Aumento. O governo estadual voltou atrás e vai aumentar o ICMS cobrado no Espírito Santo. O anúncio foi feito ontem por meio de carta assinada também por outros cinco Estados do Cosud — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. O movimento acompanha a elevação das alíquotas realizada por 17 entes federativos de Norte, Nordeste e do Centro-Oeste. (Coluna De Olho no Poder, por Fabi Tostes, Folha Vitória)
Urgência. Deve chegar ainda nesta semana na Assembleia Legislativa o projeto que aumenta a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. Se aprovada em regime de urgência na semana que vem, a nova alíquota deve passar a vigorar já no primeiro trimestre de 2024.
Objetivo. O projeto tem como justificativa proteger o Espírito Santo de perdas futuras ocasionadas pela Reforma Tributária. Isso porque, no texto em discussão em Brasília, a parte do IBS que será destinada aos Estados é calculada com base na média do ICMS arrecadado entre 2024 e 2028, o que provocou um aumento generalizado das alíquotas no país.
Recuo. Há quatro meses, durante o 11º Encontro Folha Business, o governador Renato Casagrande chegou a afirmar que o Espírito Santo não alteraria a alíquota do ICMS. Pesaram, no entanto, os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda: sem o reajuste, o Estado perderia R$ 20 bilhões de arrecadação.
Faturamento. A Nater Coop deve bater mais um recorde neste ano. A expectativa é que o faturamento supere os R$ 2 bilhões, consolidando um avanço de aproximadamente 40% em relação ao ano anterior. As vendas da cooperativa cresceram 20%, com destaque para o café, que avançou 30% — as exportações do produto subiram 40%. (Gazeta)
Água. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) deve publicar hoje uma resolução de "Estado de Atenção". O alerta leva em consideração o baixo nível de água nos rios do Espírito Santo. Serão recomendadas campanhas contra o desperdício e ações de uso racional de água. (Folha Vitória)
FOLHA BUSINESS
Lançamento. Até a metade do ano que vem, Vitória vai receber seu primeiro empreendimento voltado para a inovação no setor da Saúde. O HUBio, edifício comercial em construção na Enseada do Suá, terá 21 andares voltados para locação, coworking e um hub de inovação, todos exclusivos para empresas do setor. O espaço poderá ser ocupado por consultórios, operadoras de planos de saúde, indústrias, clínicas e startups de Saúde. (Coluna Mundo Business, por Ricardo Frizera, Folha Business)
Conceito. A premissa do HUBio é reunir os principais players do segmento para gerar conexões, relacionamento e propiciar o desenvolvimento de soluções inovadoras. O empreendimento foi idealizado pela Apex, com incorporação da Cincorp e construção da Rdamázio. O investimento no projeto é de R$ 32,8 milhões.
Vantagens. Os mantenedores do HUBio terão acesso a eventos exclusivos de relacionamento, capacitação com conteúdos específicos, mentoria com especialistas e participação ativa em projetos inovadores. A gestão da comunidade será realizada pela Global Touch, mesma organização que opera o hub Base27.
Parceria. O HUBio também nascerá conectado à Texas A&M University, universidade americana que tem um dos maiores centros de pesquisa de ciências biológicas do mundo.
Faturamento. A Nater Coop deve bater mais um recorde neste ano. A expectativa é que o faturamento supere os R$ 2 bilhões, consolidando um avanço de aproximadamente 40% em relação ao ano anterior. As vendas da cooperativa cresceram 20%, com destaque para o café, que avançou 30% — as exportações do produto subiram 40%. (Gazeta)
Água. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) deve publicar hoje uma resolução de "Estado de Atenção". O alerta leva em consideração o baixo nível de água nos rios do Espírito Santo. Serão recomendadas campanhas contra o desperdício e ações de uso racional de água. (Folha Vitória)
BRASIL
PIB. O Ministério da Fazenda revisou para baixo as projeções do PIB para este ano. Na análise da Pasta, a economia deve crescer 3%, não mais 3,2%. (Globo)
A mudança ocorreu em função de uma expectativa mais baixa de crescimento para o terceiro trimestre, que caiu de 0,1% para zero. (Globo)
Para 2024, o Ministério reduziu a estimativa de crescimento de 2,3% para 2,2%. (Globo)
Inflação. Há uma grande possibilidade de a inflação ficar dentro da meta em 2023 e 2024, segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O chefe da instituição destacou que houve uma melhora qualitativa dos dados mais recentes. (Folha)
Campos Neto afirmou ainda que o Banco Central tem espaço para continuar o processo atual de redução das taxas de juros e ainda ficar em campo restritivo. Vale lembrar que, após promover um ciclo agressivo de aperto monetário, o BC brasileiro foi um dos primeiros a começar a relaxar a política na América Latina. (Globo)
Petrobras: a estatal deve aprovar até amanhã o seu plano estratégico. As diretrizes gerais foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, durante uma reunião que também contou com a presença dos ministérios da Fazenda e Minas e Energia. A informação é do presidente da companhia, Jean Paul Prates. (Poder360)
Bolsa. O Ibovespa registrou queda de 0,26%, fechando a sessão aos 125.626 pontos. Com o desempenho, o índice encerrou uma sequência de quatro pregões de alta, em um dia marcado por uma agenda econômica vazia tanto no cenário interno, quanto no exterior. (InfoMoney)
O dólar, por outro lado, subiu 0,96%, cotado a R$ 4,898. (InfoMoney)
POLÍTICA
Internacional. Israel aprovou ontem um acordo de cessar-fogo com o Hamas, que determina a libertação de reféns detidos pelo grupo extremista na Faixa de Gaza. (Poder360)
A decisão se deu depois de uma série de reuniões entre o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e outras autoridades do governo. Na 1ª fase do acordo, o Hamas deve libertar cerca de 50 mulheres e crianças israelenses detidas em Gaza. (Poder360)
Por outro lado, Israel deverá soltar aproximadamente 150 prisioneiros palestinos durante um cessar-fogo de 4 dias. (Poder360)
Reforma. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o movimento dos Estados de elevação das alíquotas de ICMS não prejudica a Reforma Tributária. Assim como o governo federal, o parlamentar espera promulgar o texto o “mais rápido possível”. (Poder360)
Já Campos Neto, presidente do Banco Central, acredita que o aumento de ICMS proposto por esses governadores terá impacto no IPCA deste ano. Ele estimou que o aumento pode gerar um efeito que pode chegar a 0,2 ponto percentual a mais no índice de inflação. (Globo)
Na Câmara, líderes partidários e o presidente da Casa, Arthur Lira, discutem na próxima segunda-feira (27) as mudanças feitas no Senado ao texto da reforma tributária. (Poder360)
Por falar em ICMS, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia mudanças no projeto que trata da taxação federal sobre os benefícios fiscais do imposto, concedidos pelos estados, como forma de ampliar as chances de aprovação da medida pelo Congresso Nacional. (Folha)
O plenário da Câmara segue à espera do envio de uma nova versão do texto pelo governo. Falta definir, a partir da MP, o que é custeio e o que é investimento. (Globo)
A chamada MP da subvenção do ICMS é hoje a principal aposta em tramitação para obter arrecadação extra para 2024, com potencial estimado em R$ 35 bilhões. (Folha)
Em busca de um acordo com o governo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo apresentou um texto alternativo à MP. A ideia é pressionar pelas mudanças defendidas pelos parlamentares. (Estadão)
Emprego. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria regras especiais para contratações CLT de jovens entre 18 a 29 anos. A proposta permite contratos com vigência de até 24 meses e carga horária de 8 horas diárias e 44 semanais, com redução da jornada para estudantes. (Globo)
As empresas só poderão ter até 20% dos empregados nessa modalidade, mas só se essa versão do texto também for aprovada no Senado. (Globo)
Orçamento. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte, sinalizou que deve acatar uma emenda que permite o uso de dinheiro público para bancar passagens e diárias para ministros de Estado e do STF irem de Brasília, onde trabalham, para os locais onde residem, sem necessidade de terem compromissos oficiais relacionados aos respectivos cargos. (Estadão)
Além disso, Forte estuda tirar recursos dos investimentos do PAC para turbinar o fundo de financiamento das campanhas eleitorais, que virou um impasse entre governo e Congresso. (Estadão)
E tem mais: o relator quer blindar o agronegócio de eventuais bloqueios de gastos no próximo ano. Nesta proteção, entrariam o Seguro Rural, verbas da Embrapa ligadas à pesquisa e ao desenvolvimento, defesa agropecuária e assistência técnica e extensão rural, que são ligadas ao Pronaf. (Estadão)
Desoneração. Lula tem até hoje para decidir sobre a sanção do projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. (Globo)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto, editor