STF autoriza cobrança de ICMS e conta de energia vai ficar 5% mais cara no ES
Resumo dos jornais desta quarta-feira (08)
Custo. O STF acatou decisão provisória do ministro Luiz Fux e autorizou o recálculo do ICMS na conta de energia dos capixabas. Com a decisão, a fatura deve ficar até 5% mais cara. O aumento é consequência do retorno das tarifas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD), além dos encargos setoriais que compõem a base de cálculo do ICMS. (Tribuna)
A medida também atinge os moradores de Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Ao todo, 30 milhões de brasileiros sofrerão com o aumento da tarifa nos próximos dias, segundo estimativa da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica. (ES 360)
Disparidade. Nos últimos 20 anos, o valor médio da energia elétrica subiu 351% no Brasil, 120 pontos percentuais acima da inflação registrada no período, segundo análise do Tribunal de Contas da União. (Tribuna)
Energia. Diante da repercussão do acordo com a Equinor, a Petrobras enfatizou que o primeiro passo da parceria é avaliar a viabilidade técnico-econômica e ambiental dos projetos de energia eólica offshore. Os investimentos, destacou a empresa no comunicado, só serão realizados após todas as "análises aprofundadas" dos estudos. (Brazil Journal)
Especialistas do setor de energia seguem afirmando que o custo de implantação da energia eólica offshore, três vezes superior à geração solar e à produção eólica onshore, não é vantajoso para a Petrobras. (Brazil Journal)
Folha Business
Cacau. O empresário Alexandre Costa, fundador da Cacau Show, esteve no Espírito Santo para o lançamento do programa Acelera, do Sebrae-ES. Ao narrar a trajetória da empresa, que possui uma fábrica em Linhares, Alexandre afirmou que a companhia deve faturar R$ 5,3 bilhões em 2023, quase 30% acima do registrado em 2022. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Saúde. O Laboratório Tommasi anunciou a compra da CVP, empresa de vacinas que é líder do mercado estadual. Com a decisão, o grupo Tommasi completa cinco aquisições em um ano. A onda de expansão já soma R$ 70 milhões em investimento. (Gazeta)
Fertilizantes. Findes e Secretaria de Estado de Desenvolvimento vão conduzir um estudo de viabilidade técnica e econômica para a construção de uma fábrica de fertilizantes em Linhares. Na última quinta, o governador Renato Casagrande e o vice Ricardo Ferraço se reuniram com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e pediram que o projeto volte a ser analisado. (Gazeta)
Prospecção. Empresários e autoridades capixabas vão apresentar as potencialidades do Espírito Santo nesta sexta-feira (10), na sede do BTG Pactual, em São Paulo, durante a segunda edição do Buy ES. Voltado para empresários de diferentes ramos da economia, o evento vai apresentar o ambiente de negócios, os incentivos fiscais robustos e a segurança jurídica do Espírito Santo. (Folha Vitória)
Bolsa. O Ibovespa fechou o dia com queda de 0,45%, aos 104.227 pontos. O desempenho foi impactado pelas declarações do presidente do Fed, Jerome Powell, que falou em uma possível alta dos juros nos Estados Unidos. (Infomoney)
O dólar subiu 0,44%, negociado a R$ 5,194. (Infomoney)
Recuperação. A Americanas ampliou de R$ 7 bilhões para R$ 10 bilhões a proposta de aporte feita aos credores. Novas reuniões foram realizadas, mas ainda não houve acordo. (Infomoney)
Juros. O enfraquecimento da atividade econômica acentuou os debates sobre quando o Banco Central iniciará a redução da taxa básica de juros. A preocupação em torno do crédito começou a gerar uma expectativa de corte na Selic antes do previsto. Os prognósticos mais otimistas prevêem reduções a partir de maio; os conservadores esperam quedas somente em novembro. (Valor Econômico)
Representatividade. O Brasil chegou a 10,3 milhões de mulheres donas de negócios no terceiro trimestre de 2022. O número representa um recorde para a série histórica, iniciada em 2016, segundo o Sebrae. Apesar do avanço, a participação feminina se restringe a 34,4% dos CNPJs do país. (Folha)
Setores. A reabertura do setor de serviços após o fim das restrições da pandemia influenciou o empreendedorismo entre as mulheres. Os dados apontam que 53% das donas de negócios estavam no segmento de serviços, seguidas pelo comércio (27%), pela indústria (13%) e pela agropecuária (7%). (Folha)
Diferença. Estudo sobre mão de obra feminina divulgado pela Fiesp mostrou que elas ganham, em média, 14,7% a menos que homens na mesma posição. (Folha Vitória)
Combustíveis. A alta nas cotações internacionais e o corte promovido pela Petrobras na última semana fizeram a defasagem do litro da gasolina disparar. Segundo a Abicom, o combustível vendido no Brasil está R$ 0,39 mais barato que o valor praticado no mercado internacional, uma diferença de 11%. (Folha)
Política
Reforma. O novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) previsto na reforma tributária só deve ser aplicado em 2025. A previsão é do secretário especial Bernard Appy, um dos autores da proposta em tramitação no Congresso. (Valor Econômico)
Prazos. Appy prevê a aprovação de uma emenda constitucional sobre o consumo ainda na primeira metade do ano. No segundo semestre, o Congresso discutiria a reforma tributária sobre a renda, em paralelo às mudanças nos tributos sobre a folha. (Valor Econômico)
Ambiente de negócios. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a formalização de trabalhadores de aplicativos, como Uber e 99. O ministro argumenta que o vínculo garantiria proteções mínimas e controle de jornada. (O Globo)
Questionado sobre a reação das empresas, Marinho afirmou que "sente muito" se as plataformas não gostam do tema, mas acha pouco provável que deixem o país. (O Globo)
A Uber afirmou que defende o pagamento de direitos previdenciários de forma compartilhada com os motoristas parceiros, mas rechaça uma proposta de vínculo empregatício. (O Globo)
Aumento. O governador Renato Casagrande confirmou um reajuste de 5% para os servidores estaduais a partir do contracheque de abril. Serão beneficiados 95 mil profissionais, entre ativos e inativos. (Coluna De Olho no Poder, Folha Business)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma