Vila Velha quer implantar ZPE às margens do novo ramal da ferrovia Vitória-Minas
24 de novembro, sexta-feira
Exportação. O município de Vila Velha estuda implantar uma Zona de Processamento de Exportação nos moldes da área criada em Aracruz. Um terreno de um milhão de metros quadrados da família Heringer deve ser preparado para o projeto — em discussão com o vice-governador Ricardo Ferraço. (Tribuna)
Logística. A ideia da ZPE é aproveitar o ganho logístico com a implantação do novo ramal da Estrada de Ferro Vitória Minas, que vai cortar Vila Velha em traçado próximo às BRs 101 e 262. Os investimentos da ZPE seriam feitos na Região 5, que possui terrenos com menor custo e poderiam servir de zona retroportuária.
Prazos. A Vale planeja encerrar em janeiro os estudos de licenciamento ambiental para implantação da EFVM. As obras, por sua vez, devem ser concluídas em cinco anos. O prazo, na análise da Prefeitura de Vila Velha, é compatível com a elaboração de um novo projeto de ZPE.
Há 15 anos, a família Heringer chegou a apresentar uma proposta de ZPE ao governo. Com as mudanças na legislação, a Prefeitura está elaborando um novo projeto do zero.
Investimento. O novo ramal da ferrovia Vitória-Minas vai ligar Santa Leopoldina a Anchieta, passando por Vila Velha, Cariacica, Viana e Guarapari. Ao todo, são 100 km de estrada de ferro. As obras vão custar R$ 6 bilhões. (Folha Vitória)
FOLHA BUSINESS
Ampliação. O Grupo Coroa está investindo R$ 10 milhões para aumentar em 50% a produção da fábrica de Domingos Martins. A expansão abrange a produção de refrigerantes, sucos, águas e energéticos. Além da fábrica de Domingos Martins, o Grupo conta com uma unidade em Itabuna (BA), e centros de distribuição em Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Ibiraçu, e em Governador Valadares (MG). (Coluna Agro Business, por Stefany Sampaio, Folha Business)
Mercado. Os investimentos na capacidade de produção estão alinhados às metas comerciais do Grupo. Em 2024, a empresa quer avançar nas vendas em mais regiões de Minas Gerais e ampliar a capacidade fabril na Bahia para atender a demanda dos estados do Nordeste.
Voos. A Azul Cargo vem operando com capacidade máxima no Espírito Santo e planeja ampliar os voos de carga no terminal capixaba. Atualmente, a companhia transporta cerca de 1,2 mil toneladas por mês, atendendo clientes como Arezzo, Wine e KaBuM!. Com o novo terminal de cargas, inaugurado ontem, a movimentação pode crescer em até 50%, o que demandará também mais voos e aeronaves maiores. (Coluna Mundo Business, por Ricardo Frizera, Folha Business)
Retomada. Pouco mais de uma semana após ser atingida por um incêndio, a indústria de MDF Placas do Brasil, localizada em Pinheiros, voltará às atividades. De acordo com a empresa, os danos à fábrica foram considerados pequenos, o que permitirá o retorno das operações na próxima segunda-feira. (Folha Vitória)
Imbróglio. Com contrato assinado com o SBT, a Rede Sim recorreu ao STJ para tentar oficializar-se como nova afiliada da emissora no Espírito Santo. A Rede Sim tentava trazer o julgamento da disputa para a Justiça de São Paulo, mas o ministro Marco Aurélio Bellizze, entretanto, não reconheceu conflito de competência no caso, garantindo, por enquanto, a continuidade do contrato entre TV Tribuna e SBT. (Gazeta)
BRASIL
Petrobras. Em seu novo planejamento estratégico, a Petrobras prevê investimentos de US$ 102 bilhões para o período de 2024 a 2028. A novidade fica por conta dos aportes em energias renováveis e descarbonização, com uma projeção de US$ 11,5 bilhões. (Estadão)
O maior volume dos aportes seguem concentrados em exploração e produção de petróleo, que receberão 73% do orçamento. (Folha)
Na prática, o anúncio representa uma ampliação de 30,7% frente ao plano de negócios em vigor atualmente, que soma US$ 78 bilhões (R$ 382,7 bilhões) para o período 2023-2027. (Valor)
O aumento nos investimentos atende a pedidos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que enxerga no incremento dos negócios da estatal um vetor do crescimento econômico. (Estadão)
Em tempo: nos bastidores, reunião entre a Petrobras e o governo realizada ontem em Brasília decidiu que a companhia não vai baixar o preço dos combustíveis "por enquanto". (Globo)
Bolsa. O Ibovespa registrou alta de 0,43%, fechando a sessão aos 126.575 pontos. O dia foi marcado por um menor volume de negociações, de R$ 15,30 bilhões, devido ao feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos. (InfoMoney)
O dólar subiu 0,11%, cotado a R$ 4,907. (InfoMoney)
Dívidas. O governo federal renegociou R$ 433 milhões em dívidas de 72 mil brasileiros, por meio do chamado "Dia D" do programa Desenrola. Segundo o Ministério da Fazenda, o desconto médio das dívidas foi de 86,3%, com valor médio parcelado de R$ 1.087 e, à vista, de R$ 262. (Globo)
Juntas, as duas fases já lançadas do Desenrola já atingiram 2,94 milhões de pessoas atingidas, além de 6 milhões de brasileiros que tiveram dívidas de até R$ 100 retiradas dos registros de negativados. (Globo)
Dinheiro. A Caixa Econômica Federal discute com o governo quanto devolverá ao Tesouro Nacional neste ano. Os recursos são referentes a depósitos judiciais que a instituição manteve de forma indevida. (Estadão)
Anteontem, ao anunciar que espera um déficit nas contas públicas de R$ 177,4 bilhões em 2023, o Tesouro disse que espera receber R$ 5 bilhões da Caixa. Nos bastidores, esse é o valor com que o banco trabalha, mas a cifra pode mudar. Acredita-se que o pagamento poderia ficar para o ano que vem sem prejuízo ao Orçamento da União. (Estadão)
POLÍTICA
Impacto. A Secretaria de Estado da Fazenda calcula que o Espírito Santo deve arrecadar R$ 700 milhões a mais por ano com o aumento do ICMS de 17% para 19,5%. O texto será encaminhado à Assembleia Legislativa e, caso aprovado, passará a valer a partir de 2024. (Gazeta)
Investimento. A presidente da Findes, Cris Samorini, defendeu que os recursos sejam destinados a projetos estruturantes, que ampliem a competitividade do Espírito Santo em 2032, quando se encerrarão os incentivos fiscais. "Isso não pode ir para o custeio da máquina", ponderou.
Vale lembrar: o movimento acompanha os reajustes realizados em outros 17 Estados por conta da reforma tributária. Como a divisão do IBS será feita a partir da média de arrecadação entre 2024 e 2028, os Estados elevaram as alíquotas para inflar receitas no cálculo.
Abono. O governo do Estado anunciou um abono salarial para todos os servidores ativos e inativos em dezembro deste ano. Os profissionais da Educação vão receber R$ 1,5 mil, enquanto servidores de outras secretarias vão ganhar R$ 1 mil. (Folha Vitória)
Vetado. O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país. Caso fosse promulgada, a desoneração passaria a valer até 31 de dezembro de 2027. (Valor)
O modelo de desoneração da folha permite que essas empresas paguem alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre salários. Pela regra atual, essa medida deixa de valer em dezembro deste ano. (Valor)
O projeto beneficiaria setores como indústrias têxteis, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Juntos, esses segmentos da economia empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores. (Valor)
O argumento do governo é que o projeto seria inconstitucional por causa de um trecho da reforma da Previdência, mas essa tese é rebatida por especialistas. (Valor)
A decisão de Lula, agora, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. E os parlamentares já avaliam que o veto deve ser derrubado, total ou parcialmente. (Globo)
Empresários reagiram à decisão do presidente e disseram temer pelo aumento do desemprego. (Folha)
Por outro lado, economistas elogiam a decisão em razão do impacto do benefício fiscal para as contas públicas. (Folha)
ICMS. Para destravar a chamada MP das subvenções do ICMS, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs aos deputados uma forma de facilitar o pagamento, com descontos de até 65% nos valores não pagos pelas companhias no passado. (Folha)
A medida é uma das prioridades do governo, que estima uma arrecadação de R$ 35 bilhões em 2024 com a iniciativa. (Globo)
Mais negociações: o governo federal vai simplificar a proposta de mudança nos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Em vez de dar fim à remuneração, o governo vai enviar um modelo mais restrito, a fim de combater apenas o que avalia como fraude. (Estadão)
Reações. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes voltaram a criticar as propostas em votação no Congresso para alterar as regras de funcionamento da Corte. Para eles, as mudanças “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do País”. (Estadão)
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rebateu às críticas afirmando que o STF "não se sobrepõe ao Senado" e as instituições não são "intocáveis". (Estadão)
No governo, o clima é de tensão após os senadores aprovarem a PEC que limita poderes da Corte. A preocupação é com o julgamento dos precatórios. (Estadão)
Tenha um bom dia e um ótimo final de semana!
Rafael Porto, editor