Nova Área de Proteção Ambiental na foz do Rio Doce preocupa empresas de Aracruz
Resumo dos jornais desta terça-feira (04)
Debate. Lideranças políticas, representantes do setor produtivo e de órgãos ambientais debateram na Assembleia Legislativa a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na foz do Rio Doce. A proposta, defendida pelo ICMBio, expande a área atual da Reserva Biológica de Comboios, em Linhares, até o litoral de Aracruz. Recebida com desconfiança, a APA vem sendo criticada pelo setor produtivo. (Ales)
Impacto. O secretário de Desenvolvimento de Aracruz, José Eduardo de Azevedo, solicitou mais estudos técnicos sobre os impactos econômicos e sociais da Área. O Movimento Empresarial de Aracruz e Região (Amear) lembrou a relevância das empresas situadas no litoral do município para a economia capixaba. (Ales)
Atuação. O vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, afirmou que o Executivo está acompanhando o processo e que a região é estratégica para o país. A criação da APA será pauta de reunião em Brasília, a fim de garantir que a atividade econômica e implantação de novos empreendimentos não seja afetada. (Ales)
Em tempo: o litoral Norte do Espírito Santo foi uma das regiões de maior crescimento populacional no Censo 2022, divulgado pelo IBGE. Cidades como Aracruz, Linhares e São Mateus são as que mais avançaram em números percentuais. Especialistas avaliam que a crescente industrialização e o avanço da infraestrutura portuária foram decisivos para o aumento. (Gazeta)
FOLHA BUSINESS
Parceria. O governo estadual negocia uma parceria com o BNDES para ampliar a capacidade de investimento do Fundo Soberano. A expectativa é atrair recursos para criar novas linhas, focadas em mudanças climáticas e fortalecimento agroindustrial. Segundo o vice-governador Ricardo Ferraço, o Banco gostou do modelo de trabalho implantado no Espírito Santo. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Financiamento. Estão abertas até o próximo dia 17 as inscrições para empresas interessadas em receber recursos do Funses ESG Desenvolvimento. Com R$ 250 milhões, o fundo vai financiar projetos de boas práticas ambientais, diversidade e melhoria na governança corporativa. Cada empresa poderá receber até R$ 50 milhões por meio da emissão de debêntures. (Gazeta)
Resultados. A TM3 Capital, que gerencia o FIP Funses1, apresentou os resultados do primeiro ano de funcionamento do fundo. Até o momento, foram investidos R$ 33 milhões em 17 empresas, enquanto outras 77 participaram do programa de aceleração. Neste ano, a meta é investir mais R$ 50 milhões. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Na conta. O governo estadual já recebeu R$ 575 milhões referentes à venda da ES Gás para a Energisa. O Estado tinha 39,98% do capital social da estatal, que foi arrematada pela empresa mineira por R$ 1,423 bilhão. Segundo o governo, toda a fatia recebida pelo Estado será investida em infraestrutura. (Gazeta)
Operação. A rede de supermercados BH iniciou oficialmente sua operação em terras capixabas. Após assumir as lojas do Epa/Mineirão no Espírito Santo, o grupo BH deu início à implantação gradativa da nova marca. Uma das unidades, situada em Laranjeiras, já está com a identidade visual nova. (Folha Vitória)
Agroturismo. A cidade de Venda Nova do Imigrante está prestes a se tornar oficialmente a Capital Nacional do Agroturismo. Para alavancar o potencial econômico da região, o município está investindo na criação de uma marca que coloque em evidência seus principais atrativos turísticos, como a geografia, a cultura e a gastronomia. (Coluna Agro Business, Folha Business)
BRASIL
Safra. O valor destinado pelo BNDES à agricultura familiar no Plano Safra 2023/2024 teve um salto de 103% em comparação ao ciclo anterior, saindo de R$ 5,7 bilhões para R$ 11,6 bilhões. (Poder360)
O montante destinado pela instituição ao Plano Safra 2023/2024 também apresentou crescimento, de 55%. Enquanto o ciclo anterior contou com R$ 24,8 bilhões, o atual teve R$ 38,4 bilhões. (Poder360)
Já que o assunto é safra, o Brasil registrou a menor importação de trigo no primeiro semestre em 26 anos, recuando para 2,03 milhões de toneladas de janeiro a junho deste ano. Os dados são da Secex. (Folha)
O recuo das importações foi originado pela safra recorde do trigo no país, que atingiu 10,6 milhões de toneladas no ano passado. O Brasil poderá ter outra semelhante neste ano, segundo dados da Conab. As perspectivas de boas colheitas vem, sobretudo, dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. (Folha)
Perspectiva boa também para a produção do biodiesel, que deve crescer mais de 15% neste ano. O ânimo do setor veio com o aumento do percentual de mistura do combustível no diesel vendido no país, em março, que passou de 10% para 12%. (InfoMoney)
Pelos cálculos da Aprobio, com a entrada em vigor do B12, a produção nacional de biodiesel saltará de 6,3 bilhões de litros, em 2022, para 7,4 bilhões em 2023. O montante corresponde a um aumento de 17,5%. (InfoMoney)
Indústria. O PMI da Indústria brasileira caiu em junho a 46,6. Em maio, estava em 47,1. O índice é calculado pela S&P Global e aponta retração do setor. O desempenho se deu pela demanda fraca, que provocou contração das novas encomendas e levou a uma queda nos preços dos produtos finais. (Reuters, Folha)
Comex. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 10,592 bilhões em junho, segundo a Secex. O valor foi alcançado com exportações de US$ 30,094 bilhões e importações de US$ 19,502 bilhões. (InfoMoney)
Projeções. Os analistas do mercado financeiro voltaram a reduzir as projeções para a inflação em 2023, conforme o Relatório Focus do Banco Central. A estimativa do IPCA para este ano caiu pela sétima semana seguida, de 5,06% para 4,98%. (InfoMoney)
Já para o PIB deste ano, as estimativas continuam em alta, subindo de 2,18% para 2,19%. Essa é a oitava semana seguida de melhora. (InfoMoney)
Juros. A projeção da taxa Selic teve queda de 12,25% para 12,0%. (InfoMoney)
Por falar em projeção, o Ministério da Fazenda deve aumentar para 3% a perspectiva de crescimento econômico no fim de 2023. A informação é do secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello. Recentemente, a estimativa para o crescimento do PIB de 2023 foi revista de 1,6% para 1,9%. (Globo)
Bolsa. O Ibovespa fechou a sessão em alta de 1,34%, aos 119.672 pontos. O índice foi impactado positivamente pelos dados do boletim Focus. O dólar registrou alta de 0,39%, cotado a R$ 4,808. (InfoMoney)
POLÍTICA
Alfândega. O governo estadual acionou novamente a Receita Federal para tratar sobre a autonomia da Alfândega de Vitória. Notícia divulgada pela Folha de São Paulo revelou que parte da estrutura da Receita de Minas Gerais seria transferida para Brasília, o que trouxe preocupação a empresários capixabas do comércio exterior e representantes do governo estadual. (Gazeta)
Celeridade. Com 50% da economia ligada ao mercado externo, o Espírito Santo defende a manutenção de uma alfândega em terras capixabas. Como justificativa, empresários citam a celeridade e a experiência que auditores locais têm no desembaraço aduaneiro. A recente centralização de alguns serviços antes feitos em Vitória tornou o processo mais burocrático. (Gazeta)
Questionamento. O governador Renato Casagrande convocou o chefe da Alfândega de Vitória, Douglas Koehler, para uma conversa no Palácio Anchieta e preparou também um ofício com as principais questões para o Ministério da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal. (Gazeta)
Orçamento. A Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do governo estadual em 2024. O projeto serve como base para a elaboração da peça orçamentária do Executivo. Apenas nove das 59 emendas apresentadas pelos parlamentares foram acatadas. (Folha Vitória)
Variações. A proposta aprovada pela Ales estima receitas e despesas totais de R$ 22,8 bilhões. A receita total prevista é superior em R$ 518 milhões ao texto do ano anterior e as despesas aumentaram em R$ 1,9 bilhão. (Folha Vitória)
Tributária. A Câmara dos Deputados tenta aprovar a Reforma Tributária, ao menos em primeiro turno, antes do recesso parlamentar do mês de julho. No entanto, a proposta vem sofrendo pressões de setores da economia e, principalmente, de Estados e Municípios. (Globo)
Arthur Lira, presidente da Casa, convocou o segundo maior bloco partidário da Câmara para se reunir hoje e debater as mudanças do texto final da Reforma Tributária e também sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O grupo soma 142 deputados entre base e oposição ao governo federal. (Globo)
Embora corra contra o tempo, Lira afirmou que o texto da Reforma Tributária ainda está sujeito a alterações, principalmente para atender aos pleitos dos governadores em relação ao formato de arrecadação que será adotado. (Globo)
Um dos maiores entraves enfrentados pela Reforma Tributária é a oposição do Governo de São Paulo à proposta em tramitação. O governador Tarcísio de Freitas quer que os votos do conselho federativo levem em conta o peso da população. O órgão será o responsável pela arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser criado na reforma tributária. (Estadão)
Somam-se a São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, que querem adiar a votação para a volta do recesso parlamentar. (Folha)
No geral, os demais governadores querem que a implementação do IBS seja gradual, entre 2026 e 2033. (Globo)
Prefeitos também vão a Brasília hoje para mobilizar deputados por mais mudanças no texto da reforma tributária. O ato é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). (Poder360)
Com a pressão, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, cogita optar por uma solução intermediária para substituir o Conselho Federativo, levando em consideração a proposta de criação de uma câmara de compensação apresentada pelo governador de São Paulo. (Estadão)
O governo também analisa mudanças. O foco é na redução do prazo de transição da taxação na origem (local de produção) para o destino (local de consumo) previsto na reforma. Alguns estados pedem uma antecipação para 26 anos, ante os 50 anos previstos no texto da reforma. A informação é do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. (Folha)
Carf. Aguardado para ser votado hoje, o projeto de lei do Carf pode não ser analisado. O relatório da matéria foi apresentado ontem. Arthur Lira afirmou que não tem compromisso de colocar em votação a matéria. Mas há um porém: sem a votação, a reforma e o arcabouço fiscal não andam e ficam restritas apenas às discussões no plenário. (Poder360)
Como adiantado, o relator do projeto do Carf, deputado federal Beto Pereira, inseriu no texto a possibilidade de devedores de impostos terem desconto em multas e juros mesmo que os débitos sejam classificados como recuperáveis pela Fazenda. (Folha)
Além disso, ele acatou um acordo fechado entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a OAB sobre o tema: julgamentos que terminarem empatados terão decisão pró-governo. (Globo)
Mercosul. Um dos objetivos do Brasil na presidência do Mercosul é ampliar as transações em moedas locais entre os países do bloco. Entre as ações, está a melhoria do Sistema de Pagamentos em Moeda Local, que funciona por meio de transações bilaterais. (Poder360)
Em tempo: o Uruguai indicou que cogita deixar o Mercosul como Estado-membro caso o bloco não "se flexibilize". O país quer firmar um acordo bilateral com a China. Brasil e Argentina veem a medida como uma violação às normas do grupo. (Folha)
Tenha um bom dia!
Rafael Porto
Editor Apex News & Em Suma