Projeto que reduz ICMS sobre combustíveis é aprovado no Senado; Grupo Coutinho vai ampliar centro de distribuição na Serra
Resumo dos jornais desta terça-feira (14)
ICMS. O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que cria um teto entre 17% e 18% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. A proposta sofreu alteração por parte dos senadores e, por isso, precisa passar por nova votação na Câmara. (Folha Vitória)
Compensação. O texto-base do projeto de lei prevê que Estados e municípios sejam compensados pela União até o fim do ano, desde que a queda na arrecadação do ICMS seja maior que 5% em relação a 2021. (Folha Vitória)
Vale lembrar: segundo o governador Renato Casagrande, o Espírito Santo perderá mais de 10% do orçamento anual com o projeto, o que corresponde a R$ 1,8 bilhão. Atualmente, no Estado, a alíquota é de 27% e está congelada desde setembro do ano passado. (Folha Vitória)
Preços. A estimativa do relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho, é que a aprovação do projeto de lei e de outras duas PECs que tratam de combustíveis, ainda sem data de votação, pode provocar redução de R$ 1,65 no litro da gasolina e de R$ 0,76 no litro do diesel. (Folha)
Enquanto isso, no STF, os Estados propuseram a redução do ICMS sobre combustíveis até o final do ano com compensação integral das perdas. A partir de 2023, uma redução gradativa das alíquotas seria aplicada até 2025. (Folha Vitória)
Prazo. Governo federal, Senado e Câmara dos Deputados têm 24 horas para se manifestar sobre a proposta do Estados, determinou o ministro do STF André Mendonça. (Folha Vitória)
Folha Business
Juros. O Comitê de Política Monetária do Banco Central decide amanhã sobre a taxa básica de juros no país, a Selic. Na mesma data, o banco central americano também realiza o ajuste. As duas definições devem mexer com o mercado e, não por acaso, essa coincidência é chamada entre investidores de Super Quarta. (Coluna Mercado Diário, Folha Business)
Agro. A força do agronegócio capixaba atraiu a atenção de investidores paulistas no primeiro #BuyES, realizado pela Apex Partners na última semana. Os produtores capixabas são referência nacional e internacional em café, ovos e celulose. O Estado destacou-se também pela qualidade da logística portuária e pela capacidade de movimentação. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Por falar em agro, a Coopeavi realizou a primeira exportação de café conilon com selo de origem capixaba. O embarque do primeiro contêiner com indicações Geográfica (IG) e de Procedência (IP) aconteceu no último dia 6, com destino à Itália. A carga tinha 19,2 toneladas de grãos. (Gazeta)
Expansão. O Banestes irá prestar serviços fora do Estado pela primeira vez. O banco estadual venceu uma licitação da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, em São Paulo, para oferecer o serviço Pix na Arrecadação. Até então, a atuação do Banestes para além da divisa do Estado se restringia a agências de suporte aos clientes capixabas. (Gazeta)
Pioneirismo. Atualmente, o Banestes é o único banco que oferece o serviço de arrecadação via Pix, de forma on-line, com o diferencial da disponibilização do crédito em tempo real para a Prefeitura. O banco está disputando outros contratos fora do Estado e em cidades de grande porte. (Gazeta)
Comex. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 4,9 bilhões em maio, segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. Comparado ao mesmo período de 2021, quando alcançou US$ 8,5 bilhões, houve uma redução de 44,7%. (Folha Vitória)
Ampliação. O Grupo Coutinho, dono das marcas Extrabom, Atacado Vem e Extraplus, vai ampliar o seu Centro de Distribuição (CD), em operação desde 2013, no bairro Civit I, na Serra. Além disso, está prevista para setembro a inauguração de uma nova loja do Atacado Vem, em Jacaraípe, na Serra. (Coluna Empregos e Concursos, Folha Vitória)
Investimentos. A construção do complexo logístico vai durar oito meses. O investimento será de R$ 20 milhões e contemplará a expansão do armazém logístico. Para a compra de novos equipamentos, será necessário ainda um aporte de R$ 8 milhões. As instalações devem entrar em operação em fevereiro de 2023. (Gazeta)
Planos. A empresa planeja ainda abrir mais oito lojas até 2025, chegando a 50 unidades. Atualmente, as lojas do grupo estão em oito municípios capixabas. A estimativa é que o faturamento atual alcance os R$ 3 bilhões. (Coluna Empregos e Concursos, Folha Vitória)
Empregos. Ao longo dos três anos, o grupo deve gerar 1.400 empregos diretos e indiretos no Estado. (Coluna Empregos e Concursos, Folha Vitória)
Saúde. O Espírito Santo voltou a ter um pico diário de novos casos de covid-19. Nos últimos três dias, foram registrados 5.183 novas infecções, segundo a Sesa. A média móvel diária dos últimos sete dias registrou alta de 61,6%. A média no período anterior foi de 747 casos. (Folha Vitória)
Alta. O número de casos em junho já supera em 89% o de maio. (ES360)
Política
Contas. As renúncias fiscais concedidas pelo governo federal em 2022 podem custar pelo menos R$ 111,4 bilhões aos cofres públicos. Até o momento, a equipe econômica tem contabilizado no Orçamento R$ 65 bilhões em impacto ao longo do ano. (Folha Vitória)
Por falar em Orçamento, o relator da LDO 2023, senador Marcos do Val, propôs que a definição das emendas não seja unicamente do relator, mas de um grupo de parlamentares. Atualmente, no chamado "Orçamento Secreto", o pagamento das emendas não exige identificação de quais parlamentares foram atendidos. (Folha Vitória)
Reajuste. O presidente Jair Bolsonaro confirmou que não haverá reajuste para servidores neste ano. Contudo, disse que ainda está em estudo a possibilidade de dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias ainda em 2022. (Folha)
Prejuízo. Órgãos públicos do Espírito Santo já gastaram R$ 591 milhões com obras públicas paradas. O Tribunal de Contas do Estado identificou 290 projetos paralisados no Espírito Santo; o Crea-ES calcula que existam 400 obras sem andamento. Os dois órgãos estão em conversa para que seja formada uma Comissão para Estudos de Obras paralisadas no Espírito Santo. (ES360)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma