Leilão da BR 262 é adiado mais uma vez; Governo estadual não deve renovar contrato de concessão com a Rodosol
Resumo dos jornais desta sexta-feira (26)
Leilão. O governo federal adiou mais uma vez o leilão da BR-262. Previsto para dezembro deste ano, o trecho entre Minas Gerais e Espírito Santo, deve ser ofertado ao mercado apenas no fim de janeiro ou no início de fevereiro de 2022. A decisão foi tomada porque o governo decidiu estrear um mecanismo de proteção contra a alta de insumos como aço e cimento asfáltico. (Folha Vitória)
Impacto. Durante roadshow realizado no exterior, o governo ouviu de grandes investidores interessados no projeto que o impacto da inflação no custo dos insumos era um ponto sensível. Enquanto a inflação oficial medida pelo IPCA avançou 10% em 12 meses, alguns componentes importantes para a execução do projeto, como aço e cimento asfáltico, acumularam alta superior a 30% no período. (Folha Vitória)
Cálculos. O plano do governo é estabelecer um conjunto de índices para o reajuste dos contratos, composto não apenas pelo IPCA, mas por indicadores que reflitam melhor os preços do setor, como INCC e IGP-DI. O novo mecanismo não será aplicado durante todo o contrato, mas no período intensivo de obras, como os 10 primeiros anos da concessão. (Folha Vitória)
Por falar em contrato, o governador Renato Casagrande afirmou que não deve renovar a parceria com a Rodosol para administração da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol. A concessão, iniciada em 1998, se encerra em 2023. Um novo leilão deve ser realizado. (Gazeta)
Pedágio. O governo do Estado estuda um novo modelo para administrar a via e não há definição sobre a cobrança de pedágio. Atualmente, a Terceira Ponte está recebendo investimentos de R$ 127 milhões da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana. As obras serão entregues em maio de 2023. (Gazeta)
5G. A Prefeitura de Vitória enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que desburocratiza a instalação do 5G no município. A proposta atualiza a Lei Municipal 8797/2015, que dispõe sobre a instalação das estações de telecomunicações em Vitória, mas que não está adaptada à legislação nacional. A proposta prevê, entre outras medidas, a dispensa da emissão de licenças municipais para a instalação, em área urbana, de infraestrutura de redes de pequeno porte. (Folha Vitória)
Folha Business
Agro. Começa logo mais, às 8h, a primeira edição do Encontro Agro Business. Realizado em Linhares, o evento debate desafios e oportunidades do setor, passando por temas como crédito, geração de oportunidades e inovação. O evento também terá transmissão online e pode ser acessado pelo link disponível na coluna. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Inovação. Amanhã é dia de final na TV Vitória! Três finalistas disputam o prêmio de R$ 400 mil do reality Espírito Startups. O programa será exibido às 14h deste sábado, com reprise às 10h de domingo. A coluna de hoje conta a história do último finalista, a startup linharense Conta Café. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Imposto. O IPVA deve ficar mais alto no próximo ano em razão do aumento do preço dos veículos. As alíquotas permanecerão as mesmas: 2% para carros e 1% para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, é a menor taxa do país. O aumento depende, portanto, da atualização da tabela Fipe. (Folha Vitória)
Em tempo: o calendário de pagamento do imposto foi divulgado ontem. A cota única ou a primeira parcela do IPVA de veículos leves vence em abril de 2022. Já o calendário de vencimentos de veículos pesados terá início no mês de março. (Folha Vitória)
Boletim. O Espírito Santo registrou nove mortes e 616 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 13.144 óbitos e 618.540 registros da doença. (Gazeta)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 45,51% no Espírito Santo. (Painel Covid-19)
Reforço. O governo do Estado estuda aplicar uma quarta dose de vacina contra a covid-19 no ano que vem. De acordo com o governador Renato Casagrande, essa é uma tendência em outros países e o Estado espera lidar com os efeitos da pandemia por alguns anos. (Gazeta)
Política
Aprovado. O Senado aprovou a BR do Mar, proposta do governo que flexibiliza o afretamento de embarcações estrangeiras para a navegação por cabotagem. O objetivo é aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos da atividade. O projeto recebeu aprovação da Câmara há quase um ano. Agora, a matéria precisará ser analisada novamente pelos deputados, uma vez que os senadores fizeram alterações no texto. (Folha Vitória)
Auxílio. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que encerra o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil. O relatório do deputado Marcelo Aro teve apoio da oposição e foi aprovado por 344 votos. Os destaques ainda precisam ser votados. Depois, a MP vai para o Senado. (Folha Vitória)
Precatórios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não garantiu que a PEC dos Precatórios seja votada na próxima semana. O governo quer levar o texto ao plenário na próxima terça-feira, mas ainda há pressão por mudanças no texto. O impasse em torno da PEC atrasa o cronograma do Orçamento de 2022. (Folha Vitória)
Garantias. O governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para instituir o Novo Marco de Garantias. A medida é uma tentativa de garantir acesso a operações de crédito com taxas mais baratas e evitar juros abusivos em financiamentos. (Folha Vitória)
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Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma