Economia
Fechamento. O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) afirmou que a Petrobras planeja fechar a sede da empresa em São Mateus até o final do ano que vem. A decisão pode impactar cerca de 800 famílias, considerando profissionais e fornecedores da estatal. Hoje, pelo menos 26 empresas prestam serviços diretos para a Petrobras no município, segundo o Sindipetro-ES. (Coluna Beatriz Seixas, Gazeta)
Royalties. Seguindo decisão do STF, a Assembleia Legislativa aprovou o fim do Fundo Regional de Desigualdades Regionais, que determinava o repasse de 30% dos royalties recebidos pelo Governo Estadual aos municípios com menor arrecadação de ICMS. Com a extinção do fundo, 64 cidades vão receber uma fatia menor a partir de janeiro. (Gazeta)
Recursos. A PEC Emergencial, em tramitação no Congresso, pode reforçar os cofres do Governo do Espírito Santo. Pelo texto, a “sobra” do duodécimo — valor repassado anualmente ao Legislativo e ao Judiciário — deve ser devolvida ao Executivo. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, esse valor é de aproximadamente R$ 200 milhões atualmente. (Gazeta)
Prejuízo. Levantamento do Tribunal de Contas mostra que o Espírito Santo possui 20% de ociosidade na rede pública de ensino. Das escolas públicas municipais e estaduais, 169 possuem menos de dez alunos matriculados. O Tribunal recomenda que haja mais planejamento e colaboração entre os municípios. (Metro)
Salgado. O preço dos cortes nobres da carne de boi chegam a R$ 65,90 na Grande Vitória, superando o valor da lagosta em período de defeso: R$ 49,90. (Tribuna)
Política
Assembleia. A Justiça Federal proibiu a realização de novas eleições antecipadas para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, atendendo ação civil pública movida pela OAB-ES. A Ordem apontou falhas na tramitação da PEC que originou a Emenda 113/2019, aprovada sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça em separado. (Gazeta)
Baseado na decisão, o Sindipúblicos se movimenta para anular a reforma da Previdência estadual na Justiça. O Sindicato alega que a PEC teve o “mesmo vício que houve na antecipação da eleição”. (Gazeta)
Acordo. O coronel Nylton Rodrigues será candidato a prefeito de Vitória pelo partido Novo com apoio de Aridelmo Teixeira. O empresário e professor, que participou das prévias do partido e havia disputado a eleição de 2018, pretende ser candidato novamente ao Governo, dessa vez pelo Novo, em 2022. (Coluna Vitor Vogas, Gazeta)
Desinformação. O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior foi empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O magistrado vai atuar pelos próximos dois anos e promete ações rápidas contra as fake news. (Gazeta)
Sérgio Gama, que deixa hoje a presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “Quando uma cidade passa ser comarca, essa cidade passa a ter um juiz, um promotor e servidores. Os moradores da cidade sentem mais segurança e não querem perder essa comarca, consideram uma conquista. Mas é inconcebível você pensar que, por exemplo, Água Doce do Norte (cuja população é de 11 mil habitantes) é uma comarca. É preciso estudar com calma e fazer a junção. Com a tecnologia, a implementação do PJE [Processo Judicial Eletrônico] vai melhorar, não vamos precisar de tanta mão de obra.” (Gazeta)
Eleição. A prestação de contas do deputado federal Ted Conti em Gurapari foi concorrida. Segundo deputado mais votado na cidade, Ted tem sido cotado para a disputa pela prefeitura no ano que vem. (Agência Congresso)
Hoje é a vez do deputado federal Felipe Rigoni prestar contas no evento “De olho no Rigoni”. O governador Renato Casagrande confirmou presença, mostrando que a briga judicial de Rigoni para deixar o PSB não afeta a relação com o governador. (Coluna Plenário, Tribuna)
Obrigado pela leitura. Tenha um bom dia!
Rafael Porto,
rafaelporto.com
Em Suma. O Espírito Santo em Resumo.
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