Novo Plano de Desenvolvimento da Agricultura projeta crescimento de 76% nas exportações
21 de dezembro, quinta-feira
Agronegócio. O governo estadual e o Fórum de Entidades e Federações lançaram ontem a quarta edição do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag). Desenvolvido com apoio do setor produtivo, o documento traça estratégias para o crescimento das cadeias produtivas do agronegócio com horizonte até 2032. (Coluna Agro Business, por Stefany Sampaio, Folha Business)
Metas. O Pedeag traz metas ousadas para o setor. Uma delas prevê que o valor bruto da produção agropecuária alcance R$ 35 bilhões, um crescimento de 45% em relação ao volume atual (R$ 24,2 bilhões). Nas exportações, o objetivo é saltar 76%, chegando a US$ 3 bilhões.
ESG. O Plano também busca chegar a 50 mil propriedades rurais com o selo de sustentabilidade. Para isso, os produtores terão de promover adaptações ambientais e sociais, como devolução de embalagens vazias de defensivos agrícolas, gestão de resíduos, uso de equipamentos de proteção individual e acesso à educação.
O crédito rural é um dos pontos tratados pelo Pedeag. A meta é chegar a R$ 12 bilhões em operações, um crescimento de 126% em relação a 2022 (R$ 5,3 bilhões).
Leite. Durante o lançamento do Pedeag, o governo estadual anunciou dois investimentos. O primeiro destina R$ 11,4 milhões para fertilização in vitro do rebanho leiteiro, buscando ampliar a produção do setor. O segundo prevê R$ 18,5 milhões para que a Fapes desenvolva pesquisas e inovações no agronegócio. (Folha Vitória)
FOLHA BUSINESS
Ampliação. O Grupo Lamoia, proprietário das marcas Paletitas, Luigi, Real Gelato e Açaí Natuzon, está expandindo as operações no Espírito Santo e vai embarcar na Europa em 2024. Com um investimento de R$ 60 milhões nos próximos dois anos, a empresa vai ampliar a unidade de Piúma e construir uma fábrica para produção de açaí na Itália. (Coluna Mundo Business, por Ricardo Frizera, Folha Business)
Água. A Cesan publica hoje o edital para construção de um reservatório de água na região de Domingos Martins. A barragem terá capacidade para armazenar 23 bilhões de metros cúbicos de água, garantindo segurança hídrica para a Grande Vitória por pelo menos seis meses, mesmo em períodos de estiagem. (Gazeta)
Logística. Exportadores de rochas estão se queixando da dificuldade para conseguir contêineres. Segundo o Centrorochas, a fila de espera chega a 72 horas, resultando em atrasos e multas — quando o exportador perde o navio contratado para o transporte. (Gazeta)
BRASIL
Desacelerou. O IBC-Br registrou nova queda em outubro, de 0,06%, segundo o Banco Central do Brasil. O indicador, considerado a prévia do desempenho do PIB brasileiro, também apresentou queda no trimestre encerrado em setembro: 0,42% frente ao trimestre anterior. (InfoMoney)
Em relação a outubro de 2022, o IBC-Br mostrou alta de 1,54%. Em relação ao mesmo trimestre de 2022, houve crescimento de 0,88%. (InfoMoney)
Com isso, o indicador acumula alta de 2,36% no ano e de 2,19% em 12 meses. (InfoMoney)
Juros. Em reunião do governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, listou os números da economia brasileira no ano e se queixou da demora do Banco Central para reduzir a taxa de juros. O ministro citou a inflação com perspectiva de ficar perto do teto da meta, o crescimento do PIB de 3% e a redução do desemprego. Para ele, os números poderiam ser ainda melhores se os juros tivessem começado a cair antes. (Globo)
Bolsa. O Ibovespa fechou em queda de 0,79%, aos 130.804 pontos. O índice foi impactado por uma agenda econômica fraca, intensa volatilidade e um volume de negociações mais baixo, uma característica comum na semana que antecede o Natal. (InfoMoney)
O dólar, por sua vez, registrou alta de quase 0,96%, cotado a R$ 4,9118. (InfoMoney)
Vendas. Seis em cada dez empresários perceberam uma piora no desempenho das vendas em dezembro, o maior percentual desde junho de 2021. O levantamento foi realizado pela CNC. Em dezembro, o recuo do Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec) foi de 1,4%. Na comparação com dezembro de 2022, a retração é de 13,2%. (Globo)
As incertezas sobre a tributação após a Reforma Tributária e a apreensão com possíveis mudanças no parcelamento do cartão de crédito sem juros podem explicar a quarta queda consecutiva do Índice. (Globo)
POLÍTICA
Promulgada. O Congresso Nacional promulgou a maior reforma tributária no Brasil, após 30 anos de debate. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no país foi aprovada na última sexta-feira (15). O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que serão enviadas pelo governo ao Legislativo em 2024. (Estadão)
O momento da promulgação do texto foi marcado por embates entre oposição e governo, que alternavam gritos de guerra no plenário. (Estadão)
Em discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o texto da Reforma Tributária não vai resolver todos os problemas, mas é a demonstração de um Congresso independente. (Globo)
Arthur Lira, presidente da Câmara, afirmou que a reforma tributária vai acelerar a economia e classificou a promulgação da proposta como “histórica” para o país e “memorável” para o Congresso. (InfoMoney)
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, pontuou que a reforma tributária é resultado do “diálogo democrático” e representa “a força da democracia brasileira”. (InfoMoney)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, para que a Corte "receba bem" a Emenda Constitucional que moderniza o sistema tributário brasileiro. Haddad pediu boa vontade ao longo dos próximos anos. Para ele, o Supremo será o guardião da Reforma. (Globo)
Agora, o desafio será a regulamentação de diversos pontos do texto. As legislações complementares vão detalhar como funcionarão as novas cobranças e determinar a alíquota do IVA. Técnicos da Fazenda preveem o envio de ao menos três projetos de lei ao Congresso. (Globo)
ICMS. Por 48 votos a 22, o plenário do Senado aprovou a MP que altera regras para benefícios do ICMS e aumenta a arrecadação federal. A medida segue agora para sanção presidencial. Essa era a principal aposta do Ministério da Fazenda para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas. (Folha)
Em vitória do governo, o Senado ainda rejeitou o pedido de parlamentares da oposição para limitar as regras apenas a novas subvenções — ou seja, eliminar o efeito retroativo. (Folha)
Após a aprovação, Haddad afirmou que a estimativa de arrecadação em 2024 estava mantida em R$ 35 bilhões, apesar das mudanças feitas pelo Congresso. (Folha)
Orçamento. O relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional. A matéria define como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. (Globo)
No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) de 2024, deputado Luiz Carlos Motta, prevê gastos de R$ 5,5 trilhões, segundo a Câmara dos Deputados. (InfoMoney)
A matéria ainda enfrenta obstáculos para a aprovação, como os recursos para o PAC, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, o fundo eleitoral em um ano de eleições municipais e as emendas parlamentares. (Globo)
Motta propôs um corte de R$ 17 bilhões nas despesas do novo PAC em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC terá apenas R$ 44,3 bilhões no ano que vem, uma desidratação de quase um terço no primeiro Orçamento de Lula. (Estadão)
A medida foi articulada para expandir as emendas parlamentares no próximo ano. (Folha)
Com isso, o governo vai propor cortes em ministérios para contornar a desidratação do programa. Um pente fino está sendo realizado no orçamento das pastas para encontrar cerca de R$ 11,2 bilhões que podem ser transferidos para as obras do PAC. Mais da metade desse valor deverá sair dos gastos ligados ao salário mínimo, pagamento de aposentadorias e seguro desemprego. (Folha)
Precatórios. O Ministério do Planejamento anunciou que enviou à Casa Civil uma medida provisória que abre crédito extraordinário para regularização do pagamento de precatórios, no montante de R$ 93,143 bilhões. O valor não impactará regras fiscais. (InfoMoney)
Digital. O governo estadual prepara um super aplicativo com mais de 500 serviços em um só lugar. Para a mudança, serão investidos R$ 35 milhões em sete anos, com recursos do Banco Mundial. A expectativa é desafogar em até 80% os atendimentos hoje realizados presencialmente. (Folha Vitória)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto, editor