Proposta do governo para reequilíbrio contratual agrada Eco 101; Investidor indonésio planeja fábrica de celulose de US$ 4 bilhões
Resumo dos jornais desta quinta-feira (11)
Avanço. A proposta do Ministério dos Transportes para reequilíbrio contratual de concessões foi bem recebida pelas administradoras de rodovias do país. A Eco 101, responsável pelo trecho capixaba da BR 101, é uma das quatro concessionárias na mesa de negociação. O governo federal conta com a parceria do TCU e da ANTT para evitar a judicialização dos contratos. (Valor Econômico)
Proposta. A ideia do governo federal é construir uma solução em até 30 dias para garantir a retomada imediata das obras — ou a devolução "amigável" dos ativos. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) calcula que R$ 14 bilhões em investimentos, hoje represados, podem ser destravados com o acordo. (Valor Econômico)
Investimentos. A Paper Excellence estuda onde investir US$ 4 bilhões para construir uma nova fábrica de celulose no Brasil. O projeto foi apresentado pelo empresário indonésio Jackson Wijaya em um café da manhã com governadores brasileiros em Nova York. (Valor Econômico)
Presença. O governador Renato Casagrande foi um dos participantes do encontro, ao lado dos governadores do Pará, do Mato Grosso, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. (Valor Econômico)
Impacto. A nova fábrica em fase de estudo terá capacidade para produzir 2,5 milhões de toneladas por ano e deve gerar mais de 2,5 mil empregos diretos. (Valor Econômico)
Vale lembrar que a Paper Excellence, sócia da J&F Investimentos na Eldorado Brasil, já havia anunciado outros R$ 16 bilhões para dobrar a capacidade de produção da unidade no Mato Grosso do Sul. (Valor Econômico)
Folha Business
Agro. O governo estadual anunciou o início do novo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag) 2023-2032. O trabalho deve ser finalizado em cinco meses e conta com o envolvimento do Fórum de Entidades e Federações, do Espírito Santo em Ação e da Futura Inteligência. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Estratégia. O trabalho do governo busca recuperar culturas que vêm apresentando queda, como o plantio de mamão e cacau, e a produção leiteira. O documento será construído com foco na "inovabilidade", misto de inovação e sustentabilidade. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Crescimento. Desde o primeiro Pedeag, lançado em 2003, o PIB da agropecuária cresceu 90% no Espírito Santo e 50% no Brasil. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Imóveis. A incorporadora capixaba Invite vai lançar mais três projetos em 2023 que devem totalizar um valor geral de venda de R$ 500 milhões. Dois desses projetos, em Campos do Jordão e Lisboa, serão desenvolvidos na modalidade "smart use" — modelo de propriedade compartilhada que depende do tempo previsto de uso. Um terceiro empreendimento residencial, no modelo tradicional, será lançado em Guarapari. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Parcerias. Em Nova York para a Brazilian Week 2023, o governador Renato Casagrande aproveitou para se reunir com o executivo da Shein na América Latina, Marcelo Claure. Na conversa, Casagrande apresentou as potencialidades do Espírito Santo e fez um convite para que a Shein venha conhecer a infraestrutura e os programas de incentivos fiscais do Estado. (Folha Vitória)
Economia criativa. O Vital 2023, marcado para os dias 15 e 16 de setembro de 2023, no Sambão do Povo, em Vitória, deve movimentar cerca de R$ 50 milhões na economia capixaba. Segundo estimativas dos organizadores, o evento deve reunir um público de 46 mil foliões e gerar oportunidades para 4.600 profissionais durante os dois dias de evento. (Folha Vitória)
Renovação. A Aneel deve abrir nos próximos dias uma consulta pública para a renovação do contrato de distribuição de energia da EDP no Espírito Santo. O contrato, firmado em 1995, vence em julho de 2025, mas pode ser renovado por mais 30 anos. A expectativa é que a Agência conclua os trâmites de renovação até o final do ano. (Gazeta)
Evento. A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) realizará no Espírito Santo, entre os dias 7 e 10 de novembro, o 24º Seminário Nacional de Distribuição de Energia. Maior evento do setor na América Latina, realizado desde a década de 60, o Seminário será no Pavilhão de Carapina. (Folha Vitória)
Corte. A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados defendeu, em nota técnica, que o governo reduza R$ 23 bilhões dos gastos previstos com o novo arcabouço fiscal. O documento ressalta que, embora o governo tenha "aumentado o teto", não houve acompanhamento de receitas ou fontes compensatórias. (O Globo)
Arrecadação. O próprio governo federal admite que serão precisos R$ 100 bilhões a mais de arrecadação para cumprir as metas do arcabouço. Em 2024, a meta é zerar o déficit do país, fazendo um superávit de 0,5% e 1% do PIB nos dois anos seguintes. (O Globo)
Por falar em arrecadação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação no Senado de uma MP que vai gerar mais de R$ 20 bilhões de ganho para o governo. O texto regulamenta o pagamento de IRPJ e CSLL sobre transações de empresas relacionadas no exterior — a exemplo de filiais em outro país. (Estadão)
Bolsa. O Ibovespa fechou o dia com alta de 0,31%, a quinta consecutiva, aos 107.448 pontos. O dólar recuou 0,75%, cotado a R$ 4,950. (Infomoney)
Política
Bolsa. O governo federal entrou em campo para desarmar uma bomba de R$ 19 bilhões na Medida Provisória do Bolsa Família. Uma emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) permitiria que as famílias acumulassem o pagamento do Bolsa com o Benefício de Prestação Continuada — destinado, em geral, a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. (Folha de São Paulo)
Verbas. Preocupado com as seguidas derrotas no Congresso, Lula abriu os cofres das emendas no Congresso. Somente nesta terça-feira, liberou R$ 712 milhões para os parlamentares, mais que todos os R$ 486 milhões empenhados para os congressistas entre janeiro e maio. (Poder 360)
Repetindo. Seguindo os mesmos moldes da relação estabelecida pelo governo Bolsonaro com o Congresso, Lula vai usar a verba para reorganizar a base aliada e assegurar a aprovação de pautas importantes, como o arcabouço fiscal. (Poder 360)
Outros R$ 9 bilhões, referentes ao orçamento secreto da gestão anterior, serão liberados em breve. (Poder 360)
Exceções. O secretário especial de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu que alguns setores econômicos terão tratamento diferenciado no texto. O mais provável, na avaliação do economista, é que segmentos como agronegócio, educação, saúde e transportes tenham alíquotas específicas. O secretário calcula que a transição para um imposto único ou dual deve ser feita em até dez anos. (O Globo)
Cashback. O governo voltou a defender que a reforma tributária crie um sistema de "cashback" para famílias inscritas no Cadastro Único. A ideia é devolver parte do imposto pago exclusivamente à população de baixa renda. (O Globo)
Recuo. Após disparar críticas ao PL das Fake News para todos os usuários do Brasil, o Telegram publicou uma retratação e retirou a mensagem do ar. O recuo foi provocado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que ameaçou suspender o aplicativo por 72 horas. (Poder 360)
Coincidência ou não, o Google lançou ontem em 180 países o Bard, sua ferramenta de inteligência artificial que promete concorrer com o Chat GPT. O Brasil ficou de fora — embora outros países lusófonos, como Moçambique e Angola, tenham sido atendidos. (Folha de São Paulo)
Aumento. Em uma votação-relâmpago, que durou dois minutos, a Câmara de Vereadores da Serra aprovou um reajuste de 92% no salários dos parlamentares a partir da próxima legislatura. O valor passará de R$ 9,2 mil para R$ 17,6 mil. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Tributação. A Comissão de Políticas Urbanas da Câmara de Vereadores de Vitória aprovou um projeto que altera a base de cálculo do ITBI. O texto agora pode ser levado à votação no plenário da Casa. (Tribuna)
Mudança. Com a proposta, a base do ITBI deixaria de considerar o Valor Venal de Referência (VVR) — implantado em 2005 para evitar a evasão fiscal. Valeria para o cálculo do ITBI o valor de transmissão declarado pelo contribuinte. (Tribuna)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma