Inovação. Empreendedores capixabas poderão receber até R$ 86 mil para desenvolver projetos inovadores. Foi lançada ontem a segunda edição do Programa Centelha, do governo estadual. Ao todo, serão investidos R$ 4,3 milhões na seleção de 50 projetos. As inscrições podem ser realizadas até 11 de março. (Folha Vitória)
Participação. Podem se inscrever no Programa pessoas físicas ou empresas com faturamento anual bruto máximo de R$ 4,8 milhões e até 12 meses de criação, contados a partir do lançamento do edital. Além do apoio financeiro, as empresas terão acesso a instituições de ciência, tecnologia e inovação, e receberão suporte para alavancar o empreendimento. (Folha Vitória)
Imposto. Empresários da Serra terão uma redução de até 60% da alíquota do ISS a partir de abril. As alíquotas aplicadas serão de 2%, 3% e 5%, a depender do segmento. Entre os mais beneficiados com a redução estão os setores de eventos, hospedagens e serviços gráficos. A mudança feita pela Prefeitura busca atender as exigências do Código Tributário Nacional e da Lei de Responsabilidade Fiscal. (ES360)
E por falar em imposto, os Estados decidem esta semana se vão manter o congelamento do ICMS sobre o preço dos combustíveis. O prazo original se encerraria em 31 de janeiro. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) marcou reunião nesta semana para debater o assunto. (Folha Vitória)
Insegurança. Funcionários da Suzano ficaram cerca de seis horas retidos dentro dos ônibus da empresa durante protesto realizado por integrantes de comunidades quilombolas do Norte capixaba. A empresa vem sofrendo uma série de ataques nos últimos meses, que incluem incêndios de florestas de eucalipto, carros depredados e incendiados, e ameaças a funcionários. A Polícia Civil investiga a autoria e a relação entre os ataques. Segundo o gerente de Relações Corporativas da empresa, André Brito, algumas atividades chegaram a ser paralisadas na região diante de ameaças de violência física e patrimonial. (Gazeta)
Folha Business
Impostos. O governo federal sancionou a lei que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) de ICMS e manteve a cobrança suspensa em 2022. O Comsefaz estima que o não recolhimento vai gerar um impacto de R$ 9,8 bilhões por ano nos cofres estaduais. No Espírito Santo, o impacto será de R$ 319 milhões. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Agro. Das 14 empresas de capital aberto do agronegócio na B3, 11 fecharam 2021 com ações em alta. Com as commodities valorizadas no mercado internacional e o bom desempenho das proteínas animais, algumas das companhias conseguiram aproveitar as oportunidades, contrastando com o movimento geral do mercado. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Bandeira. Mesmo com as chuvas registradas nas últimas semanas em várias regiões do país, o governo não planeja antecipar o fim da vigência da bandeira tarifária da Escassez Hídrica. Criada em agosto do ano passado por conta da crise hidroenergética, a taxa extra vai vigorar até abril. (Globo)
Limitação. Com a previsão de chuvas e melhora nas condições dos reservatórios, o governo decidiu limitar os valores das termelétricas que serão acionadas para garantir o fornecimento de energia no País. A partir de agora, só poderão ser contratadas termelétricas com Custo Variável Unitário (CVU) de até R$ 1.000 por megawatt-hora (MWh). (Estadão)
Falha. O TCU apontou que o governo federal foi "negligente" no enfrentamento da crise hídrica. Segundo análise feita pelo Tribunal, as medidas adotadas pelo governo geraram uma fatura bilionária, que resultou no aumento da conta da luz e também pressionou a inflação. A Corte de Contas enviou um relatório técnico aos órgãos do setor elétrico com uma série de determinações para o Ministério de Minas e Energia. (Folha Vitória)
Chuva. Sete municípios capixabas decretaram situação de emergência: Afonso Cláudio, Alegre, Castelo, Ibatiba, São José do Calçado, Vargem Alta e Guaçuí. Há 948 capixabas fora de casa por conta das chuvas dos últimos dias. A Defesa Civil Estadual emitiu alertas de risco muito alto de inundações e alagamentos para Colatina e Linhares. (Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou quatro mortes e 3.140 casos positivos de covid-19 em 24 horas. Desde o início da pandemia, em março de 2020, já são 13.360 óbitos e 649.593 casos confirmados no Estado. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 72,14% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Pico. Os municípios capixabas estão vivendo a maior onda da covid-19 desde o início da pandemia, segundo a Sesa. Entre as 10 maiores cidades do Espírito Santo, Linhares foi a segunda a apresentar novos recordes diários; Guarapari já igualou o número de casos registrados na onda de 2021. O fenômeno, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, deve ocorrer nos próximos 15 dias em todas as regiões do Estado. (Gazeta)
Gripe. Mais da metade dos casos de gripe do Espírito Santo são de Influenza A subtipo H3N2, segundo a Sesa. Das 1.405 amostras de casos suspeitos analisadas pelo Lacen, 776 tiveram confirmação para Influenza A. (ES360)
Em tempo: o Estado registrou pelo menos 14 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave provocada pelo vírus da Influenza no mês passado, segundo boletim da Sesa. (Folha Vitória)
Política
Zerado. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que zera alíquotas de impostos para a importação de produtos hospitalares. Foram reduzidas as alíquotas do PIS/PASEP e do Cofins para a compra de cateteres intravenosos, tubos plásticos com conector, entre outros. Para compensar a perda de arrecadação, será elevada de 5% para 10% a alíquota de IPI incidente sobre vidros planos classificados. A redução valerá apenas para 2022. (Folha Vitória)
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Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma