para a oferta dos cursos. (Tribuna)

Acelerou. As obras do Contorno do Mestre Álvaro seguem a todo vapor da Serra. Segundo o prefeito Audifax Barcelos, a construção da via pode ser concluída em dois anos, seis meses anos do previsto. (Tribuna)

Em queda. A mau desempenho da indústria de petróleo, minério e celulose tem influenciado a produção capixaba. De janeiro a agosto de 2019, houve queda de 12,8% em relação ao mesmo período do ano passado. (Gazeta)

Luan Sperandio, do Instituto Liberal, em artigo sobre desigualdade: “Nove em cada dez brasileiros acham que estão na metade mais pobre do país, apontou pesquisa do Datafolha e da Oxfam […] Isso significa que, na percepção dos brasileiros, a redistribuição de renda e as políticas públicas devem ser feitas com o dinheiro dos outros, afinal, no Brasil, ‘os ricos são sempre os outros’”. (Gazeta)

Política

Aprovado. A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto do deputado Emílio Mameri que proíbe a oferta de copos plásticos descartáveis em bares, restaurantes e lanchonetes. O texto determina a substituição do plástico por copos de papel ou vidro em seis meses. O projeto segue agora para sanção do governador Renato Casagrande. O Sindibares criticou a iniciativa. (Tribuna)

Renovação. Os deputados aprovaram também projeto que garante isenção de taxas de renovação de CNH para motoristas profissionais que estejam desempregados há seis meses. O projeto é de autoria de Alexandre Xambinho. (Gazeta)

Feminicídio. O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que atualiza a Lei Maria da Penha. O texto, que tem o deputado federal Felipe Rigoni como coautor, determina a apreensão de armas de fogo em nome do agressor. (TV Gazeta)

Royalties. O governador Renato Casagrande se reuniu com o presidente do STF, Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia para discutir a divisão de royalties entre os Estados. Com algumas das mudanças propostas, o Espírito Santo pode perder R$ 1,5 bilhão já no ano que vem. (Coluna Plenário, Tribuna)

Acordo. A partilha do megaleilão da cessão onerosa, no entanto, deve ser favorável ao Estado. Houve acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado. (Gazeta)

Bancada. Durante a passagem por Brasília, Casagrande discutiu com a bancada federal capixaba uma articulação em favor da continuidade de duas obras prioritárias: o Contorno do Mestre Álvaro e a BR 447. (Agência Congresso)

Recuo. Após repercussão negativa, o Governo Estadual decidiu manter a Escola Viva São Pedro em funcionamento no ano que vem. (Gazeta)

Repúdio. Circula nas redes sociais trecho do Diário Oficial de Cariacica de ontem com críticas à chegada da Força Nacional de Segurança ao município. Trata-se de publicação referente à IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no final de agosto. A publicação é de autoria do Conselho Municipal de Assistência Social, que preferiu não comentar a moção de repúdio. (Tribuna)


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Rafael Porto, editor
rafaelporto.com

Em Suma. O Espírito Santo em Resumo.
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