Por acordo no Supremo, ES pode abrir mão de novas receitas de petróleo
Resumo dos jornais desta quarta-feira (04)
Economia
Royalties. O Espírito Santo caminha para fechar acordo com estados não-produtores de petróleo sobre a distribuição dos recursos. Para garantir o acordo, o Governo do Espírito Santo aceitará abrir mão de parte da receita relativa aos novos contratos de produção. O objetivo é evitar a quebra dos contratos em vigor e o pagamento de valores retroativos desde 2013. (Gazeta)
Números. Estudo da Fundação Instituto e Pesquisas Econômicas aponta que uma mudança nas regras atuais geraria perdas de R$ 2,1 bilhões para a economia capixaba. Em caso de pagamento retroativo aos não-produtores, seria necessário desembolsar R$ 18,4 bilhões -- o equivalente a 93,4% do orçamento previsto para este ano. (Gazeta)
Histórico. Foi uma lei de 2012, sancionada pela ex-presidente Dilma Roussef, que reduziu o percentual de royalties a que teriam direito Estados e municípios produtores. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia, do STF, concedeu liminar impedindo a perda de arrecadação. O julgamento foi remarcado e está na pauta da Corte para o dia 29 de abril. Antes disso, o Supremo vem mediando a tentativa de construção de um acordo. (Gazeta)
Além da visita ao STF, Casagrande esteve no Banco Mundial, acompanhado do deputado federal Felipe Rigoni, para tratar sobre recursos para prevenção e gestão de risco nas áreas afetadas pela chuva. Conseguiram. Serão redirecionados US$ 50 milhões para investir na região sul. (Agência Congresso)
Sem teto. Subiu para 600 o número de desabrigados e desalojados no Espírito Santo por causa da chuva. Alfredo Chaves concentra o maior número de pessoas fora de casa. (ES 360)
Previsão. E as chuvas permanecerão fortes sobre o estado até sexta-feira (06), segundo o Incaper. (Folha Vitória)
Imposto. Em apenas dois dias, 12 mil capixabas já enviaram declarações à Receita. A expectativa é que 585 mil pessoas declarem o imposto de renda no Espírito Santo neste ano. (Folha Vitória)
Fiscalização. Até mesmo fintechs como o Picpay estão disponibilizando informes de rendimentos para seus clientes. Especialistas alertam que os valores recebidos em aplicativos similares também precisam ser declarados. (Gazeta)
Inovação. O Espírito Santo já desenvolve pesquisas avançadas sobre nanotecnologia. A Suzano fechou parceria com a startup finlandesa Spinnova para a produção de tecidos a partir da nanocelulose fabricada em Aracruz. (Gazeta)
Qualidade. O aeroporto de Vitória foi eleito o quarto melhor terminal do país em premiação definida a partir da pequisa de satisfação dos passageiros. (Gazeta)
Pedido. O presidente da Liga das Escolas de Samba vai solicitar formalmente à Prefeitura de Vitória a cessão de uma área do Tancredão. Sonha com a construção de uma Cidade do Samba. (Coluna Leonel Ximenes, Gazeta)
Política
Ambiente de negócios. A Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto que suaviza a cobrança de multas por descumprimento das chamadas obrigações acessórias -- informações complementares prestadas periodicamente. Com o projeto, o governo deve perdoar R$ 14 milhões em multas de empresas capixabas. (Gazeta)
Apoio. Pelo menos dez dos 13 membros da bancada federal capixaba declararam apoio à manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o orçamento impositivo. O deputado Helder Salomão foi o único a se posicionar contra. (Agência Congresso)
Reajuste. Diante da negociação do governo do Estado com os profissionais de segurança pública, o deputado estadual Sérgio Majeski cobra um "reajuste diferenciado" para os servidores da educação. Alega que o magistério possui salário inferior ao piso nacional. (Coluna Plenário, Tribuna)
Em tempo: o governador sancionou a lei que reestrutura a carreira dos defensores públicos estaduais, ampliando os salários para R$ 24 mil até 2022. (Gazeta)
Desistiu. O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, não disputará a eleição para o comando do Ministério Público no Espírito Santo. (Gazeta)
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Rafael Porto,
rafaelporto.com
Em Suma. O Espírito Santo em Resumo.
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