Teto de ICMS sobre combustíveis e energia pode tirar R$ 1,8 bilhão do ES; Municípios capixabas podem perder R$ 700 milhões
Resumo dos jornais desta quinta-feira (02)
Perdas. O Espírito Santo pode perder R$ 1,8 bilhão de arrecadação com o projeto que estabelece um teto de 17% para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transporte público. O montante representa quase 10% do orçamento anual do Estado (R$ 21 bilhões). A projeção de impacto foi divulgada pelo governador Renato Casagrande em entrevista à CNN. (Folha Vitória)
Nos municípios capixabas, a perda chegaria a R$ 700 milhões, caso o projeto seja aprovado. A alíquota do ICMS sobre os combustíveis nos Estados varia de 25% a 34%. No Espírito Santo, a alíquota é de 27% e está congelada na tabela de preços de combustíveis desde setembro do ano passado. (Folha Vitória
Defesa. Casagrande defende a criação de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis, composto pela receita de Estados, União e dividendos da Petrobras. Na prática, a estatal continuaria com a política de paridade internacional de preços, mas o governo federal usaria os dividendos da própria empresa para não repassar o reajuste ao consumidor final. Ou seja, ficaria sem receber uma parte dos lucros da Petrobras para compensar o aumento do combustível. (Folha Vitória)
Em tempo: o texto que estabelece um teto para o ICMS está em tramitação no Senado e ganhou o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O senador espera aprovar o projeto no prazo de um mês. (Folha Vitória)
Expansão. A capixaba MedSênior vai inaugurar neste mês o maior pronto-socorro da rede em Brasília. O investimento feito na unidade é de R$ 7 milhões, dando sequência ao plano de expansão da rede pelo país. A meta é chegar a um milhão de clientes até 2030. Para isso, a empresa começará a atuar também em São Paulo e Florianópolis até o fim do ano. (Gazeta)
Folha Business
Inovação. Estreia em julho na TV Vitória a segunda temporada do reality Espírito Startups. Nove empreendedores vão disputar um prêmio de R$ 500 mil apresentando seus projetos de inovação. A coluna visitou os três finalistas da primeira edição e mostrou os resultados obtidos pelas startups: uma das empresas quintuplicou a base de clientes desde então. (Coluna Mundo Business, Folha Business)
Turismo. Após dois anos de pandemia, o Santa Jazz está de volta e começa nesta sexta-feira. Artistas nacionais e internacionais desembarcam em terras capixabas para embalar moradores e turistas ao som de jazz, blues e bossa nova. Mais de 20 mil pessoas devem visitar Santa Teresa até o próximo domingo. (Coluna Agro Business, Folha Business)
Hortaliças. A produção de hortaliças está movimentando a economia capixaba. Em Vargem Alta, a olericultura movimenta R$ 16 milhões todos os anos e gera renda para mais de mil famílias. (Gazeta)
Imóveis. A antiga fábrica da Selita, em Cachoeiro de Itapemirim, será totalmente desativada em julho e o mercado imobiliário está de olho na área. O espaço possui 140 mil m² e fica na região central da cidade. Três possibilidades são estudadas pela empresa: vender o terreno para reforçar o caixa, alugar a estrutura ou manter uma loja funcionando no local. (Gazeta)
Obras. A Prefeitura de Vitória vai investir R$ 144 milhões em obras de macrodrenagem para minimizar os impactos dos alagamentos em sete bairros da Grande Santo Antônio. O edital para escolha da empresa foi lançado ontem pela Prefeitura. As obras vão beneficiar 22 mil moradores e devem durar três anos. (Gazeta)
Gasolina. Há 82 dias congelado nas refinarias da Petrobras, o preço do litro da gasolina já mantém uma diferença de 13% em relação aos preços internacionais, enquanto o preço do diesel registra uma defasagem média de 6%, depois de ter sido reajustado em 10 de maio. A alta reflete uma nova escalada do preço do petróleo e derivados no mercado internacional. (Folha Vitória)
Pressão. O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, afirma que não pedirá demissão do cargo e que vai aguardar a convocação de uma assembleia de acionistas, a única que tem o poder de retirá-lo do comando da estatal. Nos bastidores, ele está sendo pressionado por diversos agentes a sair imediatamente do posto. (Coluna Mônica Bergamo, Folha)
Saúde. O aumento das mensalidades de planos de saúde pode superar os 40%, embora o reajuste autorizado pela ANS tenha sido de 15,5%. Isso ocorre porque, além do reajuste anual, as operadoras são autorizadas a elevar as mensalidades a partir das diferentes faixas etárias. (Folha Vitória)
Política
Energia. A Aneel manifestou apoio às propostas em discussão no Congresso Nacional para baratear a conta de luz, como a redução da alíquota de ICMS e o uso de créditos tributários. A Agência também defende a redução de subsídios embutidos nas contas, atualmente para benefício de grupos específicos. (Folha Vitória)
Por falar em ICMS, foi protocolado na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança do imposto sobre as bandeiras tarifárias de energia. A proposta faz parte do pacote defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, contra o aumento de preços. (Folha Vitória)
Ainda na Câmara, os deputados federais instalaram uma comissão especial que analisará o projeto de lei 414/2021, mais conhecido como PL da modernização do setor elétrico. Entre outros pontos, o texto determina a abertura do mercado livre para todos os consumidores. Hoje, apenas grandes consumidores negociam nesse formato. (Folha Vitória)
Já no Senado, foi aprovado um projeto de lei que prevê a devolução de parte dos créditos tributários das distribuidoras de energia elétrica na forma de redução das tarifas. Estudos apontam que cerca de R$ 60 bilhões poderiam ser repassados para a amortização das tarifas. (Folha)
Inflação. A pressão para encontrar uma alternativa para o aumento de preços dos combustíveis levou uma ala do governo federal a defender um novo decreto de calamidade pública. Desta forma, o Executivo teria mais segurança para abrir créditos extraordinários — que permitem uso de recursos fora do teto de gastos. (Folha)
Se a medida vingar, o governo estuda subsidiar preços ou até mesmo pagar auxílios a caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativo. Entre as justificativas estão a Guerra da Ucrânia e o risco de desabastecimento de diesel. (Folha)
Financiamento. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o uso de um mesmo imóvel como garantia de crédito em diferentes operações de financiamento. O texto ainda precisa do aval dos senadores. (Estadão)
Imposto. Como a reforma tributária perdeu força no Congresso neste ano eleitoral, o Senado planeja concentrar esforços nas mudanças defendidas pela equipe econômica no Imposto de Renda. Em troca, o governo apoiaria um novo programa de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas e grandes empresas. (Folha Vitória)
Tenha um ótimo dia!
Rafael Porto,
Editor Apex News & Em Suma