Duplicação. O governo federal autorizou ontem o início da elaboração dos projetos de duplicação da BR 262. O investimento de R$ 22 milhões vai abranger um trecho de 180 quilômetros, partindo de Viana até a divisa com Minas Gerais. O responsável pelo projeto será o Consórcio Pedra Azul, composto por quatro empresas de engenharia. (Folha Vitória)
Fracionamento. O Dnit planeja particionar as entregas em cinco lotes, agilizando a conclusão dos estudos e a realização de audiências públicas. A primeira licitação para início das obras será feita no segundo semestre do ano que vem, cobrindo um trecho de 87 quilômetros entre Viana e Venda Nova do Imigrante. (Gazeta)
Detalhamento. Entre as soluções propostas para o projeto estão interseções em dois níveis, vias elevadas, passarelas para travessia de pedestres, túneis rodoviários e a duplicação das 17 pontes ao longo do trecho. (Folha Vitória)
Entregas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, lembrou que outras duas obras com recursos federais devem ser concluídas neste ano: o contorno do Mestre Álvaro e a BR 447. (Folha Vitória)
FOLHA BUSINESS
Recursos. A Cesan acaba de levantar R$ 400 milhões junto à Caixa Econômica e ao Banestes para ampliar investimentos em água e esgoto. O objetivo é acelerar o prazo para a universalização do saneamento no Espírito Santo. Uma parte do financiamento será destinada a mais de 20 obras pelo Espírito Santo, incluindo uma Estação de Tratamento de Água em Vila Velha. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Alternativa. Além dos empréstimos, a Cesan prepara três operações de debêntures (modalidade de emissão de dívida no mercado) que variam de R$ 350 milhões a R$ 500 milhões. Com isso, deve levantar mais de R$ 1 bilhão. As parcerias público-privadas, que devem sair do papel em breve, também prometem atrair cerca de R$ 7 bilhões em investimentos. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Imbróglio. A Justiça do de Pernambuco concedeu liminar determinando que o SBT renove o contrato com a Rede Tribuna pelos próximos cinco anos. Após 38 anos de parceria, o conteúdo só seria transmitido na TV Tribuna até o próximo dia 1º. O SBT não se pronunciou sobre a decisão. (Folha Vitória)
Argumento. Uma das principais alegações é que a receita com a programação televisiva compõe a maior parte do faturamento da empresa, garantindo a manutenção de empregos. Outro trecho da decisão afirma que foram investidos R$ 3,4 milhões recentemente na aquisição de equipamentos para melhoria do sinal. (Folha Vitória)
Energia. A EDP inaugurou duas subestações de energia na Serra, um investimento de R$ 51,8 milhões. Com a inauguração, a capacidade do sistema elétrico do município foi ampliada em 25%, beneficiando moradores e empresas da Serra e dos balneários de Nova Almeida, Santa Cruz e Praia Grande. (Folha Vitória)
Ampliação. Na ocasião, a EDP anunciou a construção da subestação Caçaroca, localizada na divisa de Vila Velha, Cariacica e Viana, em uma área de 18 mil metros quadrados. O investimento de R$ 98,9 milhões vai beneficiar mais de 400 mil habitantes. (Gazeta)
Inovação. A Fucape realiza hoje o DemoDay, evento que reúne empreendedores e marca o lançamento do edital de seleção de novas startups. As empresas selecionadas poderão receber um aporte de até R$ 100 mil para desenvolver seus projetos. (Gazeta)
Retorno. A tradicional Feira dos Municípios já tem data marcada: será entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, no Pavilhão de Carapina. O evento, que não é realizado há dez anos, teve a confirmação de 71 municípios até o momento. (Gazeta)
BRASIL
Carros. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulga hoje a lista de automóveis que terão descontos de até R$ 8 mil. O custo do programa para o governo será de R$ 1,5 bilhão. (Globo)
Aumento. Após quatro semanas de queda, o preço da gasolina registrou alta de 4%, entre os dias 4 e 10 de junho. Com isso, o preço médio do combustível está R$ 5,42 por litro, segundo a ANP. Já o preço do diesel recuou 0,6%, para um preço médio de R$ 5,13 por litro. (Estadão)
Projeção. A safra agrícola de 2023 deve totalizar um recorde de 305,4 milhões de toneladas, segundo o IBGE. O montante representa um aumento de 16,1% em relação ao ano passado, cerca de 42,2 milhões de toneladas a mais. Os produtos com safras recordes devem ser a soja, o milho e o trigo. (Estadão)
O resultado é 3,3 milhões de toneladas maior que o previsto no levantamento anterior do IBGE, de abril, uma alta de 1,1%. (Estadão)
Bolsa. Após uma sequência de sete pregões de alta, o Ibovespa fechou a sessão com queda de 0,51%, aos 116.742 pontos. Já o dólar ficou praticamente estável, com baixa de 0,08%, a R$ 4,862. (InfoMoney)
POLÍTICA
Desoneração. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado aprovou o projeto que estende até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia que mais empregam. Os impactos positivos da medida podem chegar a R$ 10 bilhões a mais na economia ao ano, segundo senadores. (Globo)
A Comissão deve fazer uma segunda votação do texto para a análise de emendas ao projeto, mas ainda não há previsão de datas. Se aprovada novamente, a proposta já poderá seguir para a Câmara dos Deputados. (Globo)
Vantagens. O projeto permite que as empresas paguem de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Antes, era pago 20% sobre a folha de salários. A medida atende setores como calçados, vestuário e construção civil. (Globo)
Entretanto, a decisão representa um revés para o Ministério da Fazenda, que preferia uma discussão ligada à segunda fase da reforma tributária. Para o ministro Fernando Haddad, a medida viola dispositivos da Constituição. (Folha)
Arcabouço. O governo federal quer realizar ajustes no novo arcabouço fiscal para evitar um corte de despesas de até R$ 40 bilhões em gastos de custeio da máquina pública e investimentos na proposta orçamentária de 2024. A matéria será enviada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto. (Globo)
Mas o tempo pode ser um problema, já que a CAE do Senado decidiu realizar uma audiência pública para discutir o novo marco fiscal antes da apresentação do relatório. O debate pode atrasar a votação da proposta em, pelo menos, dois dias. (Globo)
Sobre a tramitação da matéria, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu "parcimônia" aos senadores para não comprometer o trabalho que já foi feito. Para ele, eventuais mudanças no texto do arcabouço fiscal na Casa devem ser conversadas com a Câmara, onde o projeto já foi aprovado. (Globo)
Haddad frisou ainda que os indicadores econômicos mostram que o arcabouço foi bem recebido e que o interesse pelo Brasil aumentou. O governo tem pressa na aprovação da âncora fiscal para avançar com a reforma tributária. (Globo)
Habitação. O Senado aprovou a medida provisória que recria o programa Minha Casa Minha Vida. Os senadores mantiveram o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em razão do tempo apertado. A matéria estava há um dia de perder a validade. (Globo)
A medida segue agora para sanção presidencial. O governo federal pretende investir R$ 10 bilhões do Orçamento da União para a Faixa 1 do programa (renda familiar de até R$ 2.640) e R$ 66,1 bilhões nas demais faixas. (Globo)
Tributária. O texto substitutivo da PEC da reforma tributária pode ser apresentado hoje na Câmara dos Deputados, a pedido do presidente da Casa, Arthur Lira. A expectativa é que o texto seja votado pelos deputados na primeira semana de julho. (Folha)
Em tempo: a reunião entre secretários da Fazenda dos Estados para formar consensos sobre a reforma tributária foi inconclusiva e especulativa, com espaço para discussão apenas sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional e o modelo de transição dos impostos. (Estadão)
Sem convergência, uma nova reunião deve acontecer amanhã. Os Estados divergem sobre os critérios para definir os repasses do Fundo, que seria financiado pela União, com mais entes reivindicando mais recursos. (Estadão)
PIS/Cofins. A Febraban e o Santander avaliam recorrer da decisão do STF que considerou constitucional a cobrança de PIS/Cofins sobre receitas com intermediação financeira. O banco afirmou que possui ações na Justiça no valor estimado de R$ 4,5 bilhões. (Folha)
Vem aí. O governo vai lançar um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a partir de 2 de julho, segundo o presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, já chegou a apontar que a reedição do programa funcionará por meio de PPPs e concessões. (Estadão)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto
Editor Apex News & Em Suma