MST invade área de cultivo de eucalipto da Suzano; Governo estadual anuncia novo Refis
Resumo dos jornais desta quinta-feira (02)
Invasão. Na primeira ação do MST durante o governo Lula, mais de 1,5 mil integrantes do Movimento invadiram três fazendas de cultivo de eucalipto da Suzano no Sul da Bahia. A empresa acionou a Justiça com uma ação de reintegração de posse e afirmou que as propriedades foram danificadas durante as invasões. (Folha Vitória)
O setor produtivo capixaba se manifestou. Em nota divulgada nas redes sociais, a presidente da Findes, Cris Samorini, repudiou as invasões e destacou que a Suzano gera mais de 20 mil postos de trabalho indiretos em toda a cadeia produtiva, do cultivo de eucalipto à produção de celulose. (Findes)
Refis. O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui um novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis). Se aprovado, o programa começa a valer em abril e vai até o dia 31 de agosto. O texto traz quatro alterações solicitadas pela iniciativa privada desde o último Refis, em 2021. (Gazeta)
Mudanças. O prazo de parcelamento passou de 60 para 180 meses; a inadimplência só implicará em exclusão do programa após três atrasos seguidos ou cinco alternados; débitos de empresas que possuem benefícios fiscais, como Invest e Compete, também serão contemplados; poderão ser incluídos no programa débitos não quitados de programas anteriores. (Gazeta)
Última chance. O governo não planejava um novo Refis, mas as condições do último programa, lançado em 2021, foram consideradas muito rígidas pelo setor produtivo. Salvo acontecimentos de impacto econômico extraordinário, este será o último Refis do governo Casagrande. (Gazeta)
Folha Business
Inovação. A Cooabriel, maior cooperativa de café conilon do país, vai investir R$ 500 mil no projeto “Drone Agrícola”. Ainda em fase de estruturação, a iniciativa atenderá cooperados inseridos no "Conilon Eficiente", programa de assistência técnica da cooperativa. O objetivo é usar tecnologia para melhoria de processos na cafeicultura. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Ainda sobre o agronegócio. O Sicoob espera ultrapassar a marca de R$ 2 bilhões em crédito rural neste ano. Em 2022, as operações somaram R$ 1,5 bilhão, crescimento de 70% em relação ao ano anterior. Além dos recursos próprios, o SicoobES também opera com recursos do Funcafé, do BNDES e do Plano Safra. (Gazeta)
Dividendos. Com um lucro recorde de R$ 330 milhões, o Banestes vai pagar também o maior dividendo da sua história. O banco vai dividir 56% dos lucros entre os acionistas. O governo estadual, que detém 92,48% das ações, vai receber R$ 170 milhões. Os demais acionistas, que somam 40 mil investidores no Brasil e no mundo, dividirão cerca de R$ 13 milhões. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Quem também registrou um lucro recorde no ano passado foi a Petrobras, que chegou a R$ 188,3 bilhões, alta de 76,6% em relação a 2021. A estatal vai distribuir R$ 215,7 bilhões aos acionistas, mais que o dobro do que foi pago no ano anterior. (Tribuna)
Bolsa. O Ibovespa fechou o dia com queda de 0,52%, aos 104.384 pontos. O dólar recuou 0,65%, negociado a R$ 5,19. (Infomoney)
Aumento. A tributação dos combustíveis já elevou o preço da gasolina nos postos capixabas. Embora a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis tenha previsto um aumento de R$ 0,25 e o próprio Ministério da Fazenda tenha projetado reajustes de R$ 0,34, os preços subiram acima do esperado no Espírito Santo. (Folha Vitória)
Notificação. Diante dos aumentos, o Sindipostos confirmou o registro de reajustes acima das projeções e prometeu notificar as distribuidoras que atuam no Espírito Santo. As justificativas serão apresentadas aos órgãos de defesa do consumidor. (Folha Vitória)
Insegurança jurídica. A Receita Federal exigiu que empresas beneficiadas pelo Reporto — regime tributário que desonera investimentos em portos e ferrovias — solicitem uma nova autorização antes de importar novas máquinas e equipamentos com isenção. A questão deve ser judicializada pelas empresas, uma vez que o texto de prorrogação do benefício não previa as novas exigências. (Valor Econômico)
O agravante da mudança é o impacto sobre os projetos em curso. Sobre a importação de um guindaste, por exemplo, incidiriam 11,75% de PIS/Cofins, 10% de IPI e 10% de Imposto de Importação, além do ICMS. Uma aquisição de R$ 100 milhões passaria a custar R$ 140 milhões da noite para o dia. (Valor Econômico)
Vale lembrar: a Vports planeja investir R$ 130 milhões em obras e equipamentos para a modernização dos terminais portuários capixabas. (Folha Vitória)
Dengue. Após quatro anos, a Sesa voltou a registrar um caso de dengue sorotipo 2 no Espírito Santo. A Denv-2 foi responsável pela epidemia da doença no Brasil entre 2007 e 2009 e estava em circulação no país desde o ano passado. (Folha Vitória)
Covid. A Anvisa derrubou novamente a exigência de máscaras em aeroportos e aeronaves do país como forma de prevenção à covid-19. O órgão manteve a recomendação de uso, especialmente para pessoas com sintomas respiratórios. (Folha Vitória)
Política
Bolsa estudante. Em aceno ao deputado estadual Fabrício Gandini, o governador Renato Casagrande sancionou, sem vetos, o projeto que concede bolsa de R$ 800 para estudantes da 4ª série do Ensino Médio da rede estadual. O projeto original previa uma bolsa de R$ 400 por estudante, mas uma emenda do deputado dobrou o valor — o que gerou o primeiro ruído do governo na Casa e provocou o rompimento de Gandini com a base de apoio. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Acordo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que 24 das 27 unidades da Federação já aceitaram a proposta do governo para a compensação de perdas com ICMS. Por determinação do STF, a União terá de pagar pela queda de arrecadação gerada nos Estados com a proposta que reduziu a arrecadação com combustíveis e energia. (Folha Vitória)
No Espírito Santo, as perdas no segundo semestre de 2022 foram calculadas em R$ 1,2 bilhão. (Folha Vitória)
Reforma. A bancada ruralista, que reúne mais de 300 parlamentares, tem se articulado para pedir mudanças na reforma tributária. O grupo se opõe ao aumento da carga tributária do setor e defendeu um IVA diferenciado junto ao relator do projeto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto atual defendido pelo governo prevê um imposto único de 25%. (Valor Econômico)
Bolsa família. O governo federal deve anunciar hoje novas regras para o Bolsa Família, que terá um valor extra para famílias maiores. As contrapartidas necessárias para participação, como frequência escolar e atualização da caderneta de vacina, serão retomadas. (Folha Vitória)
Censo. Com 92% da população ouvida, o IBGE encerrou em fevereiro a coleta de dados do Censo Demográfico 2022. Os primeiros resultados serão divulgados no fim do mês de abril. (Folha Vitória)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma