Governo estadual refaz as contas: Estado pode perder R$ 729 milhões com mudança no ICMS dos combustíveis
Resumo dos jornais desta segunda-feira (18)
ICMS. O governo do Espírito Santo refez as contas do possível impacto tributário do projeto que reformula o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A nova estimativa, divulgada durante a 5ª edição do Encontro Folha Business, aponta para um prejuízo anual de R$ 729 milhões em 2022, quase 70% maior que o cálculo anterior, de R$ 430 milhões. (Folha Vitória)
Anual. Na projeção anual feita inicialmente, dos R$ 430 milhões de perdas, R$ 323 milhões a menos seriam do Tesouro Estadual e R$ 107 milhões dos 78 municípios capixabas. Com a nova perspectiva de perdas, os cofres estaduais deixariam de arrecadar R$ 546,75 milhões; os municipais, R$ 182,25 milhões. (Gazeta)
Erro. Segundo a Sefaz, o erro na conta ocorreu porque, ao fazer a análise, a Pasta considerou um período diferente do estabelecido pelo projeto aprovado na Câmara. (Gazeta)
Ação. Durante o 5º Encontro Folha Business, o governador Renato Casagrande descartou, pelo menos por enquanto, acionar o STF para tentar barrar o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. A estratégia do Executivo capixaba será ampliar o diálogo com o Senado Federal. O governador defende uma alternativa que compense as perdas financeiras dos Estados. (Folha Vitória)
Receptividade. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também participou do evento, se mostrou receptivo à conversa com os governadores e disse ver com bons olhos a ideia de que os Estados tenham uma compensação. Entretanto, afirmou que cabe aos governadores apresentarem uma proposta sobre a questão, para ser debatida entre as partes. (Folha Vitória)
Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a pedir sensibilidade aos governadores em relação ao projeto. Segundo ele, diante da forte crise econômica nacional, mesmo que não seja possível controlar o preço do petróleo e do dólar, a Casa não pode "ficar na inércia" em relação ao tema e reforçou que a Câmara sempre foi "solícita" com os gestores estaduais. (Folha Vitória)
Pacheco descartou uma possível privatização da Petrobras no momento: "Essa discussão de privatizar a Petrobras não deveria vir agora. O problema do preço do combustível envolve, sobretudo, estabilidade. O Brasil precisa de estabilidade, inclusive estabilidade política. Todos estão propondo soluções diversas e podiam contribuir também com a estabilidade no país. Com isso teremos um câmbio mais palatável e tolerável. Esse é o primeiro ponto: estabilidade e mecanismos próprios de contenção de inflação e de câmbio”. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Empreendedorismo. No Espírito Santo, 74 mil jovens estão no comando de empresas, segundo a Receita Federal. Desses, 71.296 têm de 21 a 30 anos. Os outros 3.830 têm entre 18 e 20 anos. Há 34 adolescentes de 16 a 17 anos com empresas registradas em seus nomes. (Tribuna)
No Brasil, segundo um levantamento da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), 22,2% dos empreendedores possuem até 30 anos. (Tribuna)
Turismo. A Praia da Sereia, em Vila Velha, está entre as 22 praias brasileiras escolhidas para receber o Prêmio Bandeira Azul, principal certificação internacional concedida à gestão de praias, marinas e embarcações de turismo para a temporada de verão 2021/2022. A bandeira azul, símbolo da iniciativa, está prevista para ser hasteada entre novembro e dezembro. Para se qualificar para o prêmio foi preciso atender a 34 critérios com foco em gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, seguranças, serviços, turismo sustentável e responsabilidade social, que devem ser mantidas e comprovadas anualmente. (Folha Vitória)
Folha Business
Saúde. O fundador da MedSênior, Maely Filho, participou do 5º Encontro Folha Business e falou sobre as iniciativas de inovação desenvolvidas pela companhia para melhorar o atendimento no mercado de saúde privado. Para ele, a disputa deixa de ser entre as maiores operadoras para valorizar as mais rápidas, abrindo espaço para a inovação. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Agro. Na última semana, observamos um forte volume de chuvas em nosso estado. Na maioria dos municípios, as precipitações acumularam mais de 50mm, chegando a passar dos 100mm em algumas regiões. Em meio a esse contexto, como fica o cenário de crise hídrica e os reservatórios do Espírito Santo? Este é o assunto da coluna de hoje. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Mercado. Começou a temporada de balanços das empresas listadas em bolsa nos Estados Unidos. Até o momento, cerca de 10% das empresas listadas no S&P 500 divulgaram seus resultados. Dentre estas, 77% reportaram resultados acima do esperado, de acordo relatório do Credit Suisse. (Coluna Mercado Diário, Folha Business)
Presencial. A pandemia ainda não acabou, mas o avanço da vacinação trouxe de volta aos escritórios um número expressivo de colaboradores. Curiosamente, as grandes empresas de tecnologia, as primeiras a investir no trabalho remoto, estão agora no modelo híbrido, com dias definidos para o encontro presencial. É o caso de Apple e Google. Como justificativa, citam a necessidade de "trabalhar em conjunto" e "estreitar laços". (Coluna Mundo Imobiliário, Folha Business)
Finanças. Um mês ou uma década? Qual o tipo de investimento prefere fazer? O tempo que deixa seu dinheiro aplicado influencia na rentabilidade do investimento. Mas o prazo ideal para a aplicação deve ser definido com base em alguns critérios, como a disponibilidade do recurso. A coluna de hoje trata sobre investimentos de curto, médio e longo prazo. (Coluna Finanças de A a Z, Folha Business)
Boletim. O Espírito Santo registrou oito mortes e 521 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 12.754 óbitos e 598.599 registros da doença. (Gazeta)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 71,02% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Óbitos. O número de mortes por covid-19 no Espírito Santo cresceu 25,8% na primeira quinzena de outubro. Foram registrados 180 óbitos no período, 37 mortes a mais em relação às 143 registradas nos primeiros 15 dias de setembro. (Gazeta)
Classificação. Pela segunda semana consecutiva, o Espírito Santo terá 73 cidades classificadas no risco baixo e cinco cidades classificadas no risco moderado. (Folha Vitória)
Testagem. A Ufes passa a integrar, a partir de hoje, a lista de pontos disponíveis para testagem e vacinação contra a covid-19 no Estado. Os serviços serão disponibilizados de segunda a sexta-feira, no campus de Goiabeiras, em Vitória, em horários estabelecidos. (Gazeta)
Política
Posicionamento. Quase metade dos senadores e deputados federais capixabas disse que vai votar contra a PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. São eles: Fabiano Contarato, Rose de Freitas, Ted Conti, Josias da Vitória, Felipe Rigoni e Norma Ayub. (Tribuna)
Novidade. O novo Portal da Transparência do governo do Estado será lançado hoje, no Palácio Anchieta. A Secont promete tornar o portal mais acessível ao cidadão, descomplicando a apresentação de dados sobre a aplicação dos recursos públicos. (Coluna Plenário, Tribuna)
Rejeitada. A Justiça Federal negou o pedido do advogado Alexandre Rossoni para suspensão da eleição para presidente da OAB-ES. Rossoni alegava supostas irregularidades no processo. (Tribuna)
Escolhido. Em reunião do Fórum dos Governadores, que contou com a representação de 17 estados e do Distrito Federal, o governador Renato Casagrande foi eleito para presidir o Consórcio Brasil Verde. O grupo vai empreender ações conjuntas de combate às mudanças climáticas e também captar recursos para financiar projetos ambientais de cada região. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Viagem. Mesmo sem o consórcio ter sido criado oficialmente, Casagrande viaja no próximo dia 29 de outubro rumo à Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (Cop 26) em Glasgow, na Escócia. Ele irá apresentar a governança do consórcio e buscar recursos para o financiamento de projetos ambientais – os mesmos já apresentados ao secretário de governo dos Estados Unidos para o clima, John Kerry. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Eleições. O TSE iniciará os preparativos para o processo eleitoral no próximo mês. Do dia 22 ao dia 26 de novembro, o Tribunal fará a sexta edição do teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, bem como audiências públicas para receber sugestões para aperfeiçoamento do sistema. (Tribuna)
CPI. O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros, decidiu propor no relatório final da comissão o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Trabalho, Onyx Lorenzoni. O relatório final listou 11 crimes cometidos pelo Presidente durante a atuação de enfrentamento da pandemia. Ao todo, mais de 40 pessoas serão indicadas pela CPI, segundo o senador. (Tribuna)
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Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma