Governo publica MP com novas regras para teletrabalho e contrato por produção; Bolsonaro troca comando da Petrobras
Resumo dos jornais desta terça-feira (29)
Produtividade. Já estão em vigor as novas regras para o teletrabalho e a contratação por produção. As regras estão na MP 1.108, publicada ontem no Diário Oficial da União. Na prática, isso significa que, nas atividades em que o controle de jornada não é essencial, o trabalhador terá a liberdade de exercer suas tarefas onde e quando quiser. (Folha Vitória)
Regras. No contrato por produção, não será aplicado o capítulo da CLT que prevê o controle de jornada. Na contratação por jornada, a MP permite o controle remoto do expediente, viabilizando até mesmo o pagamento de horas extras. (Folha Vitória)
Remoto. O teletrabalho também poderá ser aplicado a aprendizes e estagiários. Os funcionários com deficiência ou com filhos de até quatro anos têm preferência na hora de preencher vagas de trabalho remotas. (Folha Vitória)
Alimentação. Com novas regras também para o auxílio-alimentação, o governo pretende "garantir que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios" e "procura corrigir a distorção de mercado existente na contratação das empresas fornecedoras". (Folha Vitória)
Cabe lembrar que a medida provisória precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até quatro meses para não perder a validade e o texto pode sofrer mudanças. (Globo)
Desemprego. As novas regras de contratação passam a valer no momento em que o país atinge recorde de desemprego. Mais de 30% dos cerca de 12,1 milhões de desempregados estão em busca de uma vaga há dois anos ou mais. É o maior percentual da série iniciada em 2012 pelo Ipea. (Folha Vitória)
Em tempo: desde 2016, a taxa de desemprego no Brasil tem ficado acima de 10%, segundo o IBGE. (Folha Vitória)
Folha Business
Agro. A exportação de ovos avançou 35% em fevereiro deste ano, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal. Foram 2,09 mil toneladas, que resultaram também em um crescimento de 50,6% na receita (US$ 3,161 milhões). (Coluna Agro Business, Folha Business)
Memória. Perdeu a entrevista do empresário Carlos Aguiar na estreia da nova temporada do programa Mundo Business? A coluna de hoje traz os principais pontos dessa trajetória. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Reconhecimento. O aeroporto de Vitória conquistou o terceiro lugar no ranking dos melhores aeroportos do país. A pesquisa foi promovida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e avaliou 20 terminais em 2021. Na edição anterior, Vitória tinha ficado na sétima posição. (ES360)
Covid. Nos próximos dias, 35 cidades serão classificadas no risco "muito baixo" no mapa de transmissão da covid elaborado pelo governo estadual. A classificação desobriga o uso de máscaras até mesmo em locais fechados. As cidades estão nas microrregiões Caparaó, Rio Doce, Centro-Oeste e Litoral Sul. (Folha Vitória)
Aliás, empresários do setor de bares, restaurantes e eventos defendem maior flexibilização das medidas de combate à covid-19 no Espírito Santo. O grupo entregou um documento com as solicitações ao governo estadual. (Folha Vitória)
Política
Queda. O presidente Jair Bolsonaro demitiu Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras. Para o seu lugar, o governo indicou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, segundo informações divulgadas ontem pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O mandato do atual presidente da Petrobras vai até março de 2023, mas isso não impede sua substituição. (Folha Vitória)
Conselho. Para a presidência do conselho de administração da estatal, o governo Bolsonaro indicou Rodolfo Landim, que também é presidente do Flamengo. Ele ocupará o lugar do almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que pediu para sair alegando razões pessoais. (Folha Vitória)
Com a troca, as ações da estatal fecharam em queda ontem e contribuíram para o desempenho negativo do Ibovespa. Os papéis já apresentavam baixa desde o início do dia, em linha com a queda do petróleo no exterior, mas o movimento se intensificou na reta final do pregão. As ações ordinárias da empresa cederam 2,63%, negociadas a R$ 34,08 e as preferenciais 2,17%, cotadas a R$ 31,60. O Ibovespa cedeu 0,29%, aos 118.738 pontos. (Globo)
Mais impacto. No exterior, as ADRs da Petrobras, que são recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York, caíram 3,47% no after hours trading, negociação que acontece após o fechamento do mercado. (Globo)
Saída. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou ontem seu pedido de demissão ao governo. A saída ocorre após denúncias de corrupção no MEC, como cobrança de propina de intermediários para distribuição de recursos. Ribeiro pediu que as suspeitas sejam "investigadas com profundidade". (Folha Vitória)
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Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma