Governo vai transferir R$ 57 milhões em créditos de ICMS para a ES Gás
Resumo dos jornais desta quinta-feira (10)
Crédito. O governo estadual vai transferir R$ 57 milhões em créditos de ICMS para a ES Gás. Os recursos eram devidos à Petrobras, que pagou impostos acima do que realmente era devido ao Estado. Em vez de devolver recursos diretamente para a Petrobras em uma única vez, o governo solicitou e a Assembleia Legislativa aprovou o repasse dos valores para a ES Gás em 24 parcelas, considerando que a BR Distribuidora é sócia da companhia. (Gazeta)
Em tempo: no final de julho, o primeiro investimento anunciado pela ES Gás foi a construção de um gasoduto de 28 quilômetros em Linhares. A obra de R$ 40 milhões promete ligar a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC) à região industrial da cidade. (Gazeta)
Leilão. O Ministério de Minas e Energia adiou a realização de leilões de novos blocos de exploração de petróleo e gás no mar do Espírito Santo. A 17ª rodada de licitação, que seria realizada neste ano, ficou para 2021. Já a 18ª rodada, prevista para 2021, agora acontecerá só em 2022. Na prática, os leilões estavam suspensos por conta da pandemia. O adiamento oficial vai "conferir previsibilidade e orientação para os agentes econômicos, melhorando o ambiente de negócios no Brasil", explica o Ministério. O último leilão de blocos de petróleo no Espírito Santo ocorreu em 2017. (Gazeta)
Crescimento. Especialistas acreditam que a venda do Shopping Praia da Costa deve possibilitar novos investimentos para atração de novas lojas. A taxa de ocupação, atualmente, é de 90,1%. "A gente tem aqui um dos ambientes com mais competição de shopping do Brasil de acordo com o número de habitantes. É uma disputa acirrada que exige um esforço grande. Um negócio é avaliado pelo resultado que ele gera", lembra o head de real state da Apex Partners, Marcelo Murad. (Gazeta)
Indústria. A produção industrial capixaba avançou 28,3% na passagem de junho para julho, segundo o IBGE. É o segundo aumento em série. A indústria teve influência positiva da indústria extrativa (34,6%) e da indústria de transformação (17,1%). No acumulado do ano, entre janeiro e julho, o setor registra queda de 19,7%, o pior resultado do país. (Ideies)
Inovação. O BNDES vai orientar 135 startups e facilitar suas conexões com o mundo dos negócios por meio do BNDES Garagem. O edital foi lançado ontem e vai oferecer apenas aceleração para os negócios, sem concessão de empréstimos ou aporte de capital do Banco. A primeira edição do edital teve cinco mil startups inscritas. (Folha Vitória)
Multa. O Conselho Nacional de Trânsito proibiu o uso de radar oculto no Brasil. Com a mudança, todas as vias monitoradas deverão ter placas indicando o controle de velocidade. (Tribuna)
Boletim. O Espírito Santo registrou 12 mortes e 692 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 3.298 óbitos e 117.270 registros da doença. Até o momento, 107.156 pacientes estão curados. (Tribuna)
UTI. A taxa de ocupação nos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 68,94% no Espírito Santo. Dos 715 leitos abertos durante a pandemia, 586 permanecem com uso exclusivo para a doença. (Painel Covid-19)
Aumento. Os óbitos em decorrência da covid-19 cresceram na Grande Vitória, segundo análise da média móvel dos últimos sete dias. Em 3 de setembro, a média móvel registrava 3,57 mortes por dia. Nesta quarta-feira, dia 9, a média está em 4,43. No mesmo período, o número de infectados caiu 45,48% na Grande Vitória. (ES 360)
Inflação. O aumento dos alimentos tem sido o principal responsável pela inflação na Grande Vitória. De janeiro a agosto, segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve acréscimo de 6,95% no grupo de produtos alimentícios e bebidas. É sete vezes mais do que a inflação da Grande Vitória no período (0,92%). (Folha Vitória)
Importação. Para tentar conter a alta do arroz, o Ministério da Economia decidiu zerar a alíquota do imposto de importação sobre o produto até 31 de dezembro. (Folha Vitória)
Gastos. O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, revelou que o país espera fechar 2020 com um déficit de R$ 866 bilhões, ampliado pelos gastos com a pandemia, e precisa de reformas estruturais para se recuperar. “Aumentar impostos prejudica o setor privado e aumentar gastos faz os juros subirem. Temos que seguir por outro caminho", pondera. (Coluna Mundo Business, Folha Vitória)
Aulas. Gestores dos municípios capixabas já avaliam a possibilidade de não voltar com a educação infantil em 2020. O protocolo específico para essa etapa de ensino ainda está sendo elaborado pelas áreas técnicas das secretarias de Estado da Educação (Sedu) e da Saúde (Sesa). (Gazeta)
Política
Imposto. A Câmara dos Deputados deu início à tramitação do PLP 215/20, que institui o Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil, com alíquota de 2,5% sobre bens de pessoas físicas com patrimônio líquido superior a R$ 50 milhões. O imposto seria aplicado sobre residências com valor acima de R$ 5 milhões, veículos de R$ 500 mil, embarcações de R$ 1 milhão e aeronaves de R$ 5 milhões. (Coluna Faz a Conta, Folha Vitória)
Saída. A senadora Rose de Freitas anunciou sua desfiliação do Podemos durante sessão do Senado. A saída vem alguns dias depois de o partido anunciar que daria início ao processo de expulsão da senadora. Rose protocolou PEC apresentada que permite a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para a presidência da Câmara e do Senado. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Perdão. Apenas dois deputados federais capixabas votaram contra o perdão de R$ 1 bilhão de dívidas tributárias de igrejas: Sérgio Vidigal e Felipe Rigoni. Aprovada pelo Congresso, a matéria depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro. (Agência Congresso)
Aliás, Bolsonaro sinalizou que vai vetar o trecho do projeto que concede anistia às igrejas, seguindo recomendação da equipe econômica. Em conversa com assessores, o presidente disse que pretende evitar novos conflitos com o ministro Paulo Guedes. (Tribuna)
FGTS. Para compensar o fim da estabilidade na maior parte das carreiras públicas com a reforma administrativas, o governo federal prepara a criação de uma compensação similar ao FGTS para os novos servidores. (Tribuna)
Eleição. O PSB oficializa hoje a pré-candidatura do vice-prefeito Sérgio Sá, que disputará a eleição na Capital. Embora seja da atual gestão, não terá o apoio do prefeito Luciano Rezende. "Sobre os projetos que eu fui envolvido, estou à disposição para discutir e receber críticas e elogios. Sobre o que não fui envolvido, não posso responder", dispara. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)