Orçamento. O governo estadual apresenta hoje os detalhes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa. O orçamento ficou em R$ 24 bilhões, crescimento de 6,6% em relação aos R$ 22,5 bilhões previstos para este ano. (Gazeta)
Diferença. O texto final supera em mais de R$ 1 bilhão os R$ 22,8 bilhões previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), apresentado à Assembleia em maio. Um dos fatores para o crescimento foi a revisão das expectativas para a economia brasileira em 2024. (Gazeta)
Divisão. Os recursos serão distribuídos entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Os montantes destinados à cada instituição serão detalhados em coletiva de imprensa nesta manhã. (Gazeta)
FOLHA BUSINESS
Venda. A empresa americana GW Brickell, liderada pelo capixaba José Luis Galvêas, presidente da Galwan, acaba de vender um terreno em Miami por US$ 35 milhões — cerca de R$175 milhões na cotação atual. O espaço fica localizado no centro financeiro de Brickell, conhecido como a "Wall Street do Sul". (Coluna Mundo Business, por Ricardo Frizera, Folha Business)
Projeto. O terreno foi adquirido pelo Lore Development Group, parceria dos fundos brasileiros Opportunity e Grupo Leste. O comprador planeja construir uma torre residencial com 500 unidades voltada para locação, um investimento na casa dos US$ 500 milhões. (Coluna Mundo Business, por Ricardo Frizera, Folha Business)
Bom negócio. A empresa liderada pelo dono da Galwan comprou o terreno em 2015 por US$ 26 milhões e tinha planos de construir um hotel com 520 quartos, mas o negócio não andou. Na análise do jornal americano The Real Deal, a venda do terreno obteve valor três vezes acima da média do metro quadrado. (Coluna Mundo Business, por Ricardo Frizera, Folha Business)
Qualidade. A Ufes desenvolveu um projeto na região Sul do Espírito Santo que está trazendo impactos positivos para os produtores de leite. Alunos dos cursos de Zootecnia, Veterinária e Engenharia de Alimentos estão diagnosticando e tratando casos de mastite bovina, resultando em ganhos de até 40% na produtividade da agroindústria. (Coluna Agro Business, por Stefany Sampaio, Folha Business)
Ampliação. O secretário de Estado de Mobilidade Urbana, Fábio Damasceno, confirmou que o sistema aquaviário receberá mais uma embarcação até o fim do ano. A chegada de novos barcos vai permitir a ampliação do volume de viagens e a redução do tempo de espera. (Folha Vitória)
No primeiro mês de funcionamento, o aquaviário realizou 592 viagens e transportou mais de 46 mil passageiros. (ES 360)
BRASIL
Revisão. O Banco Central elevou de 2% para 2,9% a projeção de crescimento da economia brasileira este ano. A mudança foi divulgada no Relatório Trimestral de Inflação. Para 2024, o BC projeta alta de 1,8%. (Globo)
Análise. O BC credita o crescimento ao bom momento da agropecuária. No primeiro trimestre, a economia nacional avançou 1,8%; no segundo, a alta foi de 0,9%. Os dois resultados superaram as expectativas do mercado. (Globo)
Inflação. A projeção de inflação para este ano foi mantida em 5%, mas a de 2024 teve uma pequena alta, de 3,4% para 3,5%. (Globo)
Bolsa. O Ibovespa fechou em alta de 1,23%, aos 115.730 pontos. O dólar registrou queda de 0,16%, a R$ 5,039. (InfoMoney)
Por falar na B3, a bolsa lança hoje o Ibovespa Smart Dividendos, um índice que reúne ações das empresas que mais pagam dividendos. A carteira incluirá 21 empresas e será calibrada sempre nos meses de janeiro, maio e setembro. (Globo)
Em tempo: a B3 lançou ontem uma emissão de debêntures simples com prazo de cinco anos no valor total de R$ 2,55 bilhões. Com isso, a companhia elevou a projeção de alavancagem financeira para este ano. (Folha)
Rombo. As contas do Governo Central registraram déficit primário de R$ 26,4 bilhões em agosto. Nos oito primeiros meses do ano, o resultado primário teve déficit de R$ 104,6 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. (Globo)
Esse é o pior resultado para um primeiro ano de mandato presidencial. O déficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no período. O dado agrega estatísticas do Tesouro, do Banco Central e do INSS. (Folha)
A previsão do Ministério da Fazenda, apresentada na pesquisa Prisma Fiscal, indicava um déficit de R$ 25,1 bilhões. (Globo)
No acumulado do ano, as contas públicas saíram de um superávit de R$ 22 bilhões para o número negativo de R$ 104,5 bilhões. (Globo)
POLÍTICA
Unificado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que as propostas de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos, que atingem os super-ricos, devem constar no mesmo projeto de lei. Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para debater o tema. (Estadão)
A expectativa do governo federal é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 com a tributação de fundos exclusivos. Para este ano, uma parcela de R$ 3,2 bilhões da arrecadação seria usada para compensar as mudanças na tabela do Imposto de Renda. (Estadão)
A taxação dos fundos exclusivos já está em vigor desde agosto, quando foi enviada ao Congresso Nacional uma Medida Provisória sobre o tema. O governo já considerava a possibilidade de ter que transformá-la em projeto de lei, ou uni-la ao PL das offshores, uma vez que a Câmara tem se recusado a votar as medidas. (Globo)
Haddad espera que a votação do projeto que unirá as propostas de taxação de bilionários ocorra na semana que vem. (Globo)
Tributária. Nas sugestões apresentadas pelo TCU ao relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, a Corte defende que seja incluído um dispositivo prevendo que as exceções à alíquota padrão serão submetidas a avaliações anuais de custo-benefício, até 2033. (Globo)
Além disso, os ministros do Tribunal também avaliaram que a opção de cashback para baixa renda seria melhor do que zerar impostos para a cesta básica. (Globo)
Suspenso. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, pediu vista no julgamento que discute o fim da isenção do PIS e da Cofins na importação de petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus. O processo deve voltar à pauta em 90 dias. (Estadão)
Precatórios. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, defendeu a regularização das dívidas com precatórios ainda no ano de 2023. Além disso, ele argumentou que há precedentes no TCU que poderiam desobrigar o governo do pagamento do piso constitucional da saúde este ano. (Globo)
No caso da saúde, a aplicação do piso poderia obrigar o governo a aumentar em R$ 20 bilhões os gastos com o setor neste ano, o que levaria ao bloqueio de recursos de outras áreas. (Globo)
Avanço. A PEC que permite que o Congresso Nacional derrube decisões do STF foi protocolada nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta alcançou o apoio de 175 deputados. Para que a tramitação seja iniciada, o presidente da Casa, Arthur Lira, precisa submeter a proposta à análise da Comissão de Constituição e Justiça. (Valor)
Em tempo: o novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tomou posse ontem. Em seu discurso inicial, acenou para o agronegócio, ressaltou o compromisso democrático das Forças Armadas e prestou reverência à Câmara e ao Senado. (Valor)
Exportações. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que ajusta as normas em vigor do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Entre as mudanças, a medida permite que a operação seja realizada nos casos em que o potencial beneficiário não possa aguardar a finalização da análise do seu pedido. (Globo)
O programa concede crédito às vendas externas de bens e serviços em condições equivalentes às do mercado internacional. Com a mudança, o exportador assume o risco da eventual não aprovação do pleito, mas não perde a possibilidade de pleitear o benefício, segundo o Ministério da Fazenda. (Globo)
Pela resolução, as instituições financeiras têm o prazo de 60 dias para informar ao Banco do Brasil sobre eventuais valores a serem restituídos para o Tesouro Nacional nos casos de liquidação antecipada dos financiamentos, inadimplemento e substituição de índices de referência utilizados nas taxas de financiamento. (Globo)
Caso o prazo não seja cumprido, a norma prevê que a União poderá impedir novas aprovações de operações com a empresa, até que sua situação seja regularizada. (Globo)
Segurança. Tramita na Assembleia Legislativa uma PEC que tenta transformar mais de 1.600 inspetores penitenciários temporários em cargos efetivos, dando estabilidade aos profissionais mesmo sem aprovação em concurso público. (Coluna De Olho no Poder, por Fabiana Tostes, Folha Vitória)
Polêmica. Embora tenha recebido quatro relatórios pela inconstitucionalidade, incluindo a procuradoria da Ales, a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em sessão marcada pela pressão dos inspetores penitenciários. (Coluna De Olho no Poder, por Fabiana Tostes, Folha Vitória)
Tenha um bom dia e um ótimo final de semana!
Rafael Porto, editor