Indústria capixaba encerra 2020 com pior resultado do país; Litígio tributário chega a R$ 30 bilhões no ES
Resumo dos jornais desta quarta-feira (10)
Queda. A indústria capixaba encerrou 2020 com a maior retração do país. É o que aponta a Pesquisa Industrial Mensal divulgada pelo IBGE. No acumulado entre janeiro e dezembro, a produção física no Espírito Santo caiu 13,9%, influenciada pela indústria extrativa, que recuou 28,9% no mesmo período. Na passagem de novembro para dezembro, no entanto, houve alta de 5,4% no setor produtivo capixaba -- o melhor resultado para o mês desde 2016. (ES 360)
Cris Samorini, presidente da Findes: "A indústria vem sofrendo perdas antes da pandemia, devido ao elevado Custo Brasil, que mina a competitividade da indústria brasileira. A série histórica do IBGE mostra que, nos últimos 12 anos, de 2009 a 2020, a perda acumulada da produção industrial é de 16,5%. É por isso que, juntamente com a CNI, temos defendido intensamente uma política industrial, com apoio ao desenvolvimento tecnológico, e as reformas estruturais, principalmente a tributária e administrativa". (ES 360)
Inovação. Indústrias e instituições capixabas de educação, pesquisa e representação empresarial vão se unir para investir R$ 1,5 milhão por ano no Instituto de Inteligência Computacional Aplicada (I2CA). O objetivo é desenvolver veículos e sistemas autônomos para tornar a indústria do Espírito Santo mais eficiente. Participam do projeto Fapes, Act!on, Ufes, Findes, ArcelorMittal e Vale. (Gazeta)
Tributação. Relatório produzido pelo Núcleo de Tributação do Insper apontou que as disputas judiciais envolvendo a cobrança de tributos do governo do Estado já somam quase R$ 30 bilhões. A cifra é referente a 2019 e representa mais que o dobro da arrecadação do Estado no período. Duas situações causam o litígio: a primeira é quando o contribuinte discorda do governo e não quer pagar os impostos que julga indevidos; outra é quando, em razão da complexidade do sistema, a empresa recolhe o tributo de forma errada. (Gazeta)
Rogelio Pegoretti, secretário de Estado da Fazenda: "Em muitos casos, as disputas se resolvem. O problema é que esses processos demoram vários anos para serem resolvidos. Na esfera administrativa, aqui no Estado, o prazo é de dois anos. Mas quando vai para o Judiciário, pode levar até 10 anos. O ponto principal é a complexidade do sistema tributário, que não é um problema do ES, e sim do país, e a solução principal é a reforma tributária." (Gazeta)
Boletim. O Espírito Santo registrou 24 mortes e 1.119 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 6.043 óbitos e 304.859 registros da doença. Até o momento, 287.062 pacientes estão curados. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 69,21% no Espírito Santo. Dos 715 leitos abertos durante a pandemia, 669 estão destinados ao uso exclusivo para pacientes com a doença. (Painel Covid-19)
Vacinação. Chegou a 84.725 o número de vacinados contra a covid no Espírito Santo. Até o momento, o Estado recebeu 207.420 doses e distribuiu 120.675 aos municípios. Cada paciente utiliza duas doses, o que explica a diferença entre o total de imunizados e o material recebido. (Painel Covid-19)
Automedicação. Médicos alertam para o risco do uso abusivo de ivermectina, que vem gerando casos de hepatite medicamentosa. Em alguns relatos, a inflamação no fígado pode exigir um transplante. (Folha Vitória)
Aumento. Mais de 128 mil usuários de planos de saúde do Espírito Santo vão pagar por dois reajustes de mensalidade neste ano. Isso ocorre porque o reajuste programado para 2020 foi prorrogado durante a pandemia e repassado aos consumidores em janeiro. No entanto, há outro aumento previsto para o fim de 2021. (Tribuna)
Política
Autonomia. Ficou para hoje a votação do texto-base do projeto que dá autonomia ao Banco Central. Ontem, após aprovar a urgência do texto, a base governista encerrou toda a etapa de discussão em torno do projeto, em acordo com a oposição. Pelo menos dez destaques também precisarão ser apreciados pela Câmara, como o que inclui o pleno emprego como um dos objetivos do Banco. (Folha Vitória)
Venda casada. O senador Roberto Rocha, presidente da Comissão Mista que discute a reforma tributária no Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a implantação de uma nova CPMF com "finalidade específica e duração limitada". (Folha Vitória)
Auxílio. O deputado federal Felipe Rigoni defendeu que parte dos recursos das emendas de bancadas seja usado para atender famílias pobres. "Se pelo menos 20% das emendas de bancada, aquelas que são coletivas, fossem retidos para formar uma ajuda emergencial, só aí seria R$ 1 bilhão. Já ajudaria bastante no combate aos efeitos da pandemia". (Folha Vitória)
Em Vitória, começou a tramitar na Câmara um projeto que prorroga até junho o pagamento do auxílio municipal de R$ 300. Mais de 2.300 famílias foram beneficiadas até o momento. (Folha Vitória)
Atraso. O deputado estadual Sergio Majeski protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado por conta do abandono das obras do Cais das Artes, paradas desde 2015. A construção foi orçada em R$ 115 milhões e se arrasta há dez anos. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Aliados. O prefeito Arnaldinho Borgo nomeou pelo menos 28 candidatos a vereador derrotados na eleição de 2020 para ocupar cargos comissionados em Vila Velha, com salários que vão de R$ 1,1 mil a R$ 9,4 mil. A Prefeitura alega que as funções foram ocupadas por pessoas com capacidade técnica. (Coluna Vitor Vogas, Gazeta)
Aridelmo Teixeira, secretário da Fazenda de Vitória: "Às vezes pensamos que a área pública não funciona e não tem solução, mas isso ocorre porque empreendedores dificilmente chegam lá. Diferente do que muitos pensam, percebi que dentro do funcionalismo existem muitos profissionais bons e competentes, com vontade de empreender no setor público – mas os incentivos são aplicados da forma errada. A filosofia empreendedora pode transformar o setor público". (Coluna Mundo Business, Folha Vitória)
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Rafael Porto,
Editor Apex News e Em Suma