Aeroporto. O governo estadual vai bancar a reforma e a ampliação do aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim. A obra de R$ 150 milhões ficou de fora dos investimentos previstos no novo PAC. O edital de licitação para o projeto será lançado nos próximos dias, segundo o secretário estadual de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Gestão. A não inclusão do aeroporto no PAC não significa, no entanto, que o governo federal não possa contribuir futuramente com recursos e com a gestão do espaço. O Estado quer incluir o aeroporto no Plano Nacional Aeroviário e garantir um contrato com a Infraero. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Projeto. A obra prevê a ampliação da pista de pouso e decolagem, da pista de taxiamento, do terminal de passageiros, do pátio para aeronaves, além de sinalização luminosa e instalação de equipamentos para auxílio de navegação. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
FOLHA BUSINESS
Importação. O volume de aeronaves importadas pelo Espírito Santo no primeiro semestre foi de US$ 454,5 milhões, o equivalente a R$ 2,27 bilhões na cotação atual. O montante é igual ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 453 milhões). O modelo mais caro que aterrissou em Vitória foi um Bombardier Global 6000, de R$ 250 milhões. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Automóveis. O CEO da chinesa GWM nas Américas, James Yang, cumpriu agenda com o governador Renato Casagrande e o vice-governador Ricardo Ferraço na última semana. Em pauta, a possível produção de baterias para carros elétricos em terras capixabas. (Gazeta)
Diferenciais. Algumas das vantagens do Espírito Santo na atração do investimento são a ZPE de Aracruz, a estrutura portuária em ampliação — atualmente, a maior parte dos veículos chineses entram no Brasil pelo Porto de Vitória — e o início da exportação de lítio no terminal capixaba. (Gazeta)
Obras. Os motoristas que trafegam pela Terceira Ponte fora dos horários de pico podem esperar novos estreitamentos de pista não anunciados. Para a inauguração da nova via, programada para este domingo, as equipes trabalham nos últimos ajustes da via e na sinalização das faixas. (ES 360)
Regras. Mesmo com a ampliação para três faixas, os motoristas só terão duas à disposição. A faixa da direita será destinada exclusivamente para ônibus, motos e veículos em serviço — como ambulâncias e táxis, não incluindo motoristas de aplicativo. (ES 360)
Embora tenham uma faixa exclusiva, motos, táxis e ônibus poderão circular pelas demais faixas sem sofrer punição. (ES 360)
Multa. Condutores não autorizados que insistirem em utilizar a faixa exclusiva serão multados. A infração é considerada grave, com valor de R$ 191,54 e desconto de sete pontos na carteira de habilitação. (ES 360)
Eventos. O município de Cariacica terá um parque de exposições para shows, feiras e demais eventos culturais. A Prefeitura está desapropriando uma área de 44 mil metros quadrados entre os bairros Itacibá e Nova Brasília. O custo da desapropriação será de R$ 12 milhões. (Folha Vitória)
BRASIL
Energia. A área técnica da Aneel propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias no país. Entre os fatores que favorecem a possível redução estão o crescimento da oferta de energia gerada por usinas hidrelétricas, a diminuição de custos de contratos sob gestão das distribuidoras e o fim dos contratos de usinas negociadas no leilão emergencial. (Estadão)
Projeções. O aumento dos combustíveis feito pela Petrobras na semana passada impactou na estimativa para a inflação oficial de 2023, medida pelo IPCA. Segundo o Relatório Focus do Banco Central, o mercado subiu a mediana de 4,84% para 4,9%, a mesma de um mês atrás. (InfoMoney)
Por falar em combustível, levantamento do Observatório Social do Petróleo aponta que o litro da gasolina vendida pelas refinarias privadas está custando, em média, 11,7% mais do que o comercializado pela Petrobras. Em valores, a diferença é de R$ 0,34. (InfoMoney)
PIB. A estimativa do Relatório Focus para o crescimento do PIB no ano se manteve em 2,29%. (InfoMoney)
Juros. Não houve alterações nas projeções para a taxa Selic nesta semana. A estimativa foi mantida em 11,75% para o final de 2023. (InfoMoney)
Bolsa. O Ibovespa voltou a cair ontem, com recuo de 0,85%. O principal índice da B3 fechou a sessão aos 114.429 pontos, impactado pelos impasses na votação do arcabouço fiscal e pelo cenário exterior, com a grande alta dos juros nos Estados Unidos. (InfoMoney)
Já o dólar subiu 0,21%, cotado a R$ 4,978. (InfoMoney)
Digital. A primeira fase de testes do real digital, o Drex, atrasou e o Banco Central precisou revisar o cronograma. Com isso, a etapa do piloto deve durar até maio de 2024. Anteriormente, a previsão de conclusão era entre fevereiro e março do ano que vem. (Folha)
Entre os fatores do atraso estão a demora na inclusão dos participantes na rede e as questões de privacidade da LGPD. (Globo)
POLÍTICA
Crescimento. Os investimentos dos municípios capixabas em 2022 chegaram ao segundo maior patamar da história — perdendo apenas para 2020. Com um crescimento de 39,7%, as cidades somaram R$ 2,09 bilhões de recursos destinados a obras e equipamentos. O levantamento é do Anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria. (Aequus)
Estado. Os investimentos foram impulsionados pelas transferências de capital do Estado, que chegaram a R$ 607,8 milhões, o maior montante já registrado — e o equivalente a 29% de todo o investimento. Houve acréscimo de R$ 379,9 milhões em relação ao ano anterior. (Aequus)
Ranking. O município da Serra liderou o ranking de investimentos, com R$ 364,3 milhões. Na segunda posição, aparecem Vila Velha (R$ 195,2 milhões) e Cariacica (R$ 195,0 milhões), seguidos por Vitória (R$ 160,9 milhões), Linhares (R$ 81,2 milhões) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 73,1 milhões). (Aequus)
Vinho. Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa um projeto do governo estadual que altera a cobrança de ICMS sobre o comércio de vinho. Pela proposta, o imposto deixará de ser recolhido antecipadamente e passa a ser pago no ato da venda. A mudança é uma demanda do setor atacadista. (Tribuna)
Imposto. O Ministério do Trabalho quer a volta da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Esse foi um dos principais pontos extintos na reforma trabalhista. Pela proposta do governo, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados que tenham intermediação sindical. (Globo)
Há uma expectativa de que o projeto seja apresentado em setembro ao Congresso Nacional. Nos bastidores, a informação é de que o texto está em processo avançado de discussão no governo. (Globo)
Uma minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, fixa um teto de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento. Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. (Globo)
Desde novembro de 2017, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente. (Globo)
No Congresso, líderes reagiram negativamente à proposta, criticada pela oposição nas redes sociais. Líderes de partidos da base também evitaram assumir a defesa da ideia. (Globo)
Arcabouço. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, garantiu aos líderes partidários que o arcabouço fiscal será votado até amanhã. A reunião realizada ontem com o governo federal sobre a matéria terminou sem consensos e uma nova deve ser realizada hoje. (Globo)
O principal impasse está em torno da mudança que permite maior espaço orçamentário ao governo. (Estadão)
Tributária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que seja estabelecido um teto para a alíquota do IVA. Segundo ele, o relator da matéria na Casa, Eduardo Braga, concorda com a ideia. O assunto foi debatido em evento na Fiesp. (InfoMoney)
Já Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, disse ver “com muita preocupação” a eventual adoção da medida. Ele ponderou que a reforma foi concebida de forma a dar autonomia aos entes da Federação, e garantiu que não haverá aumento de carga tributária. (InfoMoney)
Pacheco afirmou ainda que espera votar a Reforma Tributária ainda em outubro. (Globo)
Em outro evento, a CNI apontou preocupação com a quantidade de isenções previstas no texto da reforma tributária. A instituição teme o aumento da alíquota. A defesa é pela manutenção dos 25%. (InfoMoney)
Tenha uma boa leitura!
Rafael Porto
Editor Apex News & Em Suma