Petrobras pode trazer mais uma plataforma para o ES
Expansão. A Petrobras estuda trazer mais uma plataforma para a extração de óleo e gás no mar capixaba. O novo equipamento viria para o campo de Jubarte, ao Sul do estado — um dos mais produtivos da história do petróleo brasileiro. O investimento pode figurar já no plano de negócios 2024-2028 da estatal, a ser divulgado no fim deste ano. (Gazeta)
Impacto. Se confirmada, a nova plataforma atuaria no pré e no pós-sal do mar capixaba. Vale lembrar que a região receberá no ano que vem a FPSO Maria Quitéria, que também vai operar no Parque das Baleias. A FPSO terá capacidade para 100 mil barris de óleo e cinco milhões de metros cúbicos de gás por dia. (Gazeta)
Em tempo: parte do petróleo produzido pelo Espírito Santo terá um novo comprador. O Cade aprovou a venda da refinaria Lubnor para a Grepar Participações, um negócio de US$ 34 milhões. A refinaria lidera a produção de asfalto no país e utiliza como insumo o petróleo pesado produzido no Espírito Santo e no Ceará. (Infomoney)
FOLHA BUSINESS
Lançamento. A Apex Partners prepara mais um lançamento no mercado imobiliário, desta vez, em parceria com a Città Engenharia. O residencial de alto padrão Arti Design Living ocupará um terreno de 2,5 mil metros quadrados na rua São Paulo, na Praia da Costa. O empreendimento terá três torres com 53 unidades que vão de 195 m² a 640 m², todos com quatro suítes. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Detalhes. O investimento no projeto será de R$ 116 milhões, com valor geral de vendas de R$ 189 milhões. O projeto é do escritório de Bernardo e Diocelio Grasselli, com design de interiores de João Armentano, premiado internacionalmente e conhecido por projetar residências de celebridades como Luciano Huck e Roberto Justus. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Recuperação. O desempenho da economia capixaba no primeiro trimestre mostrou que a agropecuária ainda não voltou ao patamar pré-pandemia. Enquanto os setores de comércio e serviços cresceram 14,4% e o de construção civil avançou 61% — na comparação com o último trimestre de 2019 —, a agropecuária está 2,9% abaixo do nível pré-pandemia. Os dados são do IAE-Findes. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Recuo. Na comparação com o primeiro trimestre de 2022, a agropecuária caiu 6,6%. Houve redução tanto na agricultura (-6,7%), quanto na pecuária (-6,9%). No segmento agrícola, a ênfase recai sobre a produção de café, já que este é um ano de bienalidade negativa. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Licenciamento. A startup Zul Digital, da Estapar, expandiu sua operação para sete novos estados — incluindo o Espírito Santo. A empresa promete facilitar a vida dos motoristas ao agilizar a gestão de multas e IPVA, além de providenciar o licenciamento dos veículos de forma digital. (Valor)
Saúde. A Faculdade São Leopoldo Mandic, de Campinas, vai investir R$ 25 milhões para construir uma unidade dentro do Shopping Mestre Álvaro, na Serra. Serão mais de 3 mil m² para abrigar novas pós-graduações em odontologia, implantodontia, harmonização orofacial, cirurgia bucal, entre outras especialidades. (Gazeta)
Tecnologia. A Agerh lançou, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a ArcelorMittal Tubarão e o Ministério Público, o aplicativo HidroES. A ferramenta permite monitorar a previsão do tempo e a expectativa de vazão na bacia do Rio Santa Maria da Vitória. (Gazeta)
BRASIL
Safra. O Plano Safra de 2023/2024 deve ficar acima de R$ 400 bilhões, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro. Os números para o próximo ciclo já foram fechados. O anúncio deve ser realizado na próxima semana, com a presença do presidente Lula. (Globo)
A novidade para o próximo Plano é a criação do chamado “prêmio da sustentabilidade”. Essa é uma proposta para estimular boas práticas no agronegócio. (Globo)
Alta. A arrecadação do governo federal teve alta real de 2,89% em maio, em comparação ao mesmo mês de 2022, chegando a R$ 176,812 bilhões. Esse é o valor mais alto para o mês desde o início da série, em 1995. A informação é da Receita Federal. (InfoMoney)
Consulta. A partir de hoje é possível consultar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. O crédito bancário será liberado no dia 30 de junho. Segundo a Receita Federal, o valor será de R$ 7,5 bilhões destinados a 5.138.476 contribuintes. (Globo)
Críticas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a decisão do Copom do Banco Central em manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. Ele avaliou que a medida foi “muito ruim” e evidencia um “descompasso” entre a visão da autoridade monetária sobre a economia brasileira e o que de fato está acontecendo no país. (InfoMoney)
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou ser difícil entender a decisão do Banco Central. Na visão dele, não há nada pior para a questão fiscal do que uma Selic "desnecessariamente elevada". (Estadão)
Na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de "jogar contra os interesses da economia brasileira". Ele afirmou que a manutenção da taxa de juros no atual patamar é "irracional". (Globo)
As maiores associações do setor de construção civil também criticaram o Banco Central por não cortar os juros e renovaram a pressão para que esse movimento seja agilizado. (InfoMoney)
Agora, o consenso do mercado passou a ser de que a taxa Selic seja mantida em 13,75% no mês de agosto. A expectativa é que o início dos cortes comece apenas em setembro. A intensidade da primeira queda também mudou, de 0,25 ponto porcentual para 0,50 pontos. (Estadão)
Bolsa. O Ibovespa caiu 1,23% e fechou a sessão aos 118.934 pontos, impactado pela decisão do Copom. O dólar teve leve alta de 0,08%, cotado a R$ 4,771. (InfoMoney)
POLÍTICA
Tributária. Um parecer preliminar da PEC da Reforma Tributária foi apresentado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro. As principais mudanças são nos impostos sobre o consumo e uma proposta de transição mais longa que o esperado: oito anos. A regulamentação do "cashback" ficou para lei regulamentar posterior. (Estadão)
Como previsto, o texto traz a substituição de cinco tributos por um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) de caráter dual, que seria implementado a partir de 2026. São eles: os federais IPI, PIS/Pasep, Cofins; o estadual ICMS e o municipal ISS. (Estadão)
Dois IVAs serão criados: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os impostos estadual e municipal; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no lugar dos impostos federais. (Estadão)
O projeto também prevê a criação de um Imposto Seletivo (IS), que poderá incidir sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente a serem regulamentados por lei complementar. (InfoMoney)
Além disso, o parecer preliminar prevê apenas três alíquotas para produtos e serviços: uma padrão, outra diferenciada (com redução de 50% em relação à primeira) e uma terceira zerada. (InfoMoney)
Oito setores terão alíquota reduzida. São eles: serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano; medicamentos; dispositivos médicos; serviços de saúde; serviços de educação; produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal; atividades artísticas e culturais nacionais. (Estadão)
Para driblar resistências à reforma, sobretudo do setor de serviços, o relator prevê que o aumento de arrecadação obtido com a proposta de reforma do Imposto de Renda e do patrimônio será usado para desonerar a folha. (Estadão)
Renda. O relatório ainda determina que o governo federal envie a reforma sobre a renda em até 180 dias após a promulgação da reforma tributária. (Valor)
Compensação. O parecer também propõe a criação de dois fundos para compensar as perdas de empresas e Estados nesse período. Eles seriam abastecidos com parcela do IVA federal. Ainda não há consenso sobre os valores. (Valor)
Sobre os fundos, os governadores pleiteiam R$ 75 bilhões por ano de aporte de recursos do governo federal para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Os Estados vão apoiar o modelo de arrecadação centralizada. (Estadão)
Votação. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quer votar a proposta no plenário da Casa na primeira semana de julho. (Estadão)
Renúncia. De janeiro a maio deste ano, as desonerações totais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 60,434 bilhões. O montante é bem maior do que no mesmo período de 2022, quando ficaram em R$ 39,620 bilhões. As informações são da Receita Federal. (InfoMoney)
Somente em maio, as desonerações totalizaram R$ 11,609 bilhões, volume também superior ao registrado em maio do ano passado (R$ 10,067 bilhões). (InfoMoney)
Pedido. O Brasil se juntou ao México, Colômbia, Chile, Bolívia e Paraguai para pedir aos EUA que apoie a Argentina. O país solicitou ao FMI que alterasse as condições de refinanciamento do empréstimo vigente de US$ 45 bilhões para evitar a inadimplência. (Estadão)
Posse. O STF marcou para 3 de agosto a posse do advogado Cristiano Zanin como ministro da Corte. Ele esteve reunido ontem com a presidente Rosa Weber e demais ministros. (Valor)
Negociação. A Prefeitura de Vila Velha vai lançar um programa de renegociação de dívidas. A quitação dos débitos poderá ser feita com descontos de até 90% em juros e multas, além de oferecer parcelamento em até 36 vezes. O programa de recuperação fiscal será dividido em três fases e estará em vigor até o fim de novembro. (ES 360)
Judiciário. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmou o nome da juíza Débora Maria Ambos Corrêa da Silva para a vaga de desembargadora. Juíza da Vara Especializada em Acidente do Trabalho, Débora assume a vaga do desembargador Manoel Alves Rabelo pelo critério de antiguidade. (Gazeta)
Tenha um bom dia!
Rafael Porto
Editor Apex News & Em Suma