Samarco vai dobrar produção atual; 3R Petroleum quer vender gás capixaba no mercado livre
Resumo dos jornais desta sexta-feira (07)
Ampliação. A Samarco anunciou investimentos de R$ 1,3 bilhão para dobrar sua produção atual até o primeiro trimestre de 2025. Com o aporte, a empresa espera chegar a 60% de sua capacidade total, com 18 milhões de toneladas de pelotas de minério por ano. (Gazeta)
Otimização. O investimento será destinado para prontidão operacional e otimização na destinação de rejeitos — o que inclui a construção de uma nova planta de filtragem e a continuidade da operação com empilhamento seco de rejeitos, sem uso de barragens. (Gazeta)
Detalhamento. A planta de filtragem de rejeitos e as melhorias no concentrador representam um investimento de R$ 560 milhões, enquanto R$ 753 milhões serão destinados à manutenção dos ativos. Desse montante, R$ 248 milhões serão investidos já em 2023. (Gazeta)
Gás. A 3R Petroleum assinou contrato com a Petrobras para acessar a Unidade de Tratamento de Gás Natural de Cacimbas (UTGC), em Linhares. O compartilhamento da infraestrutura permitirá que a 3R comercialize o gás do campo de Peroá, na Bacia do Espírito Santo, no mercado livre — até então, toda a produção era vendida à Petrobras. (epbr)
Parcerias. A Petrobras planeja firmar contratos de acesso com outras empresas em todas as plantas de processamento. No Espírito Santo, por exemplo, o modelo deve ser aplicado à Unidade de Tratamento de Gás Natural Sul, localizada em Anchieta, mas ainda não houve manifestação de interesse de nenhuma empresa. (Estadão)
FOLHA BUSINESS
Bebida. O Espírito Santo tem o terceiro maior número de cervejarias por habitantes do país. Os dados estão no Anuário da Cerveja, publicado pelo Ministério da Agricultura. Há uma cervejaria para cada 59.544 capixabas, atrás apenas de Santa Catarina (34,1 mil) e Rio Grande do Sul (36,9 mil). Em dois anos, o número de empresas saltou 475% no Espírito Santo. (Agro Business, Folha Business)
Da cerveja para o vinho. A Fecomércio e alguns dos seus principais sindicatos querem o fim da cobrança da substituição tributária no comércio de vinho. Com a mudança, as empresas deixariam de pagar o ICMS no ato da compra, recolhendo o imposto apenas no ato da venda. A medida promete simplificar processos, reduzir a informalidade e ampliar a atividade econômica no setor. (Gazeta)
Comida. O preço da cesta básica caiu 2% em Vitória no mês de junho. O recuo foi puxado pela diminuição do preço do arroz e do feijão. Atualmente, a cesta básica na Capital custa R$ 691,34, o que corresponde a 56% do salário mínimo. (Folha Vitória)
Imóveis. Começam a valer hoje as novas regras do Minha Casa Minha Vida. Haverá redução da taxa de juros, mais subsídio do governo e um novo teto para os imóveis: R$ 350 mil. Para o diretor comercial da Morar, Filippe Vieira, a mudança vai impulsionar o mercado imobiliário. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Números. Antes da notícia, a Morar tinha 270 unidades de dois quartos enquadradas no MCMV. Com a mudança, o número deve chegar a 600 apartamentos disponíveis para a venda de imediato na Serra e em Vila Velha. Destas, 100 unidades estarão prontas para morar ainda em 2023. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Inovação. A startup capixaba Persora foi campeã na categoria Recursos Humanos do programa InovAtiva — organizado pelo maior hub de inovação da América Latina. A empresa capixaba concorreu com mais de 100 startups nacionais e venceu com uma plataforma que ajuda líderes e liderados. (Folha Vitória)
BRASIL
Neoindustrialização. O Brasil deve contar com R$ 106,16 bilhões em recursos para reindustrialização nos quatro anos de governo Lula. A previsão é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin. (Estadão)
O montante tem como base os recursos previstos para 2023, entre fontes do BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). (Estadão)
Apenas pelo BNDES, o governo estima desembolsos de R$ 65,1 bilhões em financiamentos nos quatro anos. Os números foram apresentados por Alckmin na primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que aconteceu no Palácio do Planalto. (Estadão)
Na reunião, o CNDI aprovou as missões para a política de neoindustrialização que irão organizar o debate do órgão nos próximos meses. O Mdic tem expectativa de lançar um plano até o fim do ano. (Estadão)
Bolsa. Impactado pelo cenário exterior, o Ibovespa fechou a sessão com queda de 1,78%, aos 117.425 pontos. O dólar registrou ganhos de 1,64%, cotado a R$ 4,929. (InfoMoney)
POLÍTICA
Aprovada. A Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária em dois turnos durante a noite de ontem e a madrugada de hoje. É a maior mudança no sistema de tributos do país em 58 anos, um pleito debatido por 30 anos no Congresso. Ao todo, o texto recebeu 375 votos a favor e 113 contrários. (Globo)
Ainda hoje os deputados federais votam quatro destaques à proposta que ficaram pendentes devido à queda de quórum da sessão. Todos são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e a expectativa é que sejam rejeitados. (Globo)
Bancada. Dos dez deputados federais do Espírito Santo, somente Evair de Melo (PP), Gilvan da Federal (PL) e Messias Donato (Republicados) votaram contra o texto. (Coluna De Olho no Poder, Folha Vitória)
Depois disso, a matéria segue para o Senado Federal. (Folha)
O texto aprovado atende boa parte dos pedidos de governadores e parlamentares. As concessões foram feitas após pressão dos Estados e diversas reuniões com lideranças políticas e representantes de setores econômicos. (Globo)
Como previsto, a PEC 45 altera a tributação dos impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços e cria três novos: o IBS, que substitui o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; a CBS, que substitui PIS, Cofins e o IPI, que são federais; e o Imposto Seletivo, que incide sobre produtos danosos à saúde e ao meio ambiente. (Estadão)
Prazos. Os novos impostos começam a ser testados em 2026, com vigência integral em 2033. (Estadão)
O modelo de cobrança será o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que acaba com a tributação em cascata. Outro pilar da reforma é a mudança da tributação da origem (onde o bem ou serviço é produzido) para o destino (onde é consumido). A medida acaba com a chamada guerra fiscal entre Estados. (Estadão)
Exceções. A PEC 45 ampliou a lista de setores beneficiados pela alíquota reduzida. Os descontos subiram de 50% para 60%. (Estadão)
Foram incluídos na lista de setores com tratamento diferenciado os serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional. A taxação diferenciada antes era exclusiva dos setores financeiro, de cooperativas e de combustíveis. (Estadão)
O agronegócio e os supermercados foram atendidos também com a criação de uma cesta básica nacional, cujos produtos terão alíquota zero. (Estadão)
Uma emenda de última hora abre a possibilidade de os Estados instituírem um novo tributo: uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos seus territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação. (Estadão)
A medida surpreendeu os tributaristas. A preocupação é que a grande quantidade de exceções faça a alíquota básica subir. Para alguns, será a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. (Estadão)
Ponto de divergência entre governadores, o Conselho Federativo contará com um representante de cada Estado e do Distrito Federal, 14 representantes dos municípios, que terão voto em peso igual, e 13 representantes eleitos, com peso do voto ponderado pelo número de habitantes. O órgão colegiado será responsável por gerir o IBS. (Globo)
As regras do Conselho beneficiam os estados das regiões Sul e Sudeste, que são mais populosos e mais ricos. Eles terão maior poder de decisão nas deliberações do órgão. (Folha)
Goiás também ficou contrariado com a medida e quer entrar com um recurso no STF contra a reforma. Santa Catarina divulgou texto contra a proposta. (Globo)
Um novo fundo foi incluído: o de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas, que será constituído e gerido com recursos da União. (Globo)
Antes da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia afirmado que a Reforma Tributária discutida na Câmara dos Deputados não era a que ele desejava, mas "a possível de ser feita". (Globo)
Protocolos quebrados. Em um gesto incomum, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deixou o comando da sessão para discursar na tribuna da Casa. Além disso, abriu mão de sua prerrogativa de presidente para votar favoravelmente ao texto. (Folha)
Em tempo: a votação da Reforma Tributária gerou rusgas públicas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, aliados políticos. Enquanto o ex-presidente se posicionou contra a proposta, Freitas protagonizou as discussões envolvendo os Estados e articulou para conseguir votos de bolsonaristas a favor da reforma. (Folha)
Projeções. Um estudo do Ipea apontou que, com a Reforma Tributária, o PIB brasileiro irá crescer 2,39% a mais do que o previsto até 2032. (Estadão)
Afago. Na véspera da reforma tributária, o governo federal liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix. Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro está pronto para cair na conta das prefeituras e governos estaduais. (Estadão)
E agora? Embora o governo tenha expectativas para hoje, as votações do projeto do Carf e do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados devem ficar para agosto. (Folha)
Visita. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), virá ao Espírito Santo na próxima segunda-feira para assinar um protocolo de intenções com autoridades capixabas e representantes do setor cafeeiro. O documento pede a adoção de boas práticas trabalhistas na cafeicultura. O ato será no Tribunal Regional do Trabalho. (ES 360)
Em tempo: na última segunda-feira, uma operação do MTE resgatou um grupo de 14 trabalhadores em condição análoga à escravidão em Governador Lindenberg. Desde o início do ano, já passa de 50 o número de trabalhadores resgatados em situação similar no Espírito Santo. (ES 360)
Tenha um bom dia!
Rafael Porto
Editor Apex News & Em Suma