Governo estadual define empresa gestora de fundo público com R$ 630 milhões; Bruno Funchal pede demissão do Ministério da Economia
Resumo dos jornais desta sexta-feira (22)
Fundo. O governador Renato Casagrande divulgou ontem, por meio das redes sociais, que o Fundo Soberano será gerido pela empresa Trivella M3 Investimentos. Criado em 2019, o Fundo soma mais de R$ 630 milhões de recursos extras do petróleo e funciona como uma reserva inter-geracional para os capixabas. (Apex News)
Investimento. O objetivo do governo estadual é usar até 60% dos recursos para atrair novos investimentos privados. O montante será aplicado na aquisição de cotas ou ações de companhias que atuam no Espírito Santo. A proposta é investir em empresas e startups inovadoras com grande potencial de crescimento. (Gazeta)
Perdas. Quase duas mil empresas sediadas no Espírito Santo podem perder o benefício do Simples Nacional, caso não regularizem sua situação com a Sefaz. Ao todo, 2.350 empresas foram notificadas do termo de exclusão do regime tributário, mas 1.904 ainda permanecem irregulares com o Estado. O comunicado foi realizado nos dias 4 e 5 de outubro e os responsáveis têm até 30 dias para evitar a perda do benefício fiscal. (Folha Vitória)
Folha Business
Inovação. A coluna Mundo Business de hoje conversa com o empresário Marcus Buaiz, um dos jurados do programa Espírito Startups, que estreia no dia 7 de novembro na TV Vitória. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Agro. O governo federal vem gastando cada vez menos com a agropecuária nas últimas décadas. A informação, no entanto, passa longe de ser uma notícia ruim: é, na verdade, um indicador de produtividade e desenvolvimento do setor, que demanda cada vez menos subsídios federais. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Desabastecimento. O Sindipostos destacou que a falta de combustíveis no Espírito Santo geralmente ocorre por problemas de logística, que passam pela dificuldade de atracação de navios e a limitada capacidade de estocagem. Com o anúncio da Petrobras de que a produção prevista para novembro é menor que a demanda, será a primeira vez que o Espírito Santo correrá o risco de ficar sem produto por problemas na produção. (Folha Vitória)
Explicação. A Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) afirmou que houve maior procura pelo diesel no mercado interno, já que o combustível no mercado externo está mais caro que o valor praticado no Brasil. (Folha Vitória)
Números. Na comparação com novembro de 2019, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou em 20% e por gasolina em 10%. (Folha Vitória)
Contraponto. A ANP emitiu nota descartando a possibilidade de desabastecimento de combustíveis no mercado nacional. (Folha Vitória)
Caminhoneiros. Tentando tranquilizar a categoria, que anunciou nova paralisação no dia 1º de novembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um benefício exclusivo a caminhoneiros no valor de R$ 400. Entretanto, a fonte de custeio do auxílio não foi informada. Bolsonaro afirmou que 750 mil motoristas receberão ajuda para compensar o aumento do diesel. (Folha Vitória)
Reação. O anúncio não foi bem aceito. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, criticou as declarações e classificou o auxílio como "piada de mau gosto". (Folha Vitória)
Em tempo: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os governadores querem discutir a política de preços dos combustíveis com a Petrobras. As lideranças estaduais manifestaram resistência ao projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os preços do produto. (Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou 13 mortes e 672 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 12.809 óbitos e 601.617 registros da doença. (ES 360)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 73,05% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Reforço. A população adulta com menos de 60 anos no Espírito Santo poderá receber a terceira dose da vacina a partir de dezembro, segundo projeção da Sesa. O início da aplicação, no entanto, vai depender do andamento das metas de vacinação atuais, que incluem o reforço para idosos e profissionais da Saúde. (Folha Vitória)
Aliás, o governo estadual reduziu de cinco para quatro meses o intervalo de tempo para aplicação da terceira dose em idosos. (Gazeta)
Sem retorno. Mais de 300 mil pessoas ainda não tomaram a segunda dose no Espírito Santo. (Folha Vitória)
No Estado, quase 95% da população adulta já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra covid-19. Além disso, 68% receberam a segunda dose. (Folha Vitória)
No país, o número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 chegou a 71,56% da população total. Com a segunda dose, já são 50,69%. (Folha Vitória)
Política
Demissão. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e sua adjunta, Gildenora Dantas, pediram demissão do Ministério da Economia. O motivo foi a derrota da equipe econômica para a ala política do governo na mudança do teto de gastos para abrir espaço no Orçamento de 2022 para um auxílio de R$ 400. Técnicos que assessoravam o ministro da Economia, Paulo Guedes, também pediram exoneração de seus cargos. (Folha Vitória)
Cabe lembrar: antes de ir para a Secretaria do Tesouro Nacional, Funchal foi secretário de Estado da Fazenda no Espírito Santo entre 2017 e 2018.
Acordo. Ontem, o governo Bolsonaro acertou uma mudança no teto de gastos que vai abrir um espaço de R$ 83,6 bilhões para despesas adicionais em 2022. A proposta é mudar a fórmula do teto, que hoje é corrigido pelo IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência, adotando a correção da inflação de janeiro a dezembro. Só essa mudança proporcionaria uma folga extra de R$ 40 bilhões, segundo fontes do governo. O restante seria possibilitado pela limitação do pagamento de precatórios. (Folha Vitória)
Inclusive, na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisa a PEC dos precatórios concluiu ontem a votação do texto, que adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo e altera a regra do teto de gastos. A matéria deve ir a plenário na semana que vem. (Folha Vitória)
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco sinalizou apoio à mudança no teto de gastos proposta pelo governo, sob a justificativa de abrir espaço para o Auxílio Brasil. (Folha Vitória)
Sancionado. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria um fundo para viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas da União, dos Estados e dos Municípios. A iniciativa é uma aposta do Executivo para turbinar o ritmo de produção de projetos de infraestrutura a serem repassados à iniciativa privada. (Folha Vitória)
Derrubou. O STF declarou inconstitucional o dispositivo da lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, que obrigava os trabalhadores, mesmo quando assistidos pela assistência judiciária gratuita, a arcar com pagamento de custas e honorários quando perdessem o processo. (Folha Vitória)
Votação. Dos dez parlamentares da bancada capixaba que estavam na votação da PEC que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, apenas o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) votou a favor da proposta. (Gazeta)
Alinhamento. O prefeito de Linhares, Guerino Zanon (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), e o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) jantaram juntos nesta semana. O encontro tratou das eleições de 2022. Audifax e Guerino são pré-candidatos declarados ao Palácio Anchieta. Erick, por sua vez, deixa no ar a possibilidade. (Coluna Letícia Gonçalves, Gazeta)
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Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma