Sem reforma da Previdência, Vitória, Serra e Guarapari podem ficar sem repasses
Resumo dos jornais desta terça-feira (22)
Desequilíbrio. Vitória, Serra, Guarapari e mais quatro cidades podem começar 2021 sem o direito de receber recursos federais e estaduais. Isso ocorre porque, sem a aprovação das regras obrigatórias impostas pela reforma da Previdência, os municípios podem perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que possibilita os repasses. Das 34 cidades do Espírito Santo que têm regime próprio, somente sete ainda não aprovaram as novas normas. Uma das principais mudanças está relacionada ao aumento da alíquota de contribuição para 14%. (Gazeta)
Em tempo: o Boletim Econômico Capixaba de dezembro, produzido pelo Ideies, alertou para o fraco desempenho da arrecadação própria dos municípios, compensada com a alta de 7,5% nos repasses. "Os prefeitos eleitos tendem a receber suas cidades (principalmente as de maior porte) com patamar de arrecadação inferior ao dos anos anteriores, mas sem o grande volume de transferências recebidas em 2020 (em função da pandemia), que ajudou a equilibrar as contas e que não deve se repetir nos próximos anos. Esse é um fato de alerta para os próximos prefeitos, visto que 2021 poderá representar o verdadeiro ano da crise financeira em âmbito municipal, adiado em 2020 em função das transferências da União." (Boletim Econômico Capixaba, Ideies)
Retomada. Após cinco anos de paralisação, a unidade da Samarco em Anchieta voltou a receber minério de ferro produzido pela empresa em Mariana. O processo de beneficiamento ainda passa por ajustes e a usina 4 deve ser religada nos próximos dias. Por nota, a Samarco informou que o processo de comissionamento "conta com a reativação de um dos seus três concentradores, da nova planta de filtragem de rejeitos, de um dos seus minerodutos e da usina 4 de pelotização. O reinício das operações está previsto para os próximos dias, quando se inicia o processo de produção de pelotas de minério de ferro, produto da empresa". (Gazeta)
Gás. Única empresa a apresentar uma proposta válida, a Petrobras foi a vencedora da primeira Chamada Pública realizada pela ES Gás. Sete empresas chegaram a apresentar seus projetos, mas apenas a estatal brasileira atendeu a todos os critérios e continuará fornecendo o insumo à distribuidora capixaba ao longo de 2021. Serão 1.590 mil m³ por dia de gás, em contrato que chega a R$ 772 milhões. (Gazeta)
Heber Resende, diretor-presidente da ES Gás: “O mercado de gás está mudando no Brasil, com a iminência da sua abertura e aumento da competição. Mesmo que ainda faltem passos para a efetivação do novo marco regulatório, nossa expectativa era de termos mais agentes habilitados no processo, mas entendemos que demos um importante passo para avançarmos rumo a um mercado mais competitivo.” (Gazeta)
Porto. O Porto da Imetame aguarda autorização da Secretaria de Patrimônio da União para dar início à parte marítima das obras da unidade. A etapa terrestre segue a todo vapor. Com investimento de R$ 1 bilhão, o Porto promete colocar o Espírito Santo na rota de supernavios que antes não atracavam na costa do país. (Coluna Mundo Business, Folha Vitória)
Investimento. A Eco101 planeja investir R$ 414 milhões na BR 101 ao longo do próximo ano. O montante será destinado a ampliações, duplicações e melhorias, que devem gerar 500 empregos diretos no Espírito Santo. Assim que concluir as obras entre Viana e Guarapari, a Eco101 planeja duplicar dois trechos: um entre Guarapari e Alfredo Chaves; outro entre Mucuri (BA) e Conceição da Barra. (Folha Vitória)
Estudo. A Huawei, gigante chinesa do 5G, escolheu a estudante capixaba Tainã Ribeiro de Oliveira para um programa online de intercâmbio. Aluna do oitavo período de Engenharia Elétrica do Ifes, a jovem de 24 anos foi a única capixaba escolhida e também poderá participar da versão presencial do programa em 2021. (Gazeta)
Boletim. O Espírito Santo registrou 37 mortes e 1.679 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com a atualização, o estado soma 4.796 óbitos e 230.420 registros da doença. Até o momento, 211.598 pacientes estão curados. (Folha Vitória)
UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs exclusivos para covid-19 está em 84,52% no Espírito Santo. Dos 715 leitos abertos durante a pandemia, 633 permanecem destinados ao uso exclusivo para a doença. (Painel Covid-19)
Aulas. Inquérito sorológico realizado em 13 municípios apontou que 11,1% dos estudantes capixabas, considerando rede pública e privada, já foram infectados pelo novo coronavírus. Entre os profissionais da educação, o percentual foi de 7,8%. De todos os alunos que testaram positivo, apenas 37,9% tiveram algum sintoma. (Tribuna)
Vacina. A vacina contra a covid-19 pode se tornar obrigatória para realização de matrículas na rede de ensino e para viagens internacionais. A informação é do subsecretário em Vigilância de Saúde, Luiz Carlos Reblin, que explicou que a legislação estadual vigente já exige a vacinação em dia para os estudantes. (Folha Vitória)
Aliás, o Instituto Butantan divulga amanhã os resultados da terceira e última fase de testes da Coronavac, produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Fontes revelaram ao The Wall Street Journal que ela se mostrou eficaz contra a covid-19. (Tribuna)
Verão. A Prefeitura de Guarapari anunciou novas restrições para o combate à pandemia no município. Entre as medidas estão a limitação do horário de funcionamento de bares, quiosques e restaurantes, bem como a proibição da circulação de ambulantes nas praias durante o réveillon. (Folha Vitória)
Internacional. Subiu para mais de 40 o número de países que fecharam fronteira com o Reino Unido após o surto de uma nova variação mais contagiosa de coronavírus. (ES 360)
Política
Gastos. As eleições no Espírito Santo movimentaram R$ 71,1 milhões em 2020. Esse foi o valor total de despesas contratadas pelos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no Estado. O montante é 11% maior do que o registrado em 2016. Como o número de candidatos também cresceu, o gasto médio caiu de R$ 6.098 para R$ 5.654. (Gazeta)
Cardápio. O governador Renato Casagrande recebe hoje os 30 deputados estaduais para um almoço de fim de ano. O cardápio, porém, deve deixar de fora o prato principal: a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, marcada para 1º de fevereiro. A orientação junto à base aliada é começar a tratar do assunto apenas em janeiro. (Coluna Plenário, Tribuna)
Atraso. O Congresso Nacional deve entrar em recesso sem votar nenhuma proposta de reforma tributária. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ter dúvidas de que o governo tem interesse em votar o projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Partidos ligados ao presidente Jair Bolsonaro fizeram obstrução para tentar barrar a votação de projetos na semana do Natal. (Folha Vitória)
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Rafael Porto,
Editor Apex News e Em Suma